Pauta das Sessões

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária Data: 10 de junho de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 00/2026. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito estudos de viabilidade técnica e financeira para instalação de sistemas de energia solar nas escolas da rede municipal de ensino. Protocolado dia 10 de junho de 2026. 3.2. Requerimento 006/2026. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais que compreendem a rota do Barreirão, Viração, Morro do Sal, Salobro e Dez Buritis. Protocolado dia 10 de junho de 2026. 4. TRIBUNA LIVRE AOS VISITANTES Franqueada a palavra aos visitantes por (5) cinco minutos. 5. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária Data: 10 de junho de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 00/2026. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito estudos de viabilidade técnica e financeira para instalação de sistemas de energia solar nas escolas da rede municipal de ensino. Protocolado dia 10 de junho de 2026. 2.2. Requerimento 006/2026. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais que compreendem a rota do Barreirão, Viração, Morro do Sal, Salobro e Dez Buritis. Protocolado dia 10 de junho de 2026. 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária Data: 09 de junho de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE (não há matérias) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 002/2026. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal a realização de manutenção e reparos na ponte localizada sobre o Córrego Água Limpa, que dá acesso à Cachoeira Urubu Rei. Protocolado dia 09 de junho de 2026. 3.2. Requerimento n° 004/2026. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo Municipal a substituição da ponte de madeira existente sobre o Córrego Riacho Frio, conhecido popularmente como Córrego de Joca, por uma ponte de concreto (cimento). Protocolado dia 09 de junho de 2026. 3.3. Requerimento n° 005/2026. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao executivo municipal a abertura da rua entorno do campo de futebol Vavazão e cascalhamento. Protocolado dia 09 de junho de 2026. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária Data: 09 de junho de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 002/2026. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal a realização de manutenção e reparos na ponte localizada sobre o Córrego Água Limpa, que dá acesso à Cachoeira Urubu Rei. Protocolado dia 09 de junho de 2026. 2.2. Requerimento n° 004/2026. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo Municipal a substituição da ponte de madeira existente sobre o Córrego Riacho Frio, conhecido popularmente como Córrego de Joca, por uma ponte de concreto (cimento). Protocolado dia 09 de junho de 2026. 2.3. Requerimento n° 005/2026. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao executivo municipal a abertura da rua entorno do campo de futebol Vavazão e cascalhamento. Protocolado dia 09 de junho de 2026. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer da Comissão Finanças e Orçamento, tributação, fiscalização e controle ao Projeto de lei nº 009/2026. • Leitura do Relatório e conclusão. • Após a leitura. A comissão deliberou e APROVOU por maioria de votos o parecer. 3.2. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 009/2026. • Leitura do Relatório e conclusão. • Após a leitura. A comissão deliberou e APROVOU por maioria de votos o parecer. 3.3. Projeto de lei n° 009/2026. Autoria Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com entidade do setor agropecuário e a contratar serviços, shows e infraestrutura para a realização de eventos de interesse público, com recursos de diversas fontes, e dá outras providências 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária Data: 08 de junho de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matérias) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Votação da urgência do projeto de lei n° 009/2026. Autoria Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com entidade do setor agropecuário e a contratar serviços, shows e infraestrutura para a realização de eventos de interesse público, com recursos de diversas fontes, e dá outras providências 3.2. Essa presidência encaminha o projeto de lei nº 009/2026 para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Orçamento para análise e emissão de parecer. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 20ª (vigésima) Sessão Ordinária Data: 08 de maio de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE * (Não há matérias) 3. ORDEM DO DIA PARECER DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. Câmara de vereadores do município de Almas – TO – Julgamento de Contas Consolidadas do Exercício Financeiro de 2023. Gestor: Wagner Nepomuceno Carvalho. * O parecer das Contas Consolidadas do Exercício Financeiro de 2023 foi lido, discutido e votado. _______ votos pela APROVAÇÃO e ______votos pela REJEIÇÃO. Atingindo a margem de 2/3 dois terços dos votos necessários. Em obediência ao Art. 237, parágrafo 4° Aprovado o parecer das comissões rejeitando o parecer prévio do tribunal de contas n° 15/2026 Primeira Câmara, oriundo do Processo nº 5889/2024 TCE-TO, declaro aprovado as contas consolidadas exercício 2023, gestor Wagner Nepomuceno Carvalho. Será expedido Decreto Legislativo que será assinado pela mesa e incluído na ata que também deverá ser assinada pelos vereadores e no dia seguinte será dado publicação. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 19ª (décima nona) Sessão Ordinária Data: 07 de maio de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 003/2026. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Requer ao Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza do Córrego Prainha, que possui passagem por dois pontos: Na rua Marceneiro Delfino, no setor Centro, nas proximidades da antiga residência de Maria de Hugo e na descida da Ladeira do Sabugo. Protocolado dia 06 de maio de 2026. 3.2. Requerimento n 004/2026. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Requer ao Executivo Municipal a construção de um bueiro na Rua João Alves, situada no setor Monjolo, nas proximidades da residência dos moradores conhecidos como Zé Vaqueiro e Roseni. Protocolado dia 06 de maio de 2026. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária Data: 06 de maio de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 003/2026. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Requer ao Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza do Córrego Prainha, que possui passagem por dois pontos: Na rua Marceneiro Delfino, no setor Centro, nas proximidades da antiga residência de Maria de Hugo e na descida da Ladeira do Sabugo. Protocolado dia 06 de maio de 2026. 2.2. Requerimento n 004/2026. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Requer ao Executivo Municipal a construção de um bueiro na Rua João Alves, situada no setor Monjolo, nas proximidades da residência dos moradores conhecidos como Zé Vaqueiro e Roseni. Protocolado dia 06 de maio de 2026. 2.3. Despacho. 2.4. Encaminho as Contas Consolidadas do executivo municipal. Exercício 2023. Processo nº 5889/2024, para a seguinte comissão; Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 001/2026. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Solicito ao Executivo Municipal a realização de cercamento das áreas destinadas aos parquinhos infantis (playgrounds) existentes nas praças públicas do município. Protocolado dia 05 de maio de 2026. 3.2. Requerimento n° 004/2026. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Solicito ao Executivo Municipal a confecção e distribuição de uniformes aos servidores públicos municipais que ainda não foram contemplados, especialmente garis, motoristas e profissionais que atuam nas unidades escolares. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária Data: 05 de maio de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 001/2026. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Solicito ao Executivo Municipal a realização de cercamento das áreas destinadas aos parquinhos infantis (playgrounds) existentes nas praças públicas do município. Protocolado dia 05 de maio de 2026. 2.2. Requerimento n° 004/2026. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Solicito ao Executivo Municipal a confecção e distribuição de uniformes aos servidores públicos municipais que ainda não foram contemplados, especialmente garis, motoristas e profissionais que atuam nas unidades escolares. 3. ORDEM DO DIA Não há matérias 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária Data: 04 de maio de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE Não há matérias 3. ORDEM DO DIA Não há matérias 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária Data: 16 de abril de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE Não há matérias 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento nº 004/2026. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a contratação de curso de brigadista para os motoristas da rede pública municipal, bem como a oferta de curso de transporte de pessoas, visando à capacitação e aprimoramento desses profissionais. Protocolado dia 16 de abril de 2026. 3.2. Parecer Conjunto das Comissões ao Projeto de lei nº 007/2026.  Leitura do Relatório e conclusão.  As comissões deliberaram e as comissões APROVARAM por unanimidade seus respectivos pareceres. 3.3. Projeto de lei n° 007/2026. Autoria Executivo Municipal. Institui gratificação para Formadores Municipais responsáveis por ministrar formações no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Almas-TO, e dá outras providências. Protocolado dia 15 de abril de 2026. 3.4. Parecer Conjunto das Comissões ao Projeto de lei nº 008/2026.  Leitura do Relatório e conclusão.  As comissões deliberaram e as comissões APROVARAM por unanimidade seus respectivos pareceres. 3.5. Projeto de lei n° 008/2026. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais da educação básica de Município de Almas-TO, nos termos do Art. 43 da Lei Municipal n° 388/2025 (com redação dada pela Lei n° 394/2026), e dá outras providências. Protocolado dia 15 de abril de 2026. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos visitantes, com tempo de até 05 minutos. Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária Data: 16 de abril de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento nº 004/2026. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a contratação de curso de brigadista para os motoristas da rede pública municipal, bem como a oferta de curso de transporte de pessoas, visando à capacitação e aprimoramento desses profissionais. Protocolado dia 16 de abril de 2026. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 003/2026. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Requer ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de lombadas de borracha (quebra- molas), em pontos estratégicos da cidade. Protocolado dia 15 de abril de 2026. 3.2. Requerimento n° 003/2026. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Requer ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de lombadas de borracha (quebra- molas), em pontos estratégicos da cidade. Protocolado dia 15 de abril de 2026. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária Data: 15 de abril de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 007/2026. Autoria Executivo Municipal. Institui gratificação para Formadores Municipais responsáveis por ministrar formações no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Almas-TO, e dá outras providências. Protocolado dia 15 de abril de 2026.  Encaminha para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Finanças, Orçamento, Tributação Fiscalização e Controle. 2.2. Projeto de lei n° 008/2026. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais da educação básica de Município de Almas-TO, nos termos do Art. 43 da Lei Municipal n° 388/2025 (com redação dada pela Lei n° 394/2026), e dá outras providências. Protocolado dia 15 de abril de 2026.  Encaminha para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Finanças, Orçamento, Tributação Fiscalização e Controle. Comissão Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Meio Ambiente. 2.3. Requerimento n° 003/2026. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Requer ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de lombadas de borracha (quebra- molas), em pontos estratégicos da cidade. Protocolado dia 15 de abril de 2026. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 003/2026. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Solicito ao Executivo Municipal a construção de duas praças públicas, sendo: uma em frente à Igreja Madureira Missão, localizada na X e outra em frente à máquina de arroz do senhor Kiel. Protocolado dia 14 de abril de 2026. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária Data: 14 de abril de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 003/2026. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Solicito ao Executivo Municipal a construção de duas praças públicas, sendo: uma em frente à Igreja Madureira Missão, localizada na X e outra em frente à máquina de arroz do senhor Kiel. Protocolado dia 14 de abril de 2026. 2.2. Oficio nº001/2026. Autor: Rinaldo Moreira da Nobrega. Assunto: Solicitação de Implantação da Disciplina de Computação na Educação Básica, conforme a BNCC Computação. Protocolado dia 14 de abril de 2026. 2.3. Oficio nº002/2026. Autor: Rinaldo Moreira da Nobrega. Assunto: Solicitação de intermediação junto ao Poder Executivo para criação de compensação salarial a servidores com formação superior. Protocolado dia 14 de abril de 2026. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 003/2026. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer ao Executivo Municipal que faça a realização de serviço de cascalhamento na rua 16, localizada no setor Norte, especificamente em frente à mercearia do senhor Rogério Piau e próximo à residência do senhor Jair da saúde. Protocolado dia 13 de abril de 2026. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária Data: 13 de abril de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 003/2026. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer ao Executivo Municipal que faça a realização de serviço de cascalhamento na rua 16, localizada no setor Norte, especificamente em frente à mercearia do senhor Rogério Piau e próximo à residência do senhor Jair da saúde. Protocolado dia 13 de abril de 2026. 3. ORDEM DO DIA (NÃO HÁ MATERIAS) 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos visitantes, com tempo de até 05 minutos para cada. Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE