Pauta das Sessões

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 29ª (VIGÉSIMANONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE AGOSTODE 2023, ÀS 20/______hs. NO PLENARIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE (não há matérias) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Projeto de lei n° 004/2023. Autoria da vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre a criação da Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar, e dá outras providências. Protocolado dia 21 de agosto de 2023. 3.2. Projeto de lei n° 005/2023. Autoria da vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Instituí no Município da Almas, Estado do Tocantins, o Programa’’Câmara Vai na Escola’’, e dá outras providências. Protocolado dia 21 de agosto de 2023. 3.3. Parece conjunta das comissões. Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Educação Cultura Saúde e Assistência Social. Ao projeto de lei nº 003/2023. 3.4. Projeto de lei n° 003/2023. Autoria da vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre a aplicação de noções básicas relativos a Lei Maria da Penha na Rede Pública Municipal, e dá outras providências. Protocolado dia 21 de agosto de 2023. 3.5. Parece conjunta das comissões. Comissão de Finanças, Orçamento, tributação, Fiscalização e controle e Comissão de Constituição Justiça e redação. Ao projeto de lei nº 002/2023. 3.6. Projeto de lei n° 002/2023. Autoria Mesa Diretora. Dispõe sobre a criação de cargo de motorista no âmbito da Câmara municipal de Almas, Estado do Tocantins, e adota outras providências. Protocolado dia 23 de agosto de 2023. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de Resolução n° 002/2023. Autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a criação do cargo de motorista no âmbito da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e adota outras providências. Protocolado dia 22 de agosto de 2023. 2.2. Encaminha para as Comissões. Finanças, Orçamento, fiscalização e Controle, e Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 3. ORDEM DO DIA (não há matérias) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 003/2023. Autoria da vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre a aplicação de noções básicas relativos aLei Maria da Penha na Rede Pública Municipal, e dá outras providências. Protocolado dia 21 de agosto de 2023. 2.2. Encaminha para as Seguintes comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Educação Cultura Saúde e Assistência Social. 2.3. Projeto de lei n° 004/2023. Autoria da vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre a criação da Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar, e dá outras providências. Protocolado dia 21 de agosto de 2023. 2.4. Encaminha para as Seguintes comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Educação Cultura Saúde e Assistência Social. 2.5. Projeto de lei n° 005/2023. Autoria da vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Instituí no Município da Almas, Estado do Tocantins, o Programa’’Câmara Vai na Escola’’, e dá outras providências. Protocolado dia 21 de agosto de 2023. 2.2. Encaminha para as Seguintes comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Educação Cultura Saúde e Assistência Social. 3. ORDEM DO DIA (Não há matérias) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE (NÃO HÁ MATERIAS) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer das Comissões Constituição, Justiça e Redação e Comissão Finanças e Orçamento. Ao projeto de lei nº 002/2023. 3.2. Projeto de lei nº 002/2023. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a concessão de diárias após servidores efetivos, comissionados, cargos públicos e colaboradores eventuais d município de Almas-TO e dá outras providencias. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE (NÃO HÁ MATERIAS) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n 005/2023. Autoria. Vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Requer ao executivo municipal reforma do Posto desaúde e da outras providencias. Protocolado dia 21 de junho de 2023. 3.2. Parecer das Comissões Constituição, Justiça e Redação e Comissão Finanças e Orçamento. Ao projeto de lei nº 002/2023. 3.3. Projeto de lei nº 002/2023. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Disciplina a atividade de comércio ambulante, camelos e feirantes, e adota outras providencias. Protocolado dia 19 de junho de 2023. 3.4. Parecer da comissão Constituição, Justiça e Redação. 3.5. Projeto de lei nº 001/2023. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Dispõe sobre denominação da rodoviária do Município de Almas - TO, que passa a denominar-se “Rodoviária Ulisses Rodrigues de Oliveira”. Protocolado dia 19 de junho de 2023. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1.Requerimento nº 004/2023. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Requer informação ao Ministério da Saúde sobre o pagamento do novo piso salarial dos enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e da parteira, nos termos da Lei n 14.434/2022. Protocolado dia 19 de junho de 2023. 2.2. Projeto de lei nº 002/2023. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Disciplina a atividade de comércio ambulante, camelos e feirantes, e adota outras providencias. Protocolado dia 19 de junho de 2023. 2.3. Encaminha para as comissões. CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Comissão de Finanças, tributação e Orçamento. 2.4. Projeto de lei nº 001/2023. Autoria vereadorEleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Dispõe sobre denominação da rodoviária do Município de Almas - TO, que passa a denominar-se “Rodoviária Ulisses Rodrigues de Oliveira” Protocolado dia 19 de junho de 2023. 2.5. Encaminha para as comissões. CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento 002/2023. Autoria do vereador Erivelton Chagas Santos. Requer ao executivo que faça reforma em ponte da Criminosa. Protocolado dia 19 de junho de 2023. 3.2. Requerimento 003/2023. Autoria do vereador Erivelton Chagas Santos. Requer ao executivo que faça asfalto em rua da escola Ary Pereira Borges. Protocolado dia 19 de junho de 2023. 3.3. Requerimento 001/2023. Autoria da vereadora Josiane Pimenta. Requer ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o douto plenário para que cumpra o pagamento do novo piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e da parteira, nos termos da Lei n° 14.434/2022. Protocolado dia 19 de junho de 2023. 3.4. Parecer da CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo 001/2023. Concede titulo de cidadão honorário. 2.5. Projeto de Decreto Legislativo 001/2023. Autoria vereador Gabriel Lopes dispõe sobre titulo de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor Wanderlei Barbosa Castro, e dá outras providencias. Protocolado dia 19 de junho de 2023. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

2.1. Oficio nº 122/2023. Exmo Sr. Wagner Nepomuceno. Asunto: Resposta ao ofício n° 04/2023. 2.2. Requerimento 002/2023. Autoria do vereador Erivelton Chagas Santos. Requer ao executivo que faça reforma em ponte da Criminosa. Protocolado dia 19 de junho de 2023. 2.3. Requerimento 003/2023. Autoria do vereador Erivelton Chagas Santos. Requer ao executivo que faça asfalto em rua da escola Ary Pereira Borges. Protocolado dia 19 de junho de 2023. 2.4. Requerimento 001/2023. Autoria da vereadora Josiane Pimenta. Requer ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o douto plenário para que cumpra o pagamento do novo piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e da parteira, nos termos do Lei n° 14.434/2022.Protocolado dia 19 de junho de 2023. 2.5. Projeto de Decreto Legislativo 001/2023. Autoria vereador Gabriel Lopes dispõe sobre titulo de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor Wanderlei Barbosa Castro, e dá outras providencias. Protocolado dia 19 de junho de 2023. 2.6. Encaminha o Projeto de Decreto Legislativo 001/2023. Para CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 3. ORDEM DO DIA (NÃO HÁ MATÉRIAS) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

Requerimento nº 001/2023. Autoria vereador Erivelton Chagas Santos. Requer ao executivo que faça patrolamento em estrada que dá acesso à fazenda Cachoeira. Protocolado dia 10 de maio de 2023.

Requerimento nº 005/2023. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao executivo que retome com as atividades da escolinha de futebol. Protocolado dia 09 de maio de 2023

Requerimento nº 005/2023.Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao executivo que retome com as atividades da escolinha de futebol. Protocolado dia 09 de maio de 2023

2.1. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 183. A Câmara apreciará proposta de emenda à Lei Orgânica, se for apresentada: I - por um terço, no mínimo, dos membros da Câmara; II - pelo Prefeito; III - por iniciativa popular, subscrita por no mínimo cinco por cento (5%) dos eleitores do Município. Art. 184. A Lei Orgânica não poderá ser emendada na vigência de intervenção Estado ou Municipal, de estado de sítio ou de estado de defesa. Art. 185. Lida, no Expediente, a proposta de emenda constitucional será encaminhada à publicação e à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde aguardará a apresentação de emendas pelo prazo de dez dias. § 1°. Esgotado o prazo previsto para apresentação de emendas ao projeto, disporá a Comissão de Constituição, Justiça e Redação de cinco dias para emitir parecer sobre a matéria e, em seguida, encaminhar o processo ao Plenário. § 2º. Publicado o parecer, será o processo incluído, em primeiro lugar, na Ordem do Dia da Sessão que se seguir, a fim de ser discutido e votado em primeiro turno com interstício de 10 dias para a segunda votação de acordo com o que preceitua o art. 60 da C. F. § 3º. Terminada a votação, prevista no parágrafo anterior, entrará o projeto em discussão e votação, em segundo turno, no prazo, ocasião em que não mais se admitirá emenda de espécie alguma. 2.1.ENCAMINHA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Parecer em conjunto das Comissões. Ao projeto de lei n 002-2023. Autoria vereador Narciso Marcos.Protocolado dia 19 de abril de 2023.

Pedido de Providência nº 001/2023. Autoria vereadoraJosiane Pimenta. Requer providencias do Poder executivo atrás da Secretaria de Educação para contratação de vigilantes para todas as escolas e creches municipais. Protocolado dia 18 de abril de 2023.

Requerimento nº 004/2023. Autoria vereador Narciso Marcos Alves Borges. Construção de uma Praça no Setor Monjolo final da rua 202. Protocolado dia 17 de abril de 2023.

Requerimento nº 003/2023. Autoria vereador Narciso Marcos Alves Borges. Implantação de quebra-molas em frente ao Hotel Cardoso, e outro em frente ao Gás de Agenelton. Protocolado dia 17 de abril de 2023. 2.5. Requerimento nº 004/2023. Autoria vereador Narciso Marcos Alves Borges. Construção de uma Praça no Setor Monjolo final da rua 202. Protocolado dia 17 de abril de 2023.