Pauta das Sessões

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 38ª (TRIGÉSIMAOITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 23DE OUTUBRODE 2024, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 3. ORDEM DO DIA 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 22DE OUTUBRODE 2024, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. Art. 237. Do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Almas, Após a publicação e a distribuição em avulsos, encaminho o Processo nº 001/2024, Julgamento de contas consolidadas exercício 2021 para à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Paragrafo1º - O relator terá o prazo de até trinta dias para apresentar o parecer sobre a prestação de contas, opinando pela aprovação ou rejeição. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 013/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Solicito ao Prefeito Municipal da Almas/TO informações sobre a paralisação da perfuração de poços artesianos na zona rural, bem como, o envio da lista cronológica de lugares pendentes deste benefício social à Câmara Municipal de Almas - TO, e dá outras providências. Protocolado dia 30 de setembro de 2024. 3.2. Parecer das Comissões Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 001/2024 Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling Grau e demais manobras de motocicleta como pratica esportiva no âmbito municipal e da outras providencias. 3.3. Projeto de Lei nº 001/2024 Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling Grau e demais manobras de motocicleta como pratica esportiva no âmbito municipal e da outras providencias. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 21DE OUTUBRODE 2024, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 013/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Solicito ao Prefeito Municipal da Almas/TO informações sobre a paralisação da perfuração de poços artesianos na zona rural, bem como, o envio da lista cronológica de lugares pendentes deste benefício social à Câmara Municipal de Almas-TO, e dá outras providências. Protocolado dia 30 de setembro de 2024. 2.2. Projeto de lei n° 002/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Institui a Semana de Cultura Esportiva e o Dia Municipal do Wheeling, “Grau”, e dá outras providências. Protocolado dia 30 de setembro de 2024. 2.3. Encaminha para a Comissão de Constituição Justiça e Redação e comissão de educação cultura saúde e assistência Social. 2.4. Projeto de lei n° 003/2024.Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Dispõe sobre a criação do Programa Agro na Escola, voltado para estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas municipais em Almas-TO. Protocolado dia 30 de setembro de 2024. 2.5.Encaminha para a Comissão de Constituição Justiça e Redação e comissão de educação, cultura, saúde e assistência social. 2.6. Despacho - Prestação de Contas Consolidadas exercício 2021.Em cumprimento a determinação contida no artigo 236 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Almas – Estado do Tocantins, a Mesa Diretora determina que sejam publicados dentre suas peças, o relatório das contas do Município, com documentos que o instruem, e o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, ao Processo Oriundo do TCE nº 5815/2022. PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS 2021. 3. ORDEM DO DIA (Não há matérias) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 30DE SETEMBRODE 2024, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 001/2024. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Dispõe sobre a criação do Centro de Referência à Saúde da Mulher-CRSM, em Almas - TO, voltado para promoção e prevenção da saúde da mulher. Protocolado dia 25 de setembro de 2024. * Encaminha para as comissões de Justiça e Redação e Comissão de educação, cultura, saúde e assistência social. 2.2. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Assunto: Solicitação de Prazo para Análise do Projeto de Lei n° 001/2024, o qual dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito municipal, e dá outras providências. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 004/2024. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Executivo Municipal que faça reforma no Centro de Eventos Manoel Alves Cintra. Protocolado dia 12 de setembro de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 12DE SETEMBRODE 2024, ÀS 20: h,PNO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 004/2024. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Executivo Municipal que faça reforma no Centro de Eventos Manoel Alves Cintra. Protocolado dia 12 de setembro de 2024. 2.2. Projeto de lei n° 001/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau’’, e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito municipal, e dá outras providências. Protocolado dia 12 de setembro de 2024. 2.3. Encaminha para a comissão de Constituição, Justiça e Redação. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 009/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges.Solicito ao Poder Executivo Municipal o patrolamento da estrada da zona rural do povoado Sobradinho, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 3.2. Requerimento n° 010/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Solicito ao Poder Executivo Municipal a reforma da Ponte do Funil, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 3.3. Requerimento n° 011/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao Poder Executivo Municipal seja encaminhado a esta Casa de Leis – Projeto de Lei que dispõe sobre a construção de uma área de lazer no Pindurado, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 3.4. Requerimento n° 012/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Solicito ao Poder Executivo Municipal a reforma da Ponte da Gameleira, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 3.5. Requerimento n° 001/2024. Autoria vereadores Erivelton Chagas Santos, Karla Taianna Xavier Franco, Eurismar Rodrigues Neto, Gabriel Lopes, Eleotério Silva e Osvaldo Xavier de Sousa. Solicito seja oficiado o excelentíssimo Prefeito Municipal para que encaminhe para esta Casas de Leis Projeto de Lei que discipline sobre a doação e construção de áreas parapráticas esportivas tais como: pista do grau para realização de manobras e acrobacias em cima de uma moto e de evento de som automotivo, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 11DE SETEMBRODE 2024, ÀS 20: h,PNO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 009/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges.Solicito ao Poder Executivo Municipal o patrolamento da estrada da zona rural do povoado Sobradinho, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 2.2. Requerimento n° 010/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges.Solicito ao Poder Executivo Municipal a reforma da Ponte do Funil, e dá outras providências.Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 2.3. Requerimento n° 011/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao Poder Executivo Municipal seja encaminhado a esta Casa de Leis – Projeto de Lei que dispõe sobre a construção de uma área de lazer no Pindurado, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 2.4. Requerimento n° 012/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Solicito ao Poder Executivo Municipal a reforma da Ponte da Gameleira, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 2.5. Requerimento n° 001/2024. Autoria vereadores Erivelton Chagas Santos, Karla Taianna Xavier Franco, Eurismar Rodrigues Neto, Gabriel Lopes, Eleotério Silva e Osvaldo Xavier de Sousa. Solicito seja oficiado o excelentíssimo Prefeito Municipal para que encaminhe para esta Casas de Leis Projeto de Lei que discipline sobre a doação e construção de áreas para práticas esportivas tais como: pista do grau para realização de manobras e acrobacias em cima de uma moto e de evento de som automotivo, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2024. 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE SETEMBRODE 2024, ÀS 20: h,PNO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 09DE SETEMBRODE 2024, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 08DE AGOSTODE 2024, ÀS 20: 59 h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento nº 001/2024. Autores vereador Narciso Marcos Alves Borges, vereadora Josiane Pimenta. Requerque seja notificado o chefe do Poder Executivo para as providências abaixo elencadas, respectivamente, pelos fatos e justificativas a seguir: Controle da perturbação do sossego público. Protocolado dia 08 de agosto de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 28ª (VIGÉSIMAOITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 07DE AGOSTODE 2024, ÀS 20: 41 h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 27ª (VIGÉSIMASÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 06DE AGOSTODE 2024, ÀS 20: 45 h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Oficio nº 01/2024. Autor: Eurismar Rodrigues Neto. Assunto: solicitação de Renúncia do Cargo de Presidente. Protocolado dia 06 de agosto de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 26ª (VIGÉSIMASEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTODE 2024, ÀS 20: 43h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (Não há matérias) 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, ÀS 20: h NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. FRONT CONSULTORIA 3. ORDEM DO DIA 3.1. REQUERIMENTO N° 006/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Almas/TO, que envie expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Administração e Secretaria da Educação, solicitando que seja realizado um Estudo Econômico de Viabilidade, objetivando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Almas/TO, com vistas à valorização dos servidores. Protocolado dia 27 de junho de 2024. 3.2. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024. 3.3. PROJETO DE LEI Nº 005/2024. AUTORIA EXECUTIVO MUNCIPAL. DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DA OUTRAS. PROTOCOLADO EM 25 DE JUNHO DE 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, ÀS 20: h NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. REQUERIMENTO Nº 004/2024. Autoria vereador Erivelton Chagas Santos. Solicita que seja oficiado o excelentíssimo prefeito para que encaminhe Projeto de lei que institua o Centro de Zoonoses. Protocolado dia 25 de junho de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. REQUERIMENTO Nº 003/2024. Autoria vereador Erivelton Chagas Santos. Requer a gerente de COMUNIDADE – Aura Minerals parceria para atuação em conjunto com o Poder Executivo no sentido de liberar os caminhões pipas da empresa quando estivem fora do expediente de trabalho para molhar as ruas não pavimentadas da nossa comunidade, e dá outras providencias. Protocolado dia 25 de junho de 2024. 3.2. REQUERIMENTO Nº 002/2024. Autoria cidadão Rinaldo Moreira da Nobrega. Requer que seja incluído na LOA para o ano de 2025 recursos para reajuste salarial dos servidores municipais da cidade de Almas. Protocolado dia 15 de junho de 2024. 3.3. PARECER DA COMISSOES DE CONSTITUIÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 01/2024. 3.4. PROJETO DE LEI Nº 01/2024. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Dispõe sobre nomeação da Praça que localiza-se entre a Avenida Tiradentes e Avenida Oriental, saída para pecuária em frente ao Peg Pag Liderança com o nome do Sr. Marcos Pereira Valadares. Protocolado dia 24 de junho de 2024. 3.5. PARECER CONJUNTO DAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024. 3.6. PROJETO DE LEI Nº 01/2024. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre denominação da Praça (rotatória) próxima a residência do prefeito Wagner Nepomuceno Carvalho, que passa a denominar-se Praça Djean Muniz de Carvalho. Protocolado dia 24 de junho de 2024. 3.7. PROJETO DE LEI Nº 01/2024. Autoria vereador Erivelton Chagas Santos. Dispõe sobre denominação da unidade Basica de Saúde – UBS localizada na Rua 04 setor Monjolo, ao lado da Escola Municipal Raimundo Cordeiro de Oliveira, que passa a denominar-se UBS Elpidio Pereira Rocha. Protocolado dia 04 de dezembro de 2023. 3.8. MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 001/2024. Autor vereador Erivelton Chagas Santos. Protocolado 26 de junho de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, ÀS 20: h NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. REQUERIMENTO N° 006/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Almas/TO, que envie expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Administração e Secretaria da Educação, solicitando que seja realizado um Estudo Econômico de Viabilidade, objetivando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Almas/TO, com vistas à valorização dos servidores. Protocolado dia 27 de junho de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. REQUERIMENTO Nº 004/2024. Autoria vereador Erivelton Chagas Santos. Solicita que seja oficiado o excelentíssimo prefeito para que encaminhe Projeto de lei que institua o Centro de Zoonoses. Protocolado dia 25 de junho de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. NESSE MOMENTO FAÇO CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 25ª VIGESSIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO 2024. 7. ENCERRAMENTO.