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Informações Institucionais

Atos normativos próprios até 2023

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
14/11/2023 012/2023 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA INCENTIVO AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL RAFAEL SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
10/11/2023 11/2023 ATAS DAS SESSÕES ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
10/11/2023 11/2023 LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 Download 1
06/11/2023 010/2023 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
31/10/2023 010/2023 ATAS DAS SESSÕES ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 010/2023 ATAS DAS SESSÕES ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 02 A 10 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 010/2023 LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES LISTA DE PRESENÇA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 Download 1
30/09/2023 009/2023 LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Download 1
30/09/2023 009/2023 ATAS DAS SESSÕES ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023
30/09/2023 11/2023 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMAS/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Download 1
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