Pauta das Sessões

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 35ª (Trigésima quinta) Sessão Ordinária Data: 17 de setembro de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE Oficio nº 166/2026. Resposta aos Requerimentos constante do Oficio nº 010/2026. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Projeto de lei nº 013/2026. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação e a organização do Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora, na modalidade Regionalizada, para crianças e adolescentes no Município de Almas-TO, e dá outras providências. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos visitantes pelo tempo de 05 minutos. Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 34ª (Trigésima quarta) Sessão Ordinária Data: 16 de setembro de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE Não há matéria 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 001/2026. Autoria vereadoras Josiane Pimenta e Graciane Ferreira Coêlho Monteiro. Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a abertura do trecho final da Rua 03, possibilitando sua ligação e acesso às Ruas 14 e 16, no Setor Norte, em Almas/TO. 3.2. Requerimento n° 002/2026. Autoria vereadoras Josiane Pimenta. Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para implantação de espaços adequados destinados a fraldário e apoio à amamentação/lactação no Pronto Atendimento Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Almas/TO. 3.3. Parecer Conjunto das Comissões ao Projeto de lei nº 013/2026. Autor executivo municipal  Leitura do Relatório e conclusão.  As comissões deliberaram e as comissões APROVARAM por unanimidade seus respectivos pareceres. 3.4. Projeto de lei nº 013/2026. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação e a organização do Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora, na modalidade Regionalizada, para crianças e adolescentes no Município de Almas-TO, e dá outras providências. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 33ª (Trigésima terceira) Sessão Ordinária Data: 16 de setembro de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 001/2026. Autoria vereadoras Josiane Pimenta e Graciane Ferreira Coêlho Monteiro. Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a abertura do trecho final da Rua 03, possibilitando sua ligação e acesso às Ruas 14 e 16, no Setor Norte, em Almas/TO. 2.2. Requerimento n° 002/2026. Autoria vereadoras Josiane Pimenta. Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para implantação de espaços adequados destinados a fraldário e apoio à amamentação/lactação no Pronto Atendimento Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Almas/TO. 3. ORDEM DO DIA Requerimento nº 006/2026. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua 1, nas proximidades da Garagem da Prefeitura Municipal, mediante estudo de viabilidade técnica, orçamentária e contratual para utilização de eventual saldo ou remanescente da contratação destinada à pavimentação dos Setores Norte e Aeroporto, observada a legislação vigente. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 2.2. Requerimento nº 007/2026. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote as providências necessárias para que os moradores do Setor Oeste tenham como unidade de referência para atendimento de Atenção Primária à Saúde a Unidade Básica de Saúde localizada no próprio Setor Oeste, evitando deslocamentos desnecessários até a unidade situada na Rua Nova, observados os critérios técnicos de territorialização e organização da rede municipal de saúde. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 32ª (Trigésima segunda) Sessão Ordinária Data: 15 de setembro de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento nº 006/2026. Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua 1, nas proximidades da Garagem da Prefeitura Municipal, mediante estudo de viabilidade técnica, orçamentária e contratual para utilização de eventual saldo ou remanescente da contratação destinada à pavimentação dos Setores Norte e Aeroporto, observada a legislação vigente. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 2.2. Requerimento nº 007/2026. Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote as providências necessárias para que os moradores do Setor Oeste tenham como unidade de referência para atendimento de Atenção Primária à Saúde a Unidade Básica de Saúde localizada no próprio Setor Oeste, evitando deslocamentos desnecessários até a unidade situada na Rua Nova, observados os critérios técnicos de territorialização e organização da rede municipal de saúde. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 2.3. Projeto de lei nº 013/2026. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação e a organização do Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora, na modalidade Regionalizada, para crianças e adolescentes no Município de Almas-TO, e dá outras providências. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. * Encaminhar o Projeto nº 013/2026 para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Comissão Finanças e Orçamento e Comissão Educação, Cultura Desporto, Saúde e Meio Ambiente. 3. ORDEM DO DIA Não há Matérias 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 31ª (Trigésima primeira) Sessão Ordinária Data: 14 de setembro de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE Não há Matérias 3. ORDEM DO DIA Não há Matérias 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária Data: 26 de agosto de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE Não há Matérias 3. ORDEM DO DIA Não há Matérias 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos visitantes, com tempo de até 05 minutos. Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária Data: 26 de agosto de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE Não há Matérias 3. ORDEM DO DIA Votar pela 2 vez. 3.1. Projeto de lei n° 001/2026. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Dispõe sobre a idade máxima dos veículos utilizados no transporte escolar no âmbito do Município de Almas e dá outras providências. Protocolado dia 24 de agosto de 2026. 3.2. Projeto de lei n° 011/2026. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização dos Resultados Educacionais com base no SAETO, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Almas-TO, e dá outras providências. Protocolado dia 24 de agosto de 2026. 3.3. Projeto de lei n° 012/2026. Autoria Executivo Municipal. Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Almas-TO, em consonância com os Programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Protocolado dia 24 de agosto de 2026. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária Data: 25 de agosto de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE Não há Matérias 3. ORDEM DO DIA Não há Matérias 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária Data: 25 de agosto de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 003/2026. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito a instalação de quebra-molas na Avenida Tancredo Neves, Setor Aeroporto (Rua do Joaquim). Protocolado dia 24 de agosto de 2026. 3.2. Requerimento n° 004/2026. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito a instalação de corrimãos nos locais de acesso das Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas no Setor Oeste e Setor Monjolo, a fim de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos usuários. Protocolado dia 24 de agosto de 2026. 3.3. Requerimento n° 005/2026. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito a realização do pagamento adicional noturno aos motoristas da saúde que desempenham suas atividades em período noturno, bem como a concessão e o devido pagamento de férias dos referidos servidores. Protocolado dia 24 de agosto de 2026. 3.4. Parecer Conjunto das Comissões ao Projeto de lei nº 001/2026. Autor vereador Osvaldo Xavier de Sousa  Leitura do Relatório e conclusão.  As comissões deliberaram e as comissões APROVARAM por unanimidade seus respectivos pareceres. 3.5. Projeto de lei n° 001/2026. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Dispõe sobre a idade máxima dos veículos utilizados no transporte escolar no âmbito do Município de Almas e dá outras providências. Protocolado dia 24 de agosto de 2026. 3.6. Parecer Conjunto das Comissões ao Projeto de lei nº 011/2026. Autor executivo municipal.  Leitura do Relatório e conclusão.  As comissões deliberaram e as comissões APROVARAM por unanimidade seus respectivos pareceres. 3.7. Projeto de lei n° 011/2026. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização dos Resultados Educacionais com base no SAETO, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Almas-TO, e dá outras providências. Protocolado dia 24 de agosto de 2026. 3.8. Parecer Conjunto das Comissões ao Projeto de lei nº 012/2026. Autor executivo.  Leitura do Relatório e conclusão.  As comissões deliberaram e as comissões APROVARAM por unanimidade seus respectivos pareceres. 3.9. Projeto de lei n° 012/2026. Autoria Executivo Municipal. Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Almas-TO, em consonância com os Programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Protocolado dia 24 de agosto de 2026. 4.0. Moção de Aplausos á estudante Estéfane Oliveira Lopes, à professora orientadora Maria Katiuscia Alves de Carvalho Santos e ao Colégio Estadual Dr. Abner Araújo Pacini. Protocolado dia 25 de agosto de 2026 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

Registro da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almas, com leitura da ata anterior, apresentação de requerimentos e projetos de lei, e encaminhamento destes para as comissões competentes. Não houve matéria na ordem do dia.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária Data: 10 de junho de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 00/2026. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito estudos de viabilidade técnica e financeira para instalação de sistemas de energia solar nas escolas da rede municipal de ensino. Protocolado dia 10 de junho de 2026. 3.2. Requerimento 006/2026. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais que compreendem a rota do Barreirão, Viração, Morro do Sal, Salobro e Dez Buritis. Protocolado dia 10 de junho de 2026. 4. TRIBUNA LIVRE AOS VISITANTES Franqueada a palavra aos visitantes por (5) cinco minutos. 5. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária Data: 10 de junho de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 00/2026. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito estudos de viabilidade técnica e financeira para instalação de sistemas de energia solar nas escolas da rede municipal de ensino. Protocolado dia 10 de junho de 2026. 2.2. Requerimento 006/2026. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais que compreendem a rota do Barreirão, Viração, Morro do Sal, Salobro e Dez Buritis. Protocolado dia 10 de junho de 2026. 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária Data: 09 de junho de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE (não há matérias) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 002/2026. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal a realização de manutenção e reparos na ponte localizada sobre o Córrego Água Limpa, que dá acesso à Cachoeira Urubu Rei. Protocolado dia 09 de junho de 2026. 3.2. Requerimento n° 004/2026. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo Municipal a substituição da ponte de madeira existente sobre o Córrego Riacho Frio, conhecido popularmente como Córrego de Joca, por uma ponte de concreto (cimento). Protocolado dia 09 de junho de 2026. 3.3. Requerimento n° 005/2026. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao executivo municipal a abertura da rua entorno do campo de futebol Vavazão e cascalhamento. Protocolado dia 09 de junho de 2026. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária Data: 09 de junho de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 002/2026. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal a realização de manutenção e reparos na ponte localizada sobre o Córrego Água Limpa, que dá acesso à Cachoeira Urubu Rei. Protocolado dia 09 de junho de 2026. 2.2. Requerimento n° 004/2026. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo Municipal a substituição da ponte de madeira existente sobre o Córrego Riacho Frio, conhecido popularmente como Córrego de Joca, por uma ponte de concreto (cimento). Protocolado dia 09 de junho de 2026. 2.3. Requerimento n° 005/2026. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao executivo municipal a abertura da rua entorno do campo de futebol Vavazão e cascalhamento. Protocolado dia 09 de junho de 2026. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer da Comissão Finanças e Orçamento, tributação, fiscalização e controle ao Projeto de lei nº 009/2026. • Leitura do Relatório e conclusão. • Após a leitura. A comissão deliberou e APROVOU por maioria de votos o parecer. 3.2. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 009/2026. • Leitura do Relatório e conclusão. • Após a leitura. A comissão deliberou e APROVOU por maioria de votos o parecer. 3.3. Projeto de lei n° 009/2026. Autoria Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com entidade do setor agropecuário e a contratar serviços, shows e infraestrutura para a realização de eventos de interesse público, com recursos de diversas fontes, e dá outras providências 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária Data: 08 de junho de 2026 Horário: _________________ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matérias) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Votação da urgência do projeto de lei n° 009/2026. Autoria Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com entidade do setor agropecuário e a contratar serviços, shows e infraestrutura para a realização de eventos de interesse público, com recursos de diversas fontes, e dá outras providências 3.2. Essa presidência encaminha o projeto de lei nº 009/2026 para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Orçamento para análise e emissão de parecer. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO ____________________________________ PRESIDENTE