Pauta das Sessões

Pauta da 10ª Sessao Ordinaria 17 Março de 2022 Requerimento 002/2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2022 REQUERIMENTO 001/2022

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 20/ hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Encaminha o Balanço Geral das contas consolidadas do exercício 2020 e Parecer prévio nº 3941/2021 do tribunal de contas do esta do Tocantins, para as Comissões Justiça e Redação Finanças e Orçamento. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Projeto de Resolução nº 01/2022 - Instrumentaliza o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Almas/ TO. 3.2. Emenda à Lei Orgânica n° 01/2022. Dispõe sobre a Revisão-Geral da Lei Orgânica do Município de Almas/Tocantins, promulgada em 05/04/1990, dando-lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando todos os seus artigos, e dá outras providências. 3.3. Parecer conjunto das Comissões CCJ e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 009/2023 – PPA – Dispõe sobre a reestruturação do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. 3.4. Parecer conjunto das Comissões CCJ e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 010/2023 – LOA – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para a elaboração da Lei Orçamentaria anual para o exercício de 2024, e dá outras providencias. 3.5. Parecer conjunto das Comissões CCJ e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 011/2023 – LDO – Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual estima a receita e fixa a despesa do município de Almas – TO para o exercício de 2024. 3.6. Processo de Julgamento de Contas nº 4677/2017 – exercício 2026 ex gestor Leonardo Sette Cintra. Em cumprimento ao Artigo 190 § 6º - Designo a primeira sessão ordinária dia 04 de dezembro do decorrente ano para o julgamento das contas consolidadas exercicio2016. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.