Pauta das Sessões

2.1. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 183. A Câmara apreciará proposta de emenda à Lei Orgânica, se for apresentada: I - por um terço, no mínimo, dos membros da Câmara; II - pelo Prefeito; III - por iniciativa popular, subscrita por no mínimo cinco por cento (5%) dos eleitores do Município. Art. 184. A Lei Orgânica não poderá ser emendada na vigência de intervenção Estado ou Municipal, de estado de sítio ou de estado de defesa. Art. 185. Lida, no Expediente, a proposta de emenda constitucional será encaminhada à publicação e à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde aguardará a apresentação de emendas pelo prazo de dez dias. § 1°. Esgotado o prazo previsto para apresentação de emendas ao projeto, disporá a Comissão de Constituição, Justiça e Redação de cinco dias para emitir parecer sobre a matéria e, em seguida, encaminhar o processo ao Plenário. § 2º. Publicado o parecer, será o processo incluído, em primeiro lugar, na Ordem do Dia da Sessão que se seguir, a fim de ser discutido e votado em primeiro turno com interstício de 10 dias para a segunda votação de acordo com o que preceitua o art. 60 da C. F. § 3º. Terminada a votação, prevista no parágrafo anterior, entrará o projeto em discussão e votação, em segundo turno, no prazo, ocasião em que não mais se admitirá emenda de espécie alguma. 2.1.ENCAMINHA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Parecer em conjunto das Comissões. Ao projeto de lei n 002-2023. Autoria vereador Narciso Marcos.Protocolado dia 19 de abril de 2023.

Pedido de Providência nº 001/2023. Autoria vereadoraJosiane Pimenta. Requer providencias do Poder executivo atrás da Secretaria de Educação para contratação de vigilantes para todas as escolas e creches municipais. Protocolado dia 18 de abril de 2023.

Requerimento nº 004/2023. Autoria vereador Narciso Marcos Alves Borges. Construção de uma Praça no Setor Monjolo final da rua 202. Protocolado dia 17 de abril de 2023.

Requerimento nº 003/2023. Autoria vereador Narciso Marcos Alves Borges. Implantação de quebra-molas em frente ao Hotel Cardoso, e outro em frente ao Gás de Agenelton. Protocolado dia 17 de abril de 2023. 2.5. Requerimento nº 004/2023. Autoria vereador Narciso Marcos Alves Borges. Construção de uma Praça no Setor Monjolo final da rua 202. Protocolado dia 17 de abril de 2023.

Requerimento nº 004/2023. Autoria Rinaldo da Nobrega cidadão almense. Requerda prefeitura municipal de Almas no sentido de reativar os laboratórios de informática nas escolas municipais, bem como a inclusão da disciplina de computação na grade curricular da rede municipal de ensino e o curso para professores de computação.

Requerimento nº 003/2023. Autoria Senhor Rinaldo Moreira da Nobrega. Requer Providencia da Prefeitura Municipal de Almas Requer providencias da Prefeitura Municipal de Almas no sentido de colocar placas com os nomes das ruas em nossa cidade. Protocolado dia 16 de março de 2023.

REQUERIMENTO Nº 001/2023, AUTORIA VEREADORA KARLA TAIANNA XAVIER FRANCO. REQUER AO EXECUTIVO MUNICIAL QUE FAÇA ROÇAGEM NOS SETORES DA CIDADE. PROTOCLADO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 REQUERIMENTO Nº 001/2023, AUTORIA DO VEREADOR ELEOTÉRIO, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REFORAM EM PONTE DO CÓRREGTO GARRAFA, REGIÃO DA PEDA DAVI. REQUERIMENTO 002/2023. AUTORIA DO VEREADOR ELEOTÓRIO SILVA RIBEIRO DE FREITAS, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OUTRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DE ALMAS A DIANÓPOLIS-TO. PROTOCOLADO DIA 16. REQUERIMENTO 003/2023. AUTORIA DO VEREADOR ELEOTÉRIO DE FREITAS, REUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PEDIDO AO GOVERNO PARA TRAZER UMA FACULDADE PARA O MUNICÍPIO DE ALMAS. REQUERIMENTO 001/2023 - AUTORIA DO SENHOR RINALDO MOREIRA DA NOBREGA. REQUER CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO NO TRECHO QUE PEGA DA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO HOTEL ATÉ A CASA DO PREFEITO. REQUERIMENTO 002/2023 - AUTORIA DO SENHOR RINALDO MOREIRA DA NOBREGA. REQUER PROVIDENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS NO SENTIDO DE REMOVER OS CACHORROS ABANDONADOS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO 003/2023 AUTORIA DO SENHOR INANDO MOREIRA DA NOBREGA. REQUER PROVIDENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS REUQER PROVIDENCIAS PARA COLOCAR PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO 04/2023 AUTORIA DO SENHOR RINALDO MOREIRA DA NOBREGA. REQUER PROVIDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS NO SENTIDO DE REATIVAR OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE COMPUTAÇÃO NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E O CURSO PARA PROFESSORES DE COMPUTAÇÃO. REQUERIMENTO 005/2023 AUTORIA DO SENHOR RINALDO MOREIRA DA NÓBREGA. REQUER PROVIDÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL NA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPO DE ALMAS. REQUERIMENTO 006/2023 - AUTORIA DO SENHOR RINALDO MOREIRA DA NÓBREGA. REQUER PROVIDÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DO CONSIGNADO.

ABERTURA LEITURA BÍBLICA ORDEM DO DIA FRAQUEA A PALAVRA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS ENCERRAMENTO

Projeto de Leinº 001/2023. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Institui no Município de Almas o dia em memoria as vitimas do acidente com a Van da Secretaria Municipal de Saúde. Protocolado dia 28 de fevereiro de 2023.

1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE (não há Materias) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parece conjunta das comissões. Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Educação Cultura Saúde e Assistência Social. 3.2. Projeto de lei n° 004/2023. Autoria da vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre a criação da Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar, e dá outras providências. Protocolado dia 21 de agosto de 2023. 3.3. Parece conjunta das comissões. ComissãoFinanças, Orçamento, fiscalização e Controle, e Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 3.4.Projeto de Resolução n° 002/2023. Autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a criação do cargo de motorista no âmbito da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e adota outras providências. Protocolado dia 22 de agosto de 2023. 3.5. Parece conjunta das comissões. Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Educação Cultura Saúde e Assistência Social. 2.5. Projeto de lei n° 005/2023. Autoria da vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Instituí no Município da Almas, Estado do Tocantins, o Programa’’Câmara Vai na Escola’’, e dá outras providências. Protocolado dia 21 de agosto de 2023. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

PROJETO DE LEI Nº 004/2022. AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ACRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR NARCISO MARCOS ALVES BORGES, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E AURA MNERALS ATRÁS DO GERENTE DE IMPLANTAÇÃO DA MINERADORA EM ALMAS-TO. TOME PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DAS OBRAS DO ASFALTATO DO SETOR OESTE. PROTOCOLADO DIA 23 DE JUNHO DE 2022

ORDEM DO DIA: A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. PROCESSO Nº 4472/2012, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS - EXERCÍCIO 2011.

Pauta da 17ª Sessao Ordinaria 10 Maio de 2022 TRIBUNA LIVRE AOS VISITANTES POR 05 MINUTOS...

Pauta da 16ª Sessao Ordinaria 09 Maio de 2022 NÃO HÁ MATÉRIAS