Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 30/09/2023 | 11/2023 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMAS, TO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | Download 1 |
| 26/09/2023 | 008/2023 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, RESTABELECE O CONSELHO GESTOR E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/09/2023 | 009/2023 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/09/2023 | 001/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 04 AO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 |
Escolha o arquivo para downloadATA da 35º Sessão Ordinária dia 12 de setembro de 2023.docx Arquivo 1 de 5 ATA da 32º Sessão Ordinária dia 05 de setembro de 2023.docx Arquivo 2 de 5 ATA da 31º Sessão Ordinária dia 04 de setembro de 2023.docx Arquivo 3 de 5 ATA da 33º Sessão Ordinária dia 06 de setembro de 2023.docx Arquivo 4 de 5 ATA da 34º Sessão Ordinária dia 11 de setembro de 2023.docx Arquivo 5 de 5 |
| 11/09/2023 | 007/2023 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA, TORNA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA DOAÇÃO PARA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 11/09/2023 | 007/2023 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA, TORNA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA DOAÇÃO PARA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/09/2023 | 006/2023 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REPASSAR OS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/09/2023 | 006/2023 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REPASSAR OS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 05/09/2023 | 204/2023 | VETO | VETO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 | Download 1 |
| 05/09/2023 | 204/2023 | PROJETO DE LEI | OFÍCIO ACUSANDO O RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 | Download 1 |