Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 30/08/2017 | 016/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 30/08/2017 | 017/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 19/06/2017 | 006/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DIANÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 19/06/2017 | 007/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 19/06/2017 | 008/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 41º E NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 089/2009 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 19/06/2017 | 009/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 158/2013, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ALMAS-TO, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 25/04/2017 | 001/2017 | PROJETO DE LEI | VETO AO PROJETO DE LEI 001/2017 | Download 1 |
| 21/03/2017 | 001/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE GALERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/03/2017 | 005/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 14/02/2017 | 004/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CONSTRIBUIÇÃO PAR ACUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sem arquivos |