Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 25/08/2023 | 008/2023 | LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES | LISTA DE PRESENÇA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | Download 1 |
| 23/08/2023 | LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES | LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES | LISTA PRESENÇA DE SESSÕES DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | Download 1 |
| 23/08/2023 | 008 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO DIA 21 AO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 | |
| 21/08/2023 | 002/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/08/2023 | 008/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 | Download 1 |
| 21/08/2023 | 002/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO TO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 18/08/2023 | 005/2023 | PROJETO DE LEI | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALMAS, ESTADO DO TOCANITNS, O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 18/08/2023 | 003/2023 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS RELATIVOS A LEI MARIA DA PENHO NA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 18/08/2023 | 004/2023 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSORA E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 17/08/2023 | 003/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ALTERA A LEI Nº 233/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 |
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