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Informações Institucionais

Atos normativos próprios até 2023

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
17/08/2023 004/2023 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 231/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Download 1
17/08/2023 005/2023 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 232/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Download 1
17/08/2023 003/2023 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 233/2022, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL. Download 1
17/08/2023 004/2023 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 231/2022, QUE INSTITUIU A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Download 1
17/08/2023 005/2023 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 232/2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Download 1
30/06/2023 006 LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES ATÉ JUNHO DE 2023 Download 1
23/06/2023 006/2023 ATAS DAS SESSÕES ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS-TO Download 1
21/06/2023 006 ATAS DAS SESSÕES ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE JUNHO DE 2023 Download 1
19/06/2023 001/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEI BARBOSA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
19/06/2023 002/2023 PROJETO DE LEI DISCIPLINA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE, CAMELÔS E FEIRANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
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