Pauta das Sessões

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 05ª (Quinta) Sessão Ordinária Data: 25 de fevereiro de 2026 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Oficio nº 267/2026 – GABPR. Assunto: Portal da Transparência – Selo de Diamante. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 002/2026. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Solicita ao Chefe do Poder Executivo melhorias no Estádio Vavazão, e dá outras providências. Protocolado dia 25 de fevereiro de 2026. 3.2. Requerimento n° 001/2026. Autoria vereador Eleotério Silva R. de Freitas Neto. Requer a construção da ponte sobre o córrego Cajarana, localizada no Povoado Sobradinho. Protocolado dia 25 de fevereiro de 2026. 3.3. Requerimento n° 002/2026. Autoria vereador Eleotério Silva R. de Freitas Neto. Reque que seja feita a reforma da caixa d’água do povoado sobradinho. Protocolado dia 25 de fevereiro de 2026. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos visitantes, com tempo de até 05 minutos. Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 50ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária Data: 12 de dezembro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de Resolução 004/2025 Altera a Resolução nº 001/2025, para definir o valor da diária quando não houver pernoite aos servidores e vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Almas – TO. 3. ORDEM DO DIA 3.2. Projeto de lei n° 014/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal outorgar, mediante licitação, a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. * encaminhar para Comissões de Justiça e Redação e Cimissão de Finanças e Orçamento 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos visitantes, com o tempo regimental de até 05 minutos. Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 6. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 49ª (Quadragésima nona) Sessão Ordinária Data: 11 de dezembro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 1.3. Nesse Momento franqueio a tribuna ao procurador Jurídico do executivo Municipal. Dr. Diego. 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA 3.1. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ao projeto de lei n° 014/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal outorgar, mediante licitação, a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. 3.2. Projeto de lei n° 014/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal outorgar, mediante licitação, a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. 3.3. Projeto de Lei Ordinária n° 013/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 e, dá outras providências. Protocolado dia 17 de novembro de 2025. 3.4. Projeto de Lei Ordinária n° 014/2025. Autoria Executivo Municipal. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almas, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2026-LOA. Protocolado dia 17 de novembro de 2025. 3.5. Projeto de Lei Ordinária n° 013/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Almas-TO, institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, em consonância com as Leis Federais n° 14.113/2020, e dá outras providências. Protocolado dia 08 de dezembro de 2025. 3.6. Projeto de lei Ordinária n° 012/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a prorrogação, até 22 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Almas - TO, aprovado por meio da Lei n°184/2015, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências. 3.7. Emenda à lei orgânica nº 01/2025. Acrescenta parágrafo único ao artigo 27 da Lei orgânica do Município de Almas. 3.8. Projeto de lei n° 010/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a extinção de escolas em desuso/paralisadas a mais de 10 anos ou por motivo de remanejamentos dos alunos e dá outras providências. 3.9. Projeto de lei n° 011/2025. Autoria Executivo Municipal. Reestrutura o Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 6. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 48ª (Quadragésima oitava) Sessão Ordinária Data: 10 de dezembro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Projeto de Lei Ordinária n° 013/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 e, dá outras providências. Protocolado dia 17 de novembro de 2025. 3.2. Projeto de Lei Ordinária n° 014/2025. Autoria Executivo Municipal. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almas, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2026-LOA. Protocolado dia 17 de novembro de 2025. 3.3. Projeto de Lei Ordinária n° 013/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Almas-TO, institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, em consonância com as Leis Federais n° 14.113/2020, e dá outras providências. Protocolado dia 08 de dezembro de 2025. 3.4. Projeto de lei Ordinária n° 012/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a prorrogação, até 22 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Almas - TO, aprovado por meio da Lei n°184/2015, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 6. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 47ª (Quadragésima sétima) Sessão Ordinária Data: 09 de dezembro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de lei n° 010/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a extinção de escolas em desuso/paralisadas a mais de 10 anos ou por motivo de remanejamentos dos alunos e dá outras providências. 3.2. Parecer da Comissão de Finança, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao Projeto de lei n° 010/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a extinção de escolas em desuso/paralisadas a mais de 10 anos ou por motivo de remanejamentos dos alunos e dá outras providências. 3.3 Projeto de lei n° 010/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a extinção de escolas em desuso/paralisadas a mais de 10 anos ou por motivo de remanejamentos dos alunos e dá outras providências. 3.4. Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finança, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao Projeto de lei n° 011/2025. Autoria Executivo Municipal. Reestrutura o Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências. 3.5. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Desporto e Meio Ambiente ao Projeto de lei n° 011/2025. Autoria Executivo Municipal. Reestrutura o Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências. 3.6. Projeto de lei n° 011/2025. Autoria Executivo Municipal. Reestrutura o Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências. 3.7. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de lei Ordinária n° 013/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 e dá outras providências. 3.8. Parecer da Comissão de Finança, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao Projeto de lei Ordinária n° 013/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 e dá outras providências. 3.9. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de lei Ordinária n° 014/2025. Autoria Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Almas para o exercício financeiro de 2026. 4.0. Parecer da Comissão de Finança, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao Projeto de lei Ordinária n° 014/2025. Autoria Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Almas para o exercício financeiro de 2026 4.1. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE ao projeto de lei Ordinária n° 012/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a prorrogação, até 22 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Almas - TO, aprovado por meio da Lei n°184/2015, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências. 4.2. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ao projeto de lei n° 014/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal outorgar, mediante licitação, a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. 4.3. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE ao projeto de lei Ordinária n° 013/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Almas - TO, institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, em consonância com as Leis Federais nº 14.681/2023, 14.817/2024 e Lei n° 14.113/2020, e dá outras providências. 4.5. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proposta de Emenda Modificativa nº: 001/2025. 4.6. Parecer da Comissão de Finança, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Proposta de Emenda Modificativa nº: 001/2025. 4.7. Emenda modificativa nº 001/2025. Ao Projeto de Lei Nº 014/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almas, para o exercício financeiro de 2026. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 6. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 46ª (Quadragésima sexta) Sessão Ordinária Data: 08 de dezembro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de Lei Ordinária n° 013/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 e, dá outras providências. Protocolado dia 17 de novembro de 2025. * encaminha para as comissões de constituição, justiça e redação e comissão de finança, orçamento, tributação, fiscalização e controle. 2.2. Projeto de Lei Ordinária n° 014/2025. Autoria Executivo Municipal. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almas, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2026-LOA 2026. Protocolado dia 17 de novembro de 2025. * encaminha para as comissões de constituição, justiça e redação e comissão de finança, orçamento, tributação, fiscalização e controle. 2.3. Projeto de Lei Ordinária n° 013/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Almas-TO, institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, em consonância com as Leis Federais n° 14.113/2020, e dá outras providências. Protocolado dia 08 de dezembro de 2025. * encaminha para a comissão de constituição, justiça e redação, comissão de finança, orçamento, tributação, fiscalização e controle e comissão de educação, cultura, desporto, saúde e meio ambiente. 2.4. Projeto de Lei n° 014/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal outorgar, mediante licitação, a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. * encaminha para as comissões de constituição, justiça e redação e comissão de finança, orçamento, tributação, fiscalização e controle. 3. ORDEM DO DIA ( Não há matéria) 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra ao presidente da ASPMET, Ronaldo Sérgio. Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 6. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 44ª (Quadragésima quarta) Sessão Ordinária Data: 06 de novembro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada uma oficina móvel Protocolado dia 06 de novembro de 2025. 2.2. Emenda à lei orgânica nº 01/2025. Acrescenta parágrafo único ao artigo 27 da Lei orgânica do Município de Almas. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer que seja adotada as providencias necessárias para a aquisição de um trator esteira. Protocolado dia 05 de novembro de 2025. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 6. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 43ª (Quadragésima terceira) Sessão Ordinária Data: 05 de novembro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 010/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a extinção de escolas em desuso/paralisadas a mais de 10 anos ou por motivo de remanejamentos dos alunos e dá outras providências. Protocolado dia 05 de novembro de 2025. * Encaminha o projeto de lei para as comissões de Justiça e redação e Comissão de Finanças e orçamento 2.2. Projeto de lei n° 011/2025. Autoria executivo Municipal. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Educação-CME e dá outras providências. * Encaminha o projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação. Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura e Desporte, Saúde e Meio Ambiente. 2.3. Projeto de lei ordinária n° 012/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a prorrogação, até 22 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Almas-TO, aprovado por meio da lei n° 184/2015, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências. Protocolado dia 05 de novembro de 2025. 2.4. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer que seja adotada as providencias necessárias para a aquisição de um trator esteira. Protocolado dia 05 de novembro de 2025. 2.5. Ofício n° 220/2025. Assunto: Resposta aos requerimentos constantes dos ofícios n° 010 e 011/2025. Protocolado dia 05 de novembro de 2025. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadores Danilo Urcino de Cerqueira e Graciane Ferreira Coêlho Monteiro. Requer ao Poder Executivo que faça reforma da Praça Salone Pinto, com instalação de parquinhos infantis e rampas de acesso para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Protocolado dia 03 de novembro de 2025. 3.2. Requerimento n° 020/2025. Autoria vereador Karla Taianna Xavier Franco. Requer ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para que o abatedouro municipal entre em funcionamento o mais breve possível, tendo em vista que a obra se encontra concluída desde o mês de janeiro do corrente ano, mas permanece sem utilização. Protocolado dia 03 de novembro de 2025. 3.3. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Executivo Municipal a aquisição de uma plantadeira agrícola para uso dos produtores rurais do município. Protocolado dia 03 de novembro de 2025. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 6. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

42ª (Quadragésima segunda) Sessão Ordinária Data: 04 de novembro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadores Danilo Urcino de Cerqueira e Graciane Ferreira Coêlho Monteiro. Requer ao Poder Executivo que faça reforma da Praça Salone Pinto, com instalação de parquinhos infantis e rampas de acesso para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Protocolado dia 03 de novembro de 2025. 2.2. Requerimento n° 020/2025. Autoria vereador Karla Taianna Xavier Franco. Requer ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para que o abatedouro municipal entre em funcionamento o mais breve possível, tendo em vista que a obra se encontra concluída desde o mês de janeiro do corrente ano, mas permanece sem utilização. Protocolado dia 03 de novembro de 2025. 2.3. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Executivo Municipal a aquisição de uma plantadeira agrícola para uso dos produtores rurais do município. Protocolado dia 03 de novembro de 2025. 2.4. Projeto de Resolução n° 003/2025. Autoria Presidente da Mesa Diretora Karla Taianna. Altera a redação do §1º do art. 1º da Resolução nº 001/2021, que “dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Almas - TO, e dá outras providências”. Protocolado dia 04 de novembro de 2025. * Encaminha para Comissões de Justiça e Redação e Comissão Finanças e Orçamento 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 018/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal a construção de um centro esportivo no setor Primavera, neste município. Protocolado dia 03 de novembro de 2025. 3.2. Requerimento n° 019/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Requer ao Executivo Municipal a instalação de sinalização viária nas ruas, cruzamentos e indicação de mão e contramão no município. Protocolado dia 03 de novembro de 2025. 3.3. Requerimento n° 018/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal que não rescinda os contratos dos servidores contratados durante o mês de julho e garanta a esses servidores o direito ao gozo de férias com remuneração. Protocolado dia 03 de novembro de 2025. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 6. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

41ª (Quadragésima primeira) Sessão Ordinária Data: 03 de novembro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 018/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal a construção de um centro esportivo no setor Primavera, neste município. Protocolado dia 03 de novembro de 2025. 2.2. Requerimento n° 019/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Requer ao Executivo Municipal a instalação de sinalização viária nas ruas, cruzamentos e indicação de mão e contramão no município. Protocolado dia 03 de novembro de 2025. 2.3. Requerimento n° 018/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal que não rescinda os contratos dos servidores contratados durante o mês de julho e garanta a esses servidores o direito ao gozo de férias com remuneração. Protocolado dia 03 de novembro de 2025. 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 6. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária Data: 09 de outubro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Projeto de lei n° 006/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil e, dá outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 3.2. Projeto de lei n° 007/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e, dá outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 6. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 38ª (Trigésima oitava) Sessão Ordinária Data: 08 de outubro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadores Danilo Urcino de Cerqueira, Graciane Ferreira Coêlho Monteiro e Josiane Pimenta. Solicito ao Executivo Municipal a implantação de um programa de castração química de cães em situação de rua no município. Protocolado dia 06 de outubro de 2025. 3.2. Requerimento n° 019/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal que seja designada uma enfermeira para atuar especificamente no setor de triagem da unidade básica de saúde. Protocolado dia 07 de outubro de 2025. 3.3. Parecer em conjunto das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao projeto de lei n° 006/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil e, dá outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 3.4. Parecer em conjunto das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao projeto de lei n° 007/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e, dá outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 6. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 37ª (Trigésima sétima) Sessão Ordinária Data: 07 de outubro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.3. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadores Danilo Urcino de Cerqueira, Graciane Ferreira Coêlho Monteiro e Josian Pimenta. Solicito ao Executivo Municipal a implantação de um programa de castração química de cães em situação de rua no município. Protocolado dia 06 de outubro de 2025. 2.4. Requerimento n° 019/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal que seja designada uma enfermeira para atuar especificamente no setor de triagem da unidade básica de saúde. Protocolado dia 07 de outubro de 2025. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 016/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal a ampliação e regularização do serviço de coleta de lixo em todos os bairros da cidade, inclusive com atendimento aos finais de semana e feriados. Protocolado dia 06 de outubro de 2025. 3.2. Requerimento n° 017/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal o reajuste no salário dos ajudantes da perfuratriz de poço artesiano que prestam serviço ao município. Protocolado dia 06 de outubro de 2025. 3.3. Requerimento n° 017/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal que seja autorizada a liberação do uso de som automotivo durante os eventos de festividade promovidos oficialmente no município, como aniversários da cidade, festas tradicionais, esportivos e similares. Protocolado dia 06 de outubro de 2025. 3.4. Requerimento n° 018/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito que seja providenciada a contratação de um médico urologista para atender no município pelo menos uma vez por mês. Protocolado dia 06 de outubro de 2025. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 6. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 36ª (Trigésima sexta) Sessão Ordinária Data: 06 de outubro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 016/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal a ampliação e regularização do serviço de coleta de lixo em todos os bairros da cidade, inclusive com atendimento aos finais de semana e feriados. Protocolado dia 06 de outubro de 2025. 2.2. Requerimento n° 017/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal o reajuste no salário dos ajudantes da perfuratriz de poço artesiano que prestam serviço ao município. Protocolado dia 06 de outubro de 2025. 2.3. Requerimento n° 017/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal que seja autorizada a liberação do uso de som automotivo durante os eventos de festividade promovidos oficialmente no município, como aniversários da cidade, festas tradicionais, esportivos e similares. Protocolado dia 06 de outubro de 2025. 2.4. Requerimento n° 018/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito que seja providenciada a contratação de um médico urologista para atender no município pelo menos uma vez por mês. Protocolado dia 06 de outubro de 2025. 2.5. Projeto de Lei n° 006/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil e, dá outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. * Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento. 2.6. Projeto de Lei n° 007/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e, dá outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. * Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento. 2.7. Anexo aos Projetos de Lei n° 006 e 007/2025. Autoria Executivo Municipal 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 6. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 35ª (Trigésima quinta) Sessão Ordinária Data: 18 de setembro de 2025 Horário: 21h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos visitantes, com tempo de até 05 minutos para cada parlamentar. 5. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 6. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE