Pauta das Sessões

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20/ hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento nº 01/2024. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao executivo municipal que faça quebra-molas na Avenida Ayrton Senna. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024. 2.2. Requerimento nº 02/2024. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao executivo municipal que faça pontos de ônibus com cobertura. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n° 001/2024. Autoria da Mesa Diretora. Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins – DOCNJ-e, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024. 3.2. Projeto de Resolução n° 001/2024. Autoria da Mesa Diretora. Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins – DOCNJ-e, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2024. 3.3. Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n° 002/2024. Autoria da Mesa Diretora. Modifica a estrutura administrativa, estabelece quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2024. 2. Projeto de Resolução n° 002/2024. Autoria da Mesa Diretora. Modifica a estrutura administrativa, estabelecem quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20/ hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de Resolução n° 001/2024. Autoria da Mesa Diretora. Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins – DOCNJ-e, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2024. 2. Projeto de Resolução n° 002/2024. Autoria da Mesa Diretora. Modifica a estrutura administrativa, estabelece quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2024. 3. ORDEM DO DIA 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 08DE DEZEMBRODE 2023, ÀS 20/hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matérias) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Projeto de Lei nº 012/2023. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a Instituição da Bolsa-Incentivo aos integrantes da Banda de Música Municipal Rafael Silva Barbosa e dá outras providencias. Protocolado dia 21 de novembro de 2023. 3.2. Indicação nº 001/2023. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Indica ao senhor prefeito municipal através da Secretaria Municipal de Educação que seja distribuído material ou kit escolar para os alunos da rede publica municipal. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 3.3. Requerimento nº 002/2023. Autoria vereadora Josiane Pimenta, requer envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para a concessão de Auxilio Alimentação no valor de R$ 300,00 reais aos Servidores Públicos Municipais que recebem até dois salários mínimos. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 3.4. Requerimento nº 008/2023. Autoria vereador Narciso Marcos Alves Borges, requer ao executivo municipal que faça reforma em asfalto da rua em frente à escola Municipal Raimundo Cordeiro de Oliveira. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 3.5. Perecer conjunto ao Projeto de Lei nº 005/2023. Autoria Mesa Diretora, Institui o 13º (decimo terceiro) salario aos vereadores do Poder legislativo do Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e da outras providencias. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 3.6. Projeto de Resolução nº 005/2023. Autoria Mesa Diretora, Institui o 13º (decimo terceiro) salario aos vereadores do Poder legislativo do Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e da outras providencias. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 3.7. Projeto de Lei nº 011/2023. Autoria executivo Municipal. LOA - Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual, Estima a receita e fixa a despesa do município de Almas – TO, para o exercício de 2024. Protocolado dia 06 de novembro de 2023. 3.8. Emenda Impositiva nº 01/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. 3.9. Emenda Impositiva nº 02/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. 4.0. Emenda Impositiva nº 03/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereador José Maria Felix da Silva. 4.1. Emenda Impositiva nº 04/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereador Narciso Marcos Alves Borges. 4.2. Emenda Impositiva nº 05/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. 4.3. Emenda Impositiva nº 06/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereador Gabriel Quintanilha de Cerqueira Lopes. 4.4. Emenda Impositiva nº 07/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereador Erivelton Chagas Santos. 4.5. Emenda Impositiva nº 08/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereadoraKarla Taianna Xavier Franco. 4.6. Emenda Impositiva nº 09/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereadoraJosiane Pimenta. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 49ª (QUADRAGÉSIMANONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRODE 2023, ÀS 20/hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Registra-se Promulgação. Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Almas Estado do Tocantins. 2.2. Registra-se Promulgação. Emenda a Lei Orgânica do Municipal de Almas Estado do Tocantins. 2.3. Indicação nº 001/2023. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Indica ao senhor prefeito municipal através da Secretaria Municipal de Educação que seja distribuído material ou kit escolar para os alunos da rede publica municipal. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 2.4. Requerimento nº 002/2023. Autoria vereadora Josiane Pimenta, requer envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para a concessão de Auxilio Alimentação no valor de R$300,00 reais aos Servidores Públicos Municipais que recebem até dois salários mínimos. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 2.5. Requerimento nº 008/2023. Autoria vereador Narciso Marcos Alves Borges, requer ao executivo municipal que faça reforma em asfalto da rua em frente à escola Municipal Raimundo Cordeiro de Oliveira. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 2.6. Projeto de Resolução nº 005/2023. Autoria Mesa Diretora, Institui o 13º (decimo terceiro) salario aos vereadores do Poder legislativo do Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e da outras providencias. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. • (Encaminha para as Comissões de CCJ e Finanças e Orçamento). 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer conjunto das comissões ao Projeto de Lei nº012/2023para as comisões de CCJ e Finanças e Orçamento). 3.2. Projeto de Lei nº 012/2023.Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a Instituição da Bolsa-Incentivo aos integrantes da Banda de Música Municipal Rafael Silva Barbosa e dá outras providencias. Protocolado dia 21 de novembro de 2023. 3.3. Projeto de Resolução nº 009/2023 – PPA – Dispõe sobre a reestruturação do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. 3.5. Projeto de Resolução nº 011/2023 – LDO – Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual estima a receita e fixa a despesa do município de Almas – TO para o exercício de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 48ª (QUADRAGÉSIMAOITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 06DE DEZEMBRODE 2023, ÀS 20/hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Oficio nº 334/2023. Prefeito Wagner Nepomuceno Carvalho. Assunto: Resposta aos Requerimentos 00/2023, 01/2023. 02/2023, 03/2023, 05/2023, 06/2023, e Requerimento Verbal 02/2023. 2.2. Projeto de Lei nº 012/2023.Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a Instituição da Bolsa-Incentivo aos integrantes da Banda de Música Municipal Rafael Silva Barbosa e dá outras providencias. Protocolado dia 21 de novembro de 2023. ( Encaminha o Projeto de Lei nº012/2023 para as camisões de CCJ e Finanças e Orçamento). 3. ORDEM DO DIA 3.1. Votar segundo turno - Projeto de Resolução nº 01/2022 - Instrumentaliza o novo Regimento Internoda Câmara Municipal de Almas/ TO. 3.2. votar segundo turno - Emenda à Lei Orgânica n° 01/2022. Dispõe sobre a Revisão-Geral da Lei Orgânica do Município de Almas/Tocantins, promulgada em 05/04/1990, dando-lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando todos os seus artigos, e dá outras providências. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 46ª (QUADRAGÉSIMASEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 04DE DEZEMBRODE 2023, ÀS 20/ 00hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. JULGAMENTO DE CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCICIO 2016. 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Tendo em vista que a defesa escrita foi lida em plenário no dia 10 de novembro de 2023 faz cumprir o Regimento Interno da câmara em seu Art. 190 - § 11 - Na sessão de julgamento deverá ser ouvido o Gestor ou seu representante legal, que deverá ser advogado habilitado, tendo o direito de uso da palavra por 02(duas) horas, concedendo-se a seguir a palavra aos senhores Vereadores, para no prazo de quinze minutos cada, Discursarem sobre a acusação e a defesa, após ouvirem-se todas as testemunhas do acusado, bem como serem produzidas todas as provas requeridas pelo mesmo. 1.3. Tendo em vista que a ausência do ex gestor Leonardo Sette Cintra e da sua defesa técnica iremos aguardar o prazo de 2 horas em respeito ao principio do contraditório e da ampla defesa. 1.4. A Oitiva das testemunhas e todos os meios de provas requeridas, porém, neste caso resta prejudicado por falta de requerimentos na defesa escrita; 1.5. Os vereados terão o prazo de 15 minutos para discursarem sobre acusação e defesa; 1.6. depois de ouvido os vereadores que quiser se manifestar sobre o julgamento, o Presidente da Câmara passará a votação, que será nominal e secreta. 1º Eleotério 2º Erivelton 3º Eurismar 4º Gabriel 5º Jose Maria 6º Josiane Pimenta 7º Karla Taianna 8º Narciso Marcos 9º Osvaldo 1.7. Concluída a votação, o Presidente da Câmara convidará dois vereadores, um de cada bancada, para apreciarem a apuração. 1.8. feita a apuração, o Presidente declarará o resultado, aprovação ou rejeição das contas, 6 REJEIÇÃO mandará expedir Decreto Legislativo que será assinado pela Mesa e incluído na Ata da Sessão que deverá ser assinada pelos vereadores; 1.9. No dia seguinte o Presidente da Câmara Municipal, mandará publicar o Decreto Legislativo de aprovação ou rejeição das contas, no jornal local (diário oficial), no mural da Câmara Municipal, no mural da Prefeitura. IIIIII REJEITA III APROVA

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 20/ hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE ( Não há matérias) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer Conjunto das Comissões de CCJ. Ressalvadas Emenda a Lei Orgânica n° 001/2022 e Regimento Interno Projeto de Resolução n° 01/2022 e dá outras providências. 3.2. Emenda Modificativa n° 001/2023. Ao projeto de lei n° 001/2022. Altera o § 1° do art. 6° do projeto de Resolução n° 001/2022 e dá outras providências. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 20/ hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Despacho – Publicação do Balanço Geral das Contas Consolidadas e Parecer Prévio do Tribunal de Contas. 3. ORDEM DO DIA (Não há matérias) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 07DE NOVEMBRODE 2023, ÀS 20/hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 009/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a reestruturação do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providencias. Protocolado dia 06 de novembro de 2023. 2.2. Projeto de lei n° 010/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para a elaboração da Lei Orçamentaria anual para o exercício de 2024, e dá outras providências. Protocolado dia 06 de novembro de 2023. 2.3. Projeto de lei n° 011/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual, estima à receita e fixa a para o exercício de 2024. Protocolado dia 06 de novembro de 2023. 2.4. Encaminho os Projetos de Leis nº 009; 010 e 011 para as Comissões de Finanças e Orçamento, e ComissãoJustiça e Redação. 2.5. Moção de Aplausos n° 001/2023. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Manifesta com congratulações e aplausos ao conselho tutelar de Almas. Protocolado dia 07 de novembro de 2023. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Revisão Geral da Lei Orgânica Municipal. Emenda a Lei Orgânica nº 001/2022. 3.2. Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Instrumentaliza o Novo Regimento Interno. Projeto de Resolução nº 001/2022. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 20/ hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 009/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a reestruturação do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providencias. Protocolado dia 06 de novembro de 2023. 2.2. Projeto de lei n° 010/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para a elaboração da Lei Orçamentaria anual para o exercício de 2024, e dá outras providências. Protocolado dia 06 de novembro de 2023. 2.3. Projeto de lei n° 011/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual, estima à receita e fixa a para o exercício de 2024. Protocolado dia 06 de novembro de 2023. 3. ORDEM DO DIA 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 20/hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Informativo – o Tribunal Regional Eleitoral trará para o município de Almas a Banca de Titulo Itinerante nos dias 24, 25, 26 e 27 de outubro. Das 08:00 as 16hs no Prédio da Câmara Municipal de Almas. 2.2. Oficio nº 2321004.15320 /Pres/Saneatins –Assunto: Obras de setorização para melhoria do abastecimento no município de Almas. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de lei n° 008/2023.Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a política municipal de turismo, instituí o fundo municipal de turismo – fumtur, restabelece o conselho municipal de turismo – COMTUR e dá outras providências. 3.1. Projeto de lei n° 008/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a política municipal de turismo, instituí o fundo municipal de turismo – FUMTUR, restabelece o conselho municipal de turismo – COMTUR e dá outras providências. Protocolado dia 09 de outubro de 2023. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 008/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a política municipal de turismo, instituí o fundo municipal de turismo – fumtur, restabelece o conselho municipal de turismo – COMTUR e dá outras providências. Protocolado dia 09 de outubro de 2023. 2.2. Encaminha para CCJ. Comissão de Constituição Justiça e Redação 3. ORDEM DO DIA (Não há matérias) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE Não há matérias 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 006/2023. Autoria do vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao executivo municipal que faça encascalhamento nas estradas da região do Maracujá e da Fazenda Guará. Protocolado dia 03 de outubro de 2023. 3.2. Moção de Aplausos. Nº. 001/2023. Autor vereador Gabriel Lopes. Protocolado dia 3 de outubro de 2023. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de Resolução n° 001/2022. Regimento Interno da Câmara. 2.2. Encaminhado para a CCJ Comissão de Constituição Justiça e Redação. 2.3. Emenda á Lei Orgânica n° 001/2022. 2.4. Encaminhado para a CCJ Comissão de Constituição Justiça e Redação. 3. ORDEM DO DIA 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Convoca sessão extraordinária. Dia _____ de setembro de 2023 as _____horas. Votar veto total apresentado pelo executivo e votar Projeto de lei nº 007/2023. (colocar em votação) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Projeto de lei n° 006/2023. Autoria do Executivo Municipal. Regime de urgência. Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo repassar os recursos recebidos da união para cumprimento da Assistência Financeira complementar que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providencias. Protocolado dia 06 de setembro de 2023. 3.2. Parecer das Comissões. Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Comissão de administração, trabalho, transporte, agricultura desenvolvimento urbano e serviços públicos. Ao projeto de lei nº 007-2023. 3.3. Projeto de lei n° 007/2023. Autoria do Executivo Municipal. Regime de urgência. Dispõe sobre a Desafetação de área publica institucional que especifica, torna área de habitação de interesse social e autoriza doação para entidade privada sem fins lucrativos, para a construção de moradia popular e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2023. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.