Pauta das Sessões

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 003/2024. Autoria da Mesa Diretora. Fixa o valor do subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários para a legislatura de 1° de janeiro de 2025 a 31 dezembro de 2028 e dá outras providências. Protocolado dia 11 de abril de 2024. 2.2. Projeto de decreto legislativo n° 001/2024. Autoria da Mesa Diretora. Fixa o valor do subsidio dos vereadores para a legislatura de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. Protocolado dia 11 de abril de 2024. 2.3. Encaminha para as comissões de Justiça e Redação, Finança e Orçamento. 3. ORDEM DO DIA (NÃO HÁ MATERIAS) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA 3.1. VETO PARCIAL 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023. QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXO A DESPESA DO MUNICIPAL DE ALMAS TOCANTINS PARA EXERCICIO 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 001/2024. Autoria do vereador Osvaldo Xavier de Souza. Dispõe sobre denominação da Praça (rotatória) do cruzamento das Avenidas São Sebastião com Avenida Tancredo Neves, que passa a denominar-se “Praça Mário Alves da Nóbrega”. Protocolado dia 09 de abril de 2024. 2.2. Encaminha para as comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finança e Orçamento. 2.3. Ofício n° 067/2024/ Executivo Municipal. ASSUNTO: Resposta aos requerimentos dos Ofícios 002/2024 e 003/2024. Protocolado dia 09 de abril de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer das comissões ao Veto n° 001/2023. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 22DE MARÇODE 2024, ÀS 20:hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Oficio nº 143/2024/GAB/SECRETARIA DA MULHER. ASSUNTO: convite para evento “Mulher no Espaço de Poder na Agro sudeste. 3. ORDEM DO DIA 3.1.Projeto de Lei n° 003/2024.Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração da lei nº 351/2023, Lei Orçamentaria Anual do Executivo de 2024, para abertura de credito orçamentário e, adota outras providencias. Protocolado dia 12 de março de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 21DE MARÇODE 2024, ÀS 20:hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE (NÃO HÁ MATERIAS) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 002/2024. Autoria do vereador Narciso Marcos Alves Borges. Requer ao Executivo Municipal que faça praça no setor Monjolo. Protocolado dia 21 de março de 2024. 3.2.Projeto de Lei n° 003/2024.Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração da lei nº 351/2023, Lei Orçamentaria Anual do Executivo de 2024, para abertura de credito orçamentário e, adota outras providencias. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 19DE MARÇODE 2024, ÀS 20:hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 001/2024. Autoria do vereador Erivelton Chagas Santos. Requer ao executivo municipal que faça praça em setor Aeroporto. Protocolado dia 19 de março de 2024. 2.2. Requerimento n° 002/2024. Autoria do vereador Erivelton Chagas Santos. Requer ao executivo municipal que façauniformes e forneça EPI (Equipamento de Proteção Individual) para funcionários da Garagem. Protocolado dia 19 de março de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer conjunto das Comissões de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agricultura, Comércio, Desenvolvimento urbano, Serviços públicos e Turismo. Comissão Constituição, Justiça e Redação. 3.2. Projeto de lei n° 002/2024. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei n° 089/2009, de 28 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Plano de Classificação de Cargos e Salários da Prefeitura de Almas, para criar a Secretaria Municipal da Mulher e, adota outras providências. Protocolado dia 12 de março de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 18DE MARÇODE 2024, ÀS 20:hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Oficio nº 001/2024. Autor Rinaldo da Nobrega 2.2. VETO PARCIAL 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023. QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXO A DESPESA DO MUNICIPAL DE ALMAS TOCANTINS PARA EXERCICIO 2024. Encaminha para Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 2.3. Projeto de lei n° 002/2024. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei n° 089/2009, de 28 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Plano de Classificação de Cargos e Salários da Prefeitura de Almas, para criar a Secretaria Municipal da Mulher e, adota outras providências. Protocolado dia 12 de março de 2024. Encaminha para Comissões de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle, de Administração, Trabalho, Transporte, Agricultura, Comércio, Desenvolvimento urbano e Serviços públicos e Turismo e de Constituição, Justiça e Redação. 2.4. Projeto de lei n° 003/2024. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei n° 351/2023, Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, para abertura de crédito orçamentário e, adota outras providências. Protocolado dia 12 de março de 2024. Encaminha para Comissões de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle e Constituição, Justiça e Redação. 2.5. Projeto de lei n° 004 /2024. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a concessão reajuste salarial ao cargo de motorista e, adota outras providências. Protocolado dia 07 de março de 2024. Encaminha para Comissões de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle e Constituição, Justiça e Redação. 3. ORDEM DO DIA 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE (NÃO HÁ MATERIAS) 3. ORDEM DO DIA 3.1. 2.1. Requerimento n° 001/2024. Autoria da vereadora Josiane Pimenta. Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito reparos nas ruas esburacadas dos setores desta cidade, e manutenção da iluminação pública. Protocolado dia 28 de fevereiro de 2024. 3.2. Requerimento n° 002/2024. Autoria da vereadora Josiane Pimenta. Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita reforma da ponte Riachão na região do Baião. Protocolado dia 28 de fevereiro de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Indicação n° 001/2024. Autoria da vereadora Josiane Pimenta. Indica ao executivo municipal que seja criado possível instalação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município de Almas – TO. Protocolado dia a27 de fevereiro de 2024. 2.2. Requerimento n° 001/2024. Autoria do vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Dispõe sobre o aumento da remuneração dos motoristas da Prefeitura Municipal de Almas/TO. Protocolado dia 28 de fevereiro de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 001/2024. Autoria do vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao executivo municipal que faça quebra-molas em Avenida Ayrton Senna. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024. 3.2. Requerimento n° 002/2024. Autoria do vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer o executivo municipal que faça pontos de ônibus com cobertura. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20/ hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento nº 01/2024. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao executivo municipal que faça quebra-molas na Avenida Ayrton Senna. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024. 2.2. Requerimento nº 02/2024. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao executivo municipal que faça pontos de ônibus com cobertura. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n° 001/2024. Autoria da Mesa Diretora. Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins – DOCNJ-e, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024. 3.2. Projeto de Resolução n° 001/2024. Autoria da Mesa Diretora. Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins – DOCNJ-e, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2024. 3.3. Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n° 002/2024. Autoria da Mesa Diretora. Modifica a estrutura administrativa, estabelece quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2024. 2. Projeto de Resolução n° 002/2024. Autoria da Mesa Diretora. Modifica a estrutura administrativa, estabelecem quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20/ hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de Resolução n° 001/2024. Autoria da Mesa Diretora. Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins – DOCNJ-e, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2024. 2. Projeto de Resolução n° 002/2024. Autoria da Mesa Diretora. Modifica a estrutura administrativa, estabelece quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2024. 3. ORDEM DO DIA 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 08DE DEZEMBRODE 2023, ÀS 20/hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matérias) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Projeto de Lei nº 012/2023. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a Instituição da Bolsa-Incentivo aos integrantes da Banda de Música Municipal Rafael Silva Barbosa e dá outras providencias. Protocolado dia 21 de novembro de 2023. 3.2. Indicação nº 001/2023. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Indica ao senhor prefeito municipal através da Secretaria Municipal de Educação que seja distribuído material ou kit escolar para os alunos da rede publica municipal. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 3.3. Requerimento nº 002/2023. Autoria vereadora Josiane Pimenta, requer envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para a concessão de Auxilio Alimentação no valor de R$ 300,00 reais aos Servidores Públicos Municipais que recebem até dois salários mínimos. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 3.4. Requerimento nº 008/2023. Autoria vereador Narciso Marcos Alves Borges, requer ao executivo municipal que faça reforma em asfalto da rua em frente à escola Municipal Raimundo Cordeiro de Oliveira. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 3.5. Perecer conjunto ao Projeto de Lei nº 005/2023. Autoria Mesa Diretora, Institui o 13º (decimo terceiro) salario aos vereadores do Poder legislativo do Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e da outras providencias. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 3.6. Projeto de Resolução nº 005/2023. Autoria Mesa Diretora, Institui o 13º (decimo terceiro) salario aos vereadores do Poder legislativo do Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e da outras providencias. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 3.7. Projeto de Lei nº 011/2023. Autoria executivo Municipal. LOA - Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual, Estima a receita e fixa a despesa do município de Almas – TO, para o exercício de 2024. Protocolado dia 06 de novembro de 2023. 3.8. Emenda Impositiva nº 01/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. 3.9. Emenda Impositiva nº 02/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. 4.0. Emenda Impositiva nº 03/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereador José Maria Felix da Silva. 4.1. Emenda Impositiva nº 04/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereador Narciso Marcos Alves Borges. 4.2. Emenda Impositiva nº 05/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. 4.3. Emenda Impositiva nº 06/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereador Gabriel Quintanilha de Cerqueira Lopes. 4.4. Emenda Impositiva nº 07/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereador Erivelton Chagas Santos. 4.5. Emenda Impositiva nº 08/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereadoraKarla Taianna Xavier Franco. 4.6. Emenda Impositiva nº 09/2023. Ao projeto de lei nº 11/2023. LOA. autoria vereadoraJosiane Pimenta. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 49ª (QUADRAGÉSIMANONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRODE 2023, ÀS 20/hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Registra-se Promulgação. Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Almas Estado do Tocantins. 2.2. Registra-se Promulgação. Emenda a Lei Orgânica do Municipal de Almas Estado do Tocantins. 2.3. Indicação nº 001/2023. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Indica ao senhor prefeito municipal através da Secretaria Municipal de Educação que seja distribuído material ou kit escolar para os alunos da rede publica municipal. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 2.4. Requerimento nº 002/2023. Autoria vereadora Josiane Pimenta, requer envio de expediente ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para a concessão de Auxilio Alimentação no valor de R$300,00 reais aos Servidores Públicos Municipais que recebem até dois salários mínimos. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 2.5. Requerimento nº 008/2023. Autoria vereador Narciso Marcos Alves Borges, requer ao executivo municipal que faça reforma em asfalto da rua em frente à escola Municipal Raimundo Cordeiro de Oliveira. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. 2.6. Projeto de Resolução nº 005/2023. Autoria Mesa Diretora, Institui o 13º (decimo terceiro) salario aos vereadores do Poder legislativo do Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e da outras providencias. Protocolado dia 07 de dezembro de 2023. • (Encaminha para as Comissões de CCJ e Finanças e Orçamento). 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer conjunto das comissões ao Projeto de Lei nº012/2023para as comisões de CCJ e Finanças e Orçamento). 3.2. Projeto de Lei nº 012/2023.Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a Instituição da Bolsa-Incentivo aos integrantes da Banda de Música Municipal Rafael Silva Barbosa e dá outras providencias. Protocolado dia 21 de novembro de 2023. 3.3. Projeto de Resolução nº 009/2023 – PPA – Dispõe sobre a reestruturação do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. 3.5. Projeto de Resolução nº 011/2023 – LDO – Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual estima a receita e fixa a despesa do município de Almas – TO para o exercício de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 48ª (QUADRAGÉSIMAOITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 06DE DEZEMBRODE 2023, ÀS 20/hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Oficio nº 334/2023. Prefeito Wagner Nepomuceno Carvalho. Assunto: Resposta aos Requerimentos 00/2023, 01/2023. 02/2023, 03/2023, 05/2023, 06/2023, e Requerimento Verbal 02/2023. 2.2. Projeto de Lei nº 012/2023.Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a Instituição da Bolsa-Incentivo aos integrantes da Banda de Música Municipal Rafael Silva Barbosa e dá outras providencias. Protocolado dia 21 de novembro de 2023. ( Encaminha o Projeto de Lei nº012/2023 para as camisões de CCJ e Finanças e Orçamento). 3. ORDEM DO DIA 3.1. Votar segundo turno - Projeto de Resolução nº 01/2022 - Instrumentaliza o novo Regimento Internoda Câmara Municipal de Almas/ TO. 3.2. votar segundo turno - Emenda à Lei Orgânica n° 01/2022. Dispõe sobre a Revisão-Geral da Lei Orgânica do Município de Almas/Tocantins, promulgada em 05/04/1990, dando-lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando todos os seus artigos, e dá outras providências. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.