Histórico da Pauta
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 03ª (TERCEIRA)
SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS,
A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR
PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Sousa. Requer ao Chefe do
executivo municipal que encaminhe para esse legislativo o Projeto do PCCR Plano de Cargos e
Carreira da Educação. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
2.2. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicitação de
capacitação dos médicos da UBS de Almas para utilização das máquinas de ultrassom. Protocolado dia
24 de fevereiro de 2025.
2.4 Requerimento n° 003/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito do Executivo
Municipal o estudo de viabilidade para implementação de aulas de balé, artes marciais e instrumentos
musicais nas escolas do município. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2025.
2.5 Projeto de lei n° 001/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro. Dispõe sobre a
implementação do serviço Disque Ambulância no município de Almas, para facilitar o contato da
população com os serviços de emergência médica. Protocolado de 25 de fevereiro de 2025.
* Encaminha para a comissão de CCJ Constituição Justiça e redação.
2.6. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Senhor Prefeito de
Almas Estado do Tocantins, Rainerival Ribeiro Xavier, extensivo às secretarias competentes, no
sentido de promover esforços para que seja providenciado com urgência a implantação de grades de
proteção com cobertura na entrada do anexo CEMEI - GESUITA BARBOSA, localizado na Av. São
Sebastião, Almas-TO. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2025
2.7. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Senhor Prefeito de
Almas Estado do Tocantins, Rainerival Ribeiro Xavier, extensivo às secretarias competentes, o
funcionamento da Farmácia da Unidade Básica de Saúde do Município de Almas-TO, localizada na
UBS São Miguel, durante os finais de semana e feriados. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2025
3. ORDEM DO DIA
3.1. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei n° 001/2025. Institui o
feriado municipal no dia 08 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, como forma
de reconhecimento e valorização da mulher na sociedade.
3.2 Projeto de lei n° 001/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Institui o feriado municipal
no dia 08 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, como forma de reconhecimento
e valorização da mulher na sociedade. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
3.3. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei n° 001/2025. Dispõe
sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota
outras providências.
3.4. Parecer da Comissão de tributação, fiscalização e controle ao projeto de lei n° 001/2025. Dispõe
sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota
outras providências.
3.5. Projeto de lei n° 001/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a contratação de pessoal,
por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota outras providências. Protocolado dia 24
de fevereiro de 2025.
3.6. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei n° 002/2025. Dispõe
sobre a instituição da gratificação aos servidores efetivos, contratados temporariamente e ocupantes de
cargos em comissão, e adota outras providências. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
3.7. Parecer da Comissão de tributação, fiscalização e controle ao projeto de lei n° 002/2025. Dispõe
sobre a instituição da gratificação aos servidores efetivos, contratados temporariamente e ocupantes de
cargos em comissão, e adota outras providências. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
3.8. Projeto de lei n° 002/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a instituição da
gratificação aos servidores efetivos, contratados temporariamente e ocupantes de cargos em comissão,
e adota outras providências. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
3.9. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Sousa. Solicito ao Poder
Executivo a equiparação salarial dos tratoristas do município ao salário atualmente pago aos
operadores de pá carregadeira. Protocolado dia 12 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 003/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Sousa. Solicito ao Poder Executivo
a instalação de tampa em bueiro localizado na Avenida São Sebastião, em frente à residência do Sr.
Chico Paulo. Protocolado dia 12 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Poder
Executivo que faça gestão junto à concessionária de energia para instalação de postes e construção de
rede de energia na via de acesso às Chácaras da Avenida Setor Chácaras Chica de Souza, para que,
posteriormente faça a iluminação do local. Protocolado dia 13 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito do Executivo
Municipal que faça reconstrução da Ponte do Córrego Gameleira, na zona Rural de Almas.
Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 002/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicitação para retorno
imediato de atendimento semanal da saúde na Zona Rural. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 003/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicitação de
manutenção de Ponte Cajarana, no Sobradinho. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Alessandro Junior Polidório Filgueira. Solicitação de
levantamento dos setores com necessidade de patrolamento e a realização da obra mencionada para
melhorar a locomoção dos moradores. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 004/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro. Solicito ao
Executivo Municipal que pague o carnê da energia elétrica referente à bomba que abastece a região do
Capão da Onça. Protocolado dia 25 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 005/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro. Solicito ao
Executivo Municipal que faça reforma da Ponte do Baião, localizada na zona rural do município,
devido ás condições inadequadas de uso. Protocolado dia 25 de fevereiro de 2025.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
