Pauta das Sessões

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 11DE SETEMBRODE 2024, ÀS 20: h,PNO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 009/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges.Solicito ao Poder Executivo Municipal o patrolamento da estrada da zona rural do povoado Sobradinho, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 2.2. Requerimento n° 010/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges.Solicito ao Poder Executivo Municipal a reforma da Ponte do Funil, e dá outras providências.Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 2.3. Requerimento n° 011/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao Poder Executivo Municipal seja encaminhado a esta Casa de Leis – Projeto de Lei que dispõe sobre a construção de uma área de lazer no Pindurado, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 2.4. Requerimento n° 012/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Solicito ao Poder Executivo Municipal a reforma da Ponte da Gameleira, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 2.5. Requerimento n° 001/2024. Autoria vereadores Erivelton Chagas Santos, Karla Taianna Xavier Franco, Eurismar Rodrigues Neto, Gabriel Lopes, Eleotério Silva e Osvaldo Xavier de Sousa. Solicito seja oficiado o excelentíssimo Prefeito Municipal para que encaminhe para esta Casas de Leis Projeto de Lei que discipline sobre a doação e construção de áreas para práticas esportivas tais como: pista do grau para realização de manobras e acrobacias em cima de uma moto e de evento de som automotivo, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE SETEMBRODE 2024, ÀS 20: h,PNO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 09DE SETEMBRODE 2024, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 08DE AGOSTODE 2024, ÀS 20: 59 h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento nº 001/2024. Autores vereador Narciso Marcos Alves Borges, vereadora Josiane Pimenta. Requerque seja notificado o chefe do Poder Executivo para as providências abaixo elencadas, respectivamente, pelos fatos e justificativas a seguir: Controle da perturbação do sossego público. Protocolado dia 08 de agosto de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 28ª (VIGÉSIMAOITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 07DE AGOSTODE 2024, ÀS 20: 41 h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 27ª (VIGÉSIMASÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 06DE AGOSTODE 2024, ÀS 20: 45 h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Oficio nº 01/2024. Autor: Eurismar Rodrigues Neto. Assunto: solicitação de Renúncia do Cargo de Presidente. Protocolado dia 06 de agosto de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 26ª (VIGÉSIMASEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTODE 2024, ÀS 20: 43h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (Não há matérias) 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, ÀS 20: h NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. FRONT CONSULTORIA 3. ORDEM DO DIA 3.1. REQUERIMENTO N° 006/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Almas/TO, que envie expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Administração e Secretaria da Educação, solicitando que seja realizado um Estudo Econômico de Viabilidade, objetivando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Almas/TO, com vistas à valorização dos servidores. Protocolado dia 27 de junho de 2024. 3.2. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024. 3.3. PROJETO DE LEI Nº 005/2024. AUTORIA EXECUTIVO MUNCIPAL. DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DA OUTRAS. PROTOCOLADO EM 25 DE JUNHO DE 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, ÀS 20: h NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. REQUERIMENTO Nº 004/2024. Autoria vereador Erivelton Chagas Santos. Solicita que seja oficiado o excelentíssimo prefeito para que encaminhe Projeto de lei que institua o Centro de Zoonoses. Protocolado dia 25 de junho de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. REQUERIMENTO Nº 003/2024. Autoria vereador Erivelton Chagas Santos. Requer a gerente de COMUNIDADE – Aura Minerals parceria para atuação em conjunto com o Poder Executivo no sentido de liberar os caminhões pipas da empresa quando estivem fora do expediente de trabalho para molhar as ruas não pavimentadas da nossa comunidade, e dá outras providencias. Protocolado dia 25 de junho de 2024. 3.2. REQUERIMENTO Nº 002/2024. Autoria cidadão Rinaldo Moreira da Nobrega. Requer que seja incluído na LOA para o ano de 2025 recursos para reajuste salarial dos servidores municipais da cidade de Almas. Protocolado dia 15 de junho de 2024. 3.3. PARECER DA COMISSOES DE CONSTITUIÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 01/2024. 3.4. PROJETO DE LEI Nº 01/2024. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Dispõe sobre nomeação da Praça que localiza-se entre a Avenida Tiradentes e Avenida Oriental, saída para pecuária em frente ao Peg Pag Liderança com o nome do Sr. Marcos Pereira Valadares. Protocolado dia 24 de junho de 2024. 3.5. PARECER CONJUNTO DAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024. 3.6. PROJETO DE LEI Nº 01/2024. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre denominação da Praça (rotatória) próxima a residência do prefeito Wagner Nepomuceno Carvalho, que passa a denominar-se Praça Djean Muniz de Carvalho. Protocolado dia 24 de junho de 2024. 3.7. PROJETO DE LEI Nº 01/2024. Autoria vereador Erivelton Chagas Santos. Dispõe sobre denominação da unidade Basica de Saúde – UBS localizada na Rua 04 setor Monjolo, ao lado da Escola Municipal Raimundo Cordeiro de Oliveira, que passa a denominar-se UBS Elpidio Pereira Rocha. Protocolado dia 04 de dezembro de 2023. 3.8. MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 001/2024. Autor vereador Erivelton Chagas Santos. Protocolado 26 de junho de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, ÀS 20: h NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. REQUERIMENTO N° 006/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Almas/TO, que envie expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Administração e Secretaria da Educação, solicitando que seja realizado um Estudo Econômico de Viabilidade, objetivando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Almas/TO, com vistas à valorização dos servidores. Protocolado dia 27 de junho de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. REQUERIMENTO Nº 004/2024. Autoria vereador Erivelton Chagas Santos. Solicita que seja oficiado o excelentíssimo prefeito para que encaminhe Projeto de lei que institua o Centro de Zoonoses. Protocolado dia 25 de junho de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. NESSE MOMENTO FAÇO CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 25ª VIGESSIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO 2024. 7. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, ÀS 20: h NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Ofício n° 103/2024/ Executivo Municipal. ASSUNTO: Encaminhamento de Lei Sancionado. 2.2. Ofício n° 109/2024/ Executivo Municipal. ASSUNTO: Encaminhamento de Lei Sancionado. 2.3. PROJETO DE LEI N° 001/2024. Autoria da vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre a denominação da Praça (rotatória) próximo a residência do Prefeito Wagner Nepomuceno Carvalho, que passa a denominar-se “Praça Djean Muniz de Carvalho”. Protocolado dia 24 de junho de 2024. 2.4. Encaminha o projeto de lei para as comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e redação. 2.5. PROJETO DE LEI N° 001/2024. Autoria do vereador Erivelton Chagas Santos. Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na rua 04, setor Monjolo, ao lado da Escola Municipal Raimundo Cordeiro de Oliveira, que passa a denominar-se “UBS ELPÍDIO PEREIRA ROCHA”. 2.6. Encaminha o projeto de lei para as comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e redação. 2.7. PROJETO DE LEI N° 001/2024. Autoria do vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Dispõe sobre nomeação da praça que localiza-se entre a Avenida Tancredo Neves e Avenida Oriental, saída para pecuária, em frente ao Peg Pag Liderança com o nome do Sr. Marcos Pereira Valadares. 2.6. Encaminha o projeto de lei para as comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e redação. 3. ORDEM DO DIA (Não há Matérias) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 20ª (VIGESSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE (NÃO HÁ MATERIAS) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 004/2024. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Executivo Municipal que isole palco na área externa do Centro Educacional Municipal Gesuíta Barbosa dos Santos Pacini. Protocolado dia 16 de maio de 2024. 3.2. Requerimento n° 005/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao Executivo Municipal que faça reforma da ponte sobre o córrego Gameleira. Protocolado dia 16 de maio de 2024. 3.3. Requerimento de n° 001/2024. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao Executivo Municipal que faça pavimentação asfáltica ou implantação de bloquetes nas ruas 01, 03 e 05 do setor Monjolo. Protocolado dia 16 de maio de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 003/2024. Autoria do vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao Executivo Municipal que faça quebra-molas na Avenida Tancredo Neves, em frente a casa de Suel e Abdiel, no Setor Monjolo. Protocolado dia 15 de maio de 2024. 2.2. Requerimento n° 004/2024. Autoria do vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao Executivo Municipal que faça patrolamento na estrada que liga o povoado Sobradinho ao município de Almas. Protocolado dia 15 de maio de 2024. 3.3. Projeto de Resolução n° 003/2024. Autoria da Mesa Diretora. Institui o Governo Digital no âmbito desta Casa Legislativa, nos termos da Lei Federal n° 14.129/2021. (Governo Digital), e dá outras providências. Protocolado dia 15 de maio de 2024. ( Encaminhar para a Comissão de Constituição Justiça e Redação) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Projeto de lei nº 04/2024. Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 050/2005, que autoriza o chefe do Poder executivo municipal e criar escolas municipais de educação básica que especifica e a alteração da lei nº 033/1997, que cria escolas municipais que especifica e adota outras providencias. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 3.2. Projeto de Lei nº 01/2024. Autor vereador Osvaldo Xavier de Souza. Dispõe sobre denominação da praça (rotatória) do cruzamento das avenidas São Sebastião com avenida Tancredo neves, que passa a denominar-se Praça Mário Alves da Nobrega. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 3.3. Requerimento n° 001/2024. Autoria Rinaldo da Nobrega. Requer ao legislativo que aprove e encaminhei para o executivo municipal para que seja feito quebra-molas, sinalização com placas na Avenida São Sebastiao e também seja feito estudo para implantar redutor eletrônico de velocidade. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 3.6. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024. Mesa diretora. Fixa o valor do subsidio dos vereadores para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e adora outras providências. Protocolado dia 11 de Abril de 2024. 3.5. Projeto de decreto legislativo nº 001/2024. Mesa diretora. Fixa o valor do subsidio dos vereadores para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e adora outras providências. Protocolado dia 11 de Abril de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 001/2024. Autoria Rinaldo da Nobrega. requer ao legislativo que aprove e encaminhei para o executivo municipal para que seja feito quebra-molas, sinalização com placas na Avenida São Sebastiao e também seja feito estudo para implantar redutor eletrônico de velocidade. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento nº 001/2024. Autoria do vereador Osvaldo Xavier de Souza. Implantação de quebra-molas um na Avenida Tiradentes próximo a Mercearia Nova Opção e outro na Avenida Oriental próximo a casa de Edezio. Protocolado dia 13 de maio de 2024. 3.2. Parecer das Comissões ao Projeto de lei nº 04/2024. Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 050/2005, que autoriza o chefe do Poder executivo municipal e criar escolas municipais de educação básica que especifica e a alteração da lei nº 033/1997, que cria escolas municipais que especifica e adota outras providencias. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 3.3. Projeto de lei nº 04/2024. Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 050/2005, que autoriza o chefe do Poder executivo municipal e criar escolas municipais de educação básica que especifica e a alteração da lei nº 033/1997, que cria escolas municipais que especifica e adota outras providencias. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 3.4. Parecer das Comissões ao Projeto de lei nº 01/2024. Autor vereador Osvaldo Xavier de Souza. Dispõe sobre denominação da praça (rotatória) do cruzamento das avenidas São Sebastião com avenida Tancredo neves, que passa a denominar-se Praça Mário Alves da Nobrega. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 3.5. Projeto de Lei nº 01/2024. Autor vereador Osvaldo Xavier de Souza. Dispõe sobre denominação da praça (rotatória) do cruzamento das avenidas São Sebastião com avenida Tancredo neves, que passa a denominar-se Praça Mário Alves da Nobrega. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento nº 001/2024. Autoria do vereador Osvaldo Xavier de Souza. Implantação de quebra-molas um na Avenida Tiradentes próximo a Mercearia Nova Opção e outro na Avenida Oriental próximo a casa de Edezio. Protocolado dia 13 de maio de 2024. 3. ORDEM DO DIA (NÃO HÁ MATERIAS) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.