Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 08/12/2023 | 001/2023 | EMENDA IMPOSITIVA | EMENDA IMPOSITIVA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA | Download 1 |
| 08/12/2023 | 004/2023 | EMENDA IMPOSITIVA | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA. | Download 1 |
| 08/12/2023 | 003/2023 | EMENDA IMPOSITIVA | EMENDA IMPOSITIVO SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Download 1 |
| 08/12/2023 | 002/2023 | EMENDA IMPOSITIVA | EMENDA IMPOSITIVA SOBRE A LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Download 1 |
| 08/12/2023 | 009/2023 | EMENDA IMPOSITIVA | EMENDA IMPOSITIVA SOBRE A LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | Download 1 |
| 08/12/2023 | 008/2023 | EMENDA IMPOSITIVA | EMENDA IMPOSITIVA SOBRE A LOA / EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 009/2023, 008, 007, 006, 005 | |
| 07/12/2023 | 005/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | INSTITUI O 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DESTE LEGISLATIVO. | Download 1 |
| 06/12/2023 | 001/2023 | EMENDA A LEI ORGÂNICA | Dispõe sobre a Revisão-Geral da Lei Orgânica do Município de Almas/Tocantins, promulgada em 05/04/1990, dando-lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando todos os seus artigos, e dá ou-tras providências. | Download 1 |
| 06/12/2023 | 006/2023 | REGIMENTO INTERNO | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS - TO. | Download 1 |
| 23/11/2023 | 065/2023 | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE ALMAS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Download 1 |
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