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Informações Institucionais

Atos normativos próprios até 2023

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
25/08/2023 008/2023 LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES LISTA DE PRESENÇA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 Download 1
23/08/2023 LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES LISTA PRESENÇA DE SESSÕES DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 Download 1
23/08/2023 008 ATAS DAS SESSÕES ATAS DAS SESSÕES DO DIA 21 AO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023
21/08/2023 002/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
21/08/2023 008/2023 ATAS DAS SESSÕES ATAS DAS SESSÕES DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 Download 1
21/08/2023 002/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO TO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
18/08/2023 005/2023 PROJETO DE LEI INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALMAS, ESTADO DO TOCANITNS, O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
18/08/2023 003/2023 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS RELATIVOS A LEI MARIA DA PENHO NA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
18/08/2023 004/2023 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSORA E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
17/08/2023 003/2023 ATAS DAS SESSÕES ALTERA A LEI Nº 233/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025
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