Pauta das Sessões

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 50ª (QUINTAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (NÃO HÁ MATERIAS) 3. ORDEM DO DIA 3.1. PARECER DA COMISSÃO de Constituição, Justiça e Redação ao projeto Decreto Legislativo n°001/2024. Autoria Narcizo Marcos Alves Borges. Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Lindomar de Souza e dá outras providências. Protocolado dia 18 de dezembro de 2024. 3.2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024. Autoria Narcizo Marcos Alves Borges. Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Lindomar de Souza e dá outras providências. Protocolado dia 18 de dezembro de 2024. 3.3. PARECER DA COMISSÃO de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei n° 014/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre reestruturação do Conselho de Saúde do Município de Almas-TO-CMS e dá outras providências. Protocolado dia 19 de dezembro de 2024. 3.3. PROJETO DE LEI N° 014/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre reestruturação do Conselho de Saúde do Município de Almas-TO-CMS e dá outras providências. Protocolado dia 19 de dezembro de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (NÃO HÁ MATERIAS) 3. ORDEM DO DIA 3.1. PARECER DA COMISSÃO de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei n° 013/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a denominação do Prédio Municipal localizado na Avenida São Sebastião, centro, com o nome do Sr. José Gonçalves, popular “Zuzinha” e dá outras providências. Protocolado dia 16 de dezembro de 2024. 3.2. PROJETO DE LEI N° 013/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a denominação do Prédio Municipal localizado na Avenida São Sebastião, centro, com o nome do Sr. José Gonçalves, popular “Zuzinha” e dá outras providências. Protocolado dia 16 de dezembro de 2024. 3.3. REQUERIMENTO N° 018/2024. Autoria Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao executivo municipal que seja viabilizado área com devidas adequações e recursos para construção de novo cemitério municipal e dá outras providencias. Protocolado dia 18 de dezembro de 2024. 3.4. PARECER DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO. Câmara de vereadores do município de Almas – TO – Julgamento de Contas Consolidadas do Exercício Financeiro de 2022. Gestor Wagner Nepomuceno Carvalho. O parecer das Contas Consolidadas do Exercício Financeiro de 2022 foi lido, discutido, votado e aprovado. Em obediência ao Art. 237, parágrafo 4° Aprovado o parecer das comissões rejeitando o parecer prévio do tribunal de contas n° 335/2024, oriundo do Processo nº 3748/2023 TCE-TO, declaro aprovado as contas consolidadas exercício 2022, gestor Wagner Nepomuceno Carvalho. Será expedido Decreto Legislativo que será assinado pela mesa e incluído na ata que também deverá ser assinada pelos vereadores e no dia seguinte será dado publicação. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. PROJETO DE LEI N° 014/2024. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho9 de Saúde do município de Almas –TO – CMS – e da outras providencias. Protocolado dia 18 de dezembro de 2024. 2.2. REQUERIMENTO N° 018/2024. Autoria Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao executivo municipal que seja viabilizado área com devidas adequações e recursos para construção de novo cemitério municipal e da outras providencias. Protocolado dia 18 de dezembro de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. VETO TOTAL Nº 01/2024. Ao projeto de lei nº 01/2024 que dispõe sobre a criação de Centro de Referência à saúde da mulher CRSM, em Almas-TO, voltado para a promoção e prevenção a saúde da mulher. 3.2. VETO TOTAL Nº 02/2024. Ao projeto de lei nº 02/2024 que Institui a Semana Municipal de Cultura Esportiva e o Dia Municipal do Wheeling “ Grau” e dá outras providencias. 3.3. VETO TOTAL Nº 03/2024. Ao projeto de lei nº 03/2024 que dispõe sobre a criação do Programa Agro na escola, voltado para estudantes dos ensinos fundamentais e médio das escolas públicas municipais em Almas – TO. 3.4. PARECER – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 007/2024. Modifica a estrutura administrativa, estabelece quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024. 3.5. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2024. Autoria Mesa Diretora. Modifica a estrutura administrativa, estabelece quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024. 3.6. PARECER – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024. Ementa: dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais e vereadores e dá outras providencias Protocolado dia 17 de dezembro de 2024. 3.7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 008/2024. – Ementa: dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais e vereadores e dá outras providencias. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024. 3.8. PARECER – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 001/2014 – Código Tributário Municipal e dá providencias. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024. 3.9. PROJETO DE LEI Nº 001/2024. – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 001/2014 – Código Tributário Municipal e dá providencias. Protocolado dia 02 de dezembro de 2024. 4.0. PARECER – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 006/2024. Altera o anexo I da Resolução n°. 001/2023, que trata sobre a concessão de diárias e locomoção de vereadores e servidores do Poder Legislativo. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2024. Autoria Mesa Diretora. Altera o anexo I da Resolução n°. 001/2023, que trata sobre a concessão de diárias e locomoção de vereadores e servidores do Poder Legislativo. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2024. Autoria Mesa Diretora. Altera o anexo I da Resolução n°. 001/2023, que trata sobre a concessão de diárias e locomoção de vereadores e servidores do Poder Legislativo. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024. Encaminha para comissão de Finanças e Orçamento. 2.2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2024. Autoria Mesa Diretora. Modifica a estrutura administrativa, estabelece quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024. Encaminha para comissão de Finanças e Orçamento. 2.3. Despacho – Processo oriundo do TCE TO nº 3748/2022. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer da comissão de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei n° 004/2024. Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com transtorno do Espectro Autista- TEA, institui a Politica Municipal de Atendimento e Proteção aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências. 3.2. PROJETO DE LEI N° 004/2024. Autoria vereador Narciso Marcos Alves Borges. Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com transtorno do Espectro Autista- TEA, institui a Politica Municipal de Atendimento e Proteção aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências. Protocolado dia 11 de novembro de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DEZEMBRO DE 2024, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 001/2014 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Protocolado dia 02 de dezembro de 2024. Encaminha para as comissões de Finanças e Orçamento 2.2. PROJETO DE LEI N° 013/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a denominação do Prédio Municipal localizado na Avenida São Sebastião, centro, com o nome do Sr. José Gonçalves, popular “Zuzinha” e dá outras providências. Protocolado dia 16 de dezembro de 2024. Encaminha para comissão de Constituição Justiça e redação, 2.3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Cidadão Honorário ao senhor Lindomar de Souza, e dá outras providências. Protocolado dia 16 de dezembro de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. REQUERIMENTO N° 017/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao executivo municipal que faça quebra-molas na Avenida São Sebastião, próximo ao Auto Posto São Miguel. Protocolado dia 07 de novembro de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 07NOVEMBRODE 2024, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. REQUERIMENTO N° 017/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao executivo municipal que faça quebra-molas na Avenida São Sebastião, próximo ao Auto Posto São Miguel. Protocolado dia 07 de novembro de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. REQUERIMENTO N° 015/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao executivo municipal que faça quebra-molas na Avenida São Sebastião, próximo à distribuidora Rancho das Bebidas. Protocolado dia 06 de novembro de 2024. 3.2. REQUERIMENTO N° 016/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao executivo municipal que faça meio-fio e quebra-molas na Avenida Oriental, próximo à oficina de Dimas. Protocolado dia 06 de novembro de 2024. 3.3. REQUERIMENTO N° 001/2024. Autoria vereador Gabriel Quintanilha C. Lopes. Solicitação para equipar todos os veículos do município com limitador de velocidade. Protocolado dia 06 de novembro de 2024. 3.4. PROJETO DE LEI N° 008/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, e dá outras providências. Protocolado dia 04 de novembro de 2024. Parecer das comissões Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle 3.5 PROJETO DE LEI N° 009/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, estima a receita e fixa a despesa do município de Almas, TO, para o exercício de 2025. Protocolado dia 04 de novembro de 2024. Parecer das comissões Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle 3.6. PROJETO DE LEI N° 001/2024. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Dispõe sobre a nomeação do Centro de Apoio ao Turismo – CAT com nome do Sr. Joaquim Nepomuceno Lopes, popular Quincas da Prata, e dá outras providencias. Protocolado dia 05 de novembro de 2024. Parecer das comissões Constituição, Justiça e Redação 3.8. PROJETO DE LEI N° 001/2024. Autoria vereador Gabriel Quintanilha C. Lopes. Projeto de lei que dispõe sobre a nomeação da rua 03, Setor Oeste com o nome da Sra. Lucilene Ferreira Folha. Protocolado dia 06 de novembro de 2024. Parecer das comissões Constituição, Justiça e Redação 3.9. PROJETO DE LEI N° 002/2024. Autoria vereador Gabriel Quintanilha C. Lopes. Projeto de lei que dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na rua 06, esquina com avenida Oeste em nome do Sr. Pedro Barbosa dos Santos. Protocolado dia 06 de novembro de 2024. Parecer das comissões Constituição, Justiça e Redação 3..PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024. Autoria Mesa Diretora. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convenio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.328/0001-43 e das outras providencias. Protocolado dia 06 de novembro de 2024 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 06NOVEMBRODE 2024, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. REQUERIMENTO N° 015/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao executivo municipal que faça quebra-molas na Avenida São Sebastião, próximo à distribuidora Rancho das Bebidas. Protocolado dia 06 de novembro de 2024. 2.2. REQUERIMENTO N° 016/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao executivo municipal que faça meio-fio e quebra-molas na Avenida Oriental, próximo à oficina de Dimas. Protocolado dia 06 de novembro de 2024. 2.3. REQUERIMENTO N° 001/2024. Autoria vereador Gabriel Quintanilha C. Lopes. Solicitação para equipar todos os veículos do município com limitador de velocidade. Protocolado dia 06 de novembro de 2024. 2.4. PROJETO DE LEI N° 001/2024. Autoria vereador Gabriel Quintanilha C. Lopes. Projeto de lei que dispõe sobre a nomeação da rua 03, Setor Oeste com o nome da Sra. Lucilene Ferreira Folha. Protocolado dia 06 de novembro de 2024. • Encaminhar Projeto de lei nº 001/2024. Para as comissões de Constituição, Justiça e Redação 2.5. PROJETO DE LEI N° 002/2024. Autoria vereador Gabriel Quintanilha C. Lopes. Projeto de lei que dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na rua 06, esquina com avenida Oeste em nome do Sr. Pedro Barbosa dos Santos. Protocolado dia 06 de novembro de 2024. • EncaminharProjeto de lei nº 002/2024. Para as comissões de Constituição, Justiça e Redação 2.6.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024. Autoria Mesa Diretora. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convenio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.328/0001-43 e das outras providencias. Protocolado dia 06 de novembro de 2024 • EncaminharProjeto de resolução nº 005/2024. Para as comissões de Constituição, Justiça e Redação 3. ORDEM DO DIA (NÃO HÁ MATERIAS) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 05 NOVEMBRODE 2024, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. PROJETO DE LEI N° 008/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, e dá outras providências. Protocolado dia 04 de novembro de 2024. 2.2. Encaminha paras as comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finança, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 2.3. PROJETO DE LEI N° 009/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, estima a receita e fixa a despesa do município de Almas, TO, para o exercício de 2025. Protocolado dia 04 de novembro de 2024. 2.4. Encaminha paras as comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finança, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 2.5. PROJETO DE LEI N° 004/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Cria o Estatuto Municipal da pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, institui a Politica Municipal de Atendimento e Proteção aos Direitos da Pessoa com TEA, e dá outras providências. Protocolado dia 04 de novembro de 2024. 2.6. Encaminha paras as comissões de Constituição, Justiça e Redação 2.7. PROJETO DE LEI N° 001/2024. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Dispõe sobre a nomeação do Centro de Apoio ao Turismo – CAT com nome do Sr. Joaquim Nepomuceno Lopes, popular Quincas da Prata, e dáoutras providencias. Protocolado dia 05 de novembro de 2024. 2.8. Encaminha paras as comissões de Constituição, Justiça e Redação 2.9. CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CARGO NA MESA DIRETORA 3. ORDEM DO DIA (NÃO HÁ MATERIAS) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 04NOVEMBRODE 2024, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (NÃO HÁ MATERIAS) 3. ORDEM DO DIA (NÃO HÁ MATERIAS) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 40ª (QUADRAGESSIM) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 24DE OUTUBRODE 2024, ÀS 21: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (NÃO HÁ MATERIAS) 3. ORDEM DO DIA (NÃO HÁ MATERIAS) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 38ª (TRIGÉSIMAOITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 23DE OUTUBRODE 2024, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 3. ORDEM DO DIA 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 22DE OUTUBRODE 2024, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. Art. 237. Do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Almas, Após a publicação e a distribuição em avulsos, encaminho o Processo nº 001/2024, Julgamento de contas consolidadas exercício 2021 para à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Paragrafo1º - O relator terá o prazo de até trinta dias para apresentar o parecer sobre a prestação de contas, opinando pela aprovação ou rejeição. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 013/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Solicito ao Prefeito Municipal da Almas/TO informações sobre a paralisação da perfuração de poços artesianos na zona rural, bem como, o envio da lista cronológica de lugares pendentes deste benefício social à Câmara Municipal de Almas - TO, e dá outras providências. Protocolado dia 30 de setembro de 2024. 3.2. Parecer das Comissões Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 001/2024 Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling Grau e demais manobras de motocicleta como pratica esportiva no âmbito municipal e da outras providencias. 3.3. Projeto de Lei nº 001/2024 Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling Grau e demais manobras de motocicleta como pratica esportiva no âmbito municipal e da outras providencias. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 21DE OUTUBRODE 2024, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 013/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Solicito ao Prefeito Municipal da Almas/TO informações sobre a paralisação da perfuração de poços artesianos na zona rural, bem como, o envio da lista cronológica de lugares pendentes deste benefício social à Câmara Municipal de Almas-TO, e dá outras providências. Protocolado dia 30 de setembro de 2024. 2.2. Projeto de lei n° 002/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Institui a Semana de Cultura Esportiva e o Dia Municipal do Wheeling, “Grau”, e dá outras providências. Protocolado dia 30 de setembro de 2024. 2.3. Encaminha para a Comissão de Constituição Justiça e Redação e comissão de educação cultura saúde e assistência Social. 2.4. Projeto de lei n° 003/2024.Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Dispõe sobre a criação do Programa Agro na Escola, voltado para estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas municipais em Almas-TO. Protocolado dia 30 de setembro de 2024. 2.5.Encaminha para a Comissão de Constituição Justiça e Redação e comissão de educação, cultura, saúde e assistência social. 2.6. Despacho - Prestação de Contas Consolidadas exercício 2021.Em cumprimento a determinação contida no artigo 236 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Almas – Estado do Tocantins, a Mesa Diretora determina que sejam publicados dentre suas peças, o relatório das contas do Município, com documentos que o instruem, e o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, ao Processo Oriundo do TCE nº 5815/2022. PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS 2021. 3. ORDEM DO DIA (Não há matérias) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 30DE SETEMBRODE 2024, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 001/2024. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Dispõe sobre a criação do Centro de Referência à Saúde da Mulher-CRSM, em Almas - TO, voltado para promoção e prevenção da saúde da mulher. Protocolado dia 25 de setembro de 2024. * Encaminha para as comissões de Justiça e Redação e Comissão de educação, cultura, saúde e assistência social. 2.2. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Assunto: Solicitação de Prazo para Análise do Projeto de Lei n° 001/2024, o qual dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito municipal, e dá outras providências. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 004/2024. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Executivo Municipal que faça reforma no Centro de Eventos Manoel Alves Cintra. Protocolado dia 12 de setembro de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 12DE SETEMBRODE 2024, ÀS 20: h,PNO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 004/2024. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Executivo Municipal que faça reforma no Centro de Eventos Manoel Alves Cintra. Protocolado dia 12 de setembro de 2024. 2.2. Projeto de lei n° 001/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau’’, e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito municipal, e dá outras providências. Protocolado dia 12 de setembro de 2024. 2.3. Encaminha para a comissão de Constituição, Justiça e Redação. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 009/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges.Solicito ao Poder Executivo Municipal o patrolamento da estrada da zona rural do povoado Sobradinho, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 3.2. Requerimento n° 010/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Solicito ao Poder Executivo Municipal a reforma da Ponte do Funil, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 3.3. Requerimento n° 011/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao Poder Executivo Municipal seja encaminhado a esta Casa de Leis – Projeto de Lei que dispõe sobre a construção de uma área de lazer no Pindurado, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 3.4. Requerimento n° 012/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Solicito ao Poder Executivo Municipal a reforma da Ponte da Gameleira, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 3.5. Requerimento n° 001/2024. Autoria vereadores Erivelton Chagas Santos, Karla Taianna Xavier Franco, Eurismar Rodrigues Neto, Gabriel Lopes, Eleotério Silva e Osvaldo Xavier de Sousa. Solicito seja oficiado o excelentíssimo Prefeito Municipal para que encaminhe para esta Casas de Leis Projeto de Lei que discipline sobre a doação e construção de áreas parapráticas esportivas tais como: pista do grau para realização de manobras e acrobacias em cima de uma moto e de evento de som automotivo, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.