Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/2020 | 001/2020 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2019 | Download 1 |
| 05/09/2019 | 004/2019 | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 27/08/2019 | 003/2019 | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2019/2020, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 02/01/2019 | 001/2018 | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTE PARA O ANO DE 2019/2020, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 10/01/2018 | 032/2018 | PROJETO DE LEI | FIXA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 10/01/2018 | 024/2018 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | Download 1 |
| 08/12/2017 | 002/2017 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014, DE 15/12/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 08/12/2017 | 019/2017 | PROJETO DE LEI | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 184/2015, DE 22 D EJUNHO DE 2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 08/12/2017 | 002/2017 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 30/10/2017 | 018/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | Download 1 |