Pauta das Sessões

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 33ª (Trigésima terceira) Sessão Ordinária Data: 17 de setembro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." ________________________________________ 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior ________________________________________ 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 007/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Solicito ao Executivo Municipal a instalação de pontos com cobertura nos locais onde as crianças aguardam o ônibus escolar, bem como a cobertura nas estradas das escolas municipais. Protocolado dia 17 de setembro de 2025. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 007/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro Requer a reforma da lavandeira de Unidade Básica de Saúde e a compra de máquina de lavar e armários novos. Protocolado dia 16 de setembro de 2025. 3.2. Projeto de Lei n° 004/2025. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração dos valores do anexo único da Lei nº 338/2023, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores efetivos, comissionados, cargos políticos e colaboradores eventuais do Município de Almas –TO, e adota ouras providencias. Protocolado dia 07 de agosto de 2025. 3.3. Projeto de Lei n° 001/2025. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 001/2024 – Código Tributário Municipal e, dá outras providencias. 3.4. Projeto de Resolução n° 001/2025. Autoria presidente Karla Taianna Xavier Franco. Altera a Resolução nº 006/2024, para igualar os valores das diárias dos servidores aos dos vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Almas. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 3.5. Projeto de Resolução n° 002/2025. Autoria presidente Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre o descarte de bens inservíveis da Câmara Municipal de Almas e dá outras providências. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. ________________________________________ 5. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 32ª (Trigésima segunda) Sessão Ordinária Data: 16 de setembro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." ________________________________________ 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior ________________________________________ 2. EXPEDIENTE 2.1. Convite! Festejos de São Miguel Arcanjo Almas-TO 2025 2.2. Requerimento n° 007/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro Requer a reforma da lavandeira de Unidade Básica de Saúde e a compra de máquina de lavar e armários novos. Protocolado dia 16 de setembro de 2025. 2.3. Requerimento n° 010/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Requer que seja feito o serviço de cascalhamento das ruas do Setor Primavera. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 2.4. Moção de Aplausos n° 001/2025. Autoria todos vereadores. Protocolado dia 16 de setembro de 2025. 3. ORDEM DO DIA 2.1. Requerimento n° 014/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito a recuperação das estradas que dão acesso à Fazenda Raiz e as propriedades de Seu Didi, Diolino e Neto Folião. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 2.2. Requerimento n° 015/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito a instalação de um quebra-molas no Setor Monjolo, especificamente no cruzamento da Rua 1 com a Rua 2. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 2.3. Requerimento n° 014/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito a abertura da Rua Albuquerque, via que dá acesso ao Setor Primavera, em frente à residência do senhor Faé. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 2.4. Requerimento n° 015/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer providencias para o serviço de Wi-Fi gratuito da Praça São Miguel seja colocado em pleno funcionamento. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 2.5. Requerimento n° 017/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xaveir Franco. Requer ao executivo municipal que providencie o envio dos caminhões pipa para molhar as ruas nos setores, Norte, primavera, Monjolo, Aeroporto e Rua Velha. Protocolado dia 15 de setembro de 2025 2.6. Parecer em conjunto das Comissões de Constituição, Justiça Redação e Comissão de Finanças Orçamento, Tributação Fiscalização e Controle ao projeto de lei complementar n° 001/2025. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 001/2024 Código Tributário Municipal. 2.7. Parecer em conjunto das Comissões de Constituição, Justiça Redação e Comissão de Finanças Orçamento, Tributação Fiscalização e Controle ao projeto de lei n° 008/2025. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração dos valores do anexo da Lei 338/2023, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores efetivos, comissionados, cargos políticos e colaboradores eventuais do Município de Almas-TO 2.8. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça Redação ao projeto de lei n° 002/2025. Autoria Presidência da Mesa Diretora. Dispõe sobre o descarte de bens inservíveis da Câmara Municipal de Almas e dá outras providencias. 2.9. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça Redação ao projeto de resolução n° 001/2025. Autoria Presidência da Mesa Diretora. Dispõe sobrea alteração do Anexo I da Resolução nº001/2023 já modificada pela resolução nº 006/2024ª fim de igualar os valores das diárias de vereadores e servidores. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. ________________________________________ 5. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 31ª (Trigésima primeira) Sessão Ordinária Data: 15 de setembro de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." ________________________________________ 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior ________________________________________ 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 014/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito a recuperação das estradas que dão acesso à Fazenda Raiz e as propriedades de Seu Didi, Diolino e Neto Folião. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 2.2. Requerimento n° 015/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito a instalação de um quebra-molas no Setor Monjolo, especificamente no cruzamento da Rua 1 com a Rua 2. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 2.3. Requerimento n° 014/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito a abertura da Rua Albuquerque, via que dá acesso ao Setor Primavera, em frente à residência do senhor Faé. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 2.4. Requerimento n° 015/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer providencias para o serviço de Wi-Fi gratuito da Praça São Miguel seja colocado em pleno funcionamento. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. 2.5. Requerimento n° 017/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xaveir Franco. Requer ao executivo municipal que providencie o envio dos caminhões pipa para molhar as ruas nos setores, Norte, primavera, Monjolo, Aeroporto e Rua Velha. Protocolado dia 15 de setembro de 2025 2.6. Projeto de Lei n° 004/2025. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração dos valores do anexo único da Lei nº 338/2023, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores efetivos, comissionados, cargos políticos e colaboradores eventuais do Município de Almas –TO, e adota ouras providencias. Protocolado dia 07 de agosto de 2025. * Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento. 2.7. Projeto de Lei n° 001/2025. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 001/2024 – Código Tributário Municipal e, dá outras providencias. * Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento. 2.8. Projeto de Lei n° 001/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre a proibição da continuidade do plantio da espécie exótica Azadirachta indica (Nim Indiano) no Município de Almas, e dá outras providencias. Protocola dia 15 de setembro de 2025. * Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento e comissões de Educação, Cultura, desporto Saúde e meio Ambiente. 2.9. Projeto de Lei n° 006/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil e, da outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. * Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento. 3.0. Projeto de Lei n° 007/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e, da outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. * Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento. 3.1. Projeto de Resolução n° 001/2025. Autoria presidente Karla Taianna Xavier Franco. Altera a Resolução nº 006/2024, para igualar os valores das diárias dos servidores aos dos vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Almas. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. * Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento. 3.2. Projeto de Resolução n° 002/2025. Autoria presidente Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre o descarte de bens inservíveis da Câmara Municipal de Almas e dá outras providências. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. * Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento. 3. ORDEM DO DIA ________________________________________ 4. TRIBUNA LIVRE AOS VISITANTES Franqueada a palavra aos visitantes, com tempo de até 05 minutos 5. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. ________________________________________ 5. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária Data: 07 de agosto de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matérias para o expediente.) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Projeto de lei n° 004/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para a elaboração da lei orçamentaria anual LOA para o exercício de 2026, e dá outras providencias. 3.2. Projeto de lei n° 001/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Atlética de Almas e dá outras providências. 3.3. Projeto de lei n° 001/2025. Autoria vereadores Karla Taianna Xavier Franco, Eurismar Rodrigues Neto, Danilo Urcino de Cerqueira, Osvaldo Xavier de Souza, Josiane Pimenta, Graciane Ferreira Coêlho Monteiro, Gleison Gomes da Silva, Alessandro Junior Polidório Filgueira e Eleotério Silva R. de Freitas Neto. Institui o Dia da Corrida de Cavalo no calendário oficial de eventos do município de Almas – Estado do Tocantins, e denomina o hipódromo municipal, e da outra providencias. Protocolado dia 04 de agosto de 2025. 3.4. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Solicito apoio da Prefeitura Municipal de Almas-TO para realizarmos visitas técnicas à empresa de mineração localizada em outro território estadual. Protocolado dia 07 de agosto de 2025. 4. TRIBUNA LIVRE AOS VISITANTES Franqueada a palavra aos visitantes, com tempo de até 05 minutos 5. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

28ª (Vigésima oitava) Sessão Ordinária Data: 06 de agosto de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matérias para o expediente.) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Projeto de lei n° 004/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para a elaboração da lei orçamentaria anual LOA para o exercício de 2026, e dá outras providencias. 3.2. Projeto de lei n° 001/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Atlética de Almas e dá outras providências. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

27ª (Vigésima sétima) Sessão Ordinária Data: 05 de agosto de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 001/2025. Autoria vereadores Karla Taianna Xavier Franco, Eurismar Rodrigues Neto e Danilo Urcino de Cerqueira, Osvaldo Xavier de Souza, Josiane Pimenta, Graciane Ferreira Coêlho Monteiro, Gleison Gomes da Silva, Alessandro Junior Polidório Filgueira e Eleotério Silva R. de Freitas Neto. Institui o Dia da Corrida de Cavalo no calendário oficial de eventos do município de Almas – Estado do Tocantins, e denomina o hipódromo municipal, e da outra providencias. * Encaminha o projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.3. ORDEM DO DIA (Não há matérias para o expediente.) 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

26ª (Vigésima sexta) Sessão Ordinária Data: 04 de agosto de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matérias para o expediente.) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer conjunto das comissões ao projeto de lei nº 004/2025. De autoria executivo municipal. Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para a elaboração da lei orçamentaria anual LOA para o exercício de 2026, e dá outras providencias. 3.2. Parecer das comissões de constituição justiça e redação ao projeto de lei nº 001/2025. De autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Atlética de Almas e dá outras providências. 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. 5. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária Data: 26 de junho de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." ________________________________________ 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior ________________________________________ 2. EXPEDIENTE (Não há matérias para o expediente.) ________________________________________ 3. ORDEM DO DIA (Não há matérias para a ordem do dia.) ________________________________________ 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. ________________________________________ 5. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária Data: 25 de junho de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." ________________________________________ 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior ________________________________________ 2. EXPEDIENTE (Não há matérias para o expediente.) ________________________________________ 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento nº 013/2025 Autor: Vereador Osvaldo Xavier de Souza Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização de reajuste salarial dos servidores públicos do quadro geral do município. Protocolo: 17 de junho de 2025 3.2. Requerimento nº 014/2025 Autor: Vereador Danilo Urcino de Cerqueira Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a revitalização do calçadão com implantação de área de lazer para as crianças, melhoria na iluminação pública e instalação de quiosques padronizados. Protocolo: 23 de junho de 2025 3.3. Requerimento nº 010/2025 Autor: Vereador Eurismar Rodrigues Neto Assunto: Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros e administrativos para a construção de um novo cemitério municipal. Protocolo: 24 de junho de 2025 ________________________________________ 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. ________________________________________ 5. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS 22ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária Data: 25 de junho de 2025 Horário: 20h_____ Local: Plenário Ismar Pereira Borges "Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos." ________________________________________ 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior ________________________________________ 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento nº 013/2025 Autor: Vereador Osvaldo Xavier de Souza Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização de reajuste salarial dos servidores públicos do quadro geral do município. Protocolo: 17 de junho de 2025 2.2. Requerimento nº 014/2025 Autor: Vereador Danilo Urcino de Cerqueira Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a revitalização do calçadão com implantação de área de lazer para as crianças, melhoria na iluminação pública e instalação de quiosques padronizados. Protocolo: 23 de junho de 2025 2.3. Requerimento nº 010/2025 Autor: Vereador Eurismar Rodrigues Neto Assunto: Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros e administrativos para a construção de um novo cemitério municipal. Protocolo: 24 de junho de 2025 ________________________________________ 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 011/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito que o Poder Executivo determine o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação em período integral (manhã e tarde), com atendimento ao público em ambos os turnos. Protocolado dia 17 de junho de 2025. 3.2. Requerimento n° 012/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer ao executivo municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado no prédio do Conselho Tutelar, bem como a imediata reforma do banheiro existente no local. Protocolado dia 17 de junho de 2025 3.4 Requerimento n° 012/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Requer ao executivo municipal a contratação de um neuropsicólogo para a Unidade Básica de Saúde (UBS). Protocolado dia 23 de junho de 2025. 3.5 Requerimento n° 016/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Requer ao executivo municipal que providencie o aluguel de um caminhão pipa para molhar as ruas da cidade. Protocolado dia 23 de junho de 2025. ________________________________________ 4. TRIBUNA LIVRE Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar. ________________________________________ 5. ENCERRAMENTO Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão. ____________________________________ PRESIDENTE

OBRE A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ALMENSE DECLARO ABERTO OS NOSSOS TRABALHOS. PAUTA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 23DE JUNHODE 2025, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 011/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito que o Poder Executivo determine o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação em período integral (manhã e tarde), com atendimento ao público em ambos os turnos. Protocolado dia 17 de junho de 2025. 2.2. Requerimento n° 012/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer ao executivo municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado no prédio do Conselho Tutelar, bem como a imediata reforma do banheiro existente no local. Protocolado dia 17 de junho de 2025. 2.3. Requerimento n° 012/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Requer ao executivo municipal a contratação de um neuropsicólogo para a Unidade Básica de Saúde (UBS). Protocolado dia 23 de junho de 2025. 2.4. Requerimento n° 016/2025. Autoria vereadoraKarla Taianna Xavier Franco. Requer ao executivo municipal que providencie o aluguel de um caminhão pipa para molhar as ruas da cidade. Protocolado dia 23 de junho de 2025. 2.5. Projeto de lei nº 001/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Atlética de Almas e dá outras providencias. Protocolado dia 23 de junho de 2025. 2.6. Encaminha o projeto de lei nº 001/2025. Para as Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Finanças e Orçamento 3. ORDEM DO DIA (Não há matérias) 4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ALMENSE DECLARO ABERTO OS NOSSOS TRABALHOS. PAUTA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 015/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal o pagamento de adicional de insalubridade aos técnicos em Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Técnico em Agente de Combate as Endemias (ACE). Protocolado dia 08 de maio de 2025. 3.2. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao executivo municipal a instalação de ar-condicionado elétrico nos ônibus escolares. Protocolado dia 08 de maio de 2025. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES INSCRITOS POR 5 MINUTOS. 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ALMENSE DECLARO ABERTO OS NOSSOS TRABALHOS. PAUTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE MAIO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 015/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal o pagamento de adicional de insalubridade aos técnicos em Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Técnico em Agente de Combate as Endemias (ACE). Protocolado dia 08 de maio de 2025. 2.2. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao executivo municipal a instalação de ar condicionado elétrico nos ônibus escolares. Protocolado dia 08 de maio de 2025. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 006/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Solicito ao Executivo Municipal a disponibilização de espaço para exposição e comercialização de produtos artesanais e da agricultura familiar. Protocolado dia 07 de maio de 2025. 4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ALMENSE DECLARO ABERTO OS NOSSOS TRABALHOS. PAUTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 006/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Solicito ao Executivo Municipal a disponibilização de espaço para exposição e comercialização de produtos artesanais e da agricultura familiar. Protocolado dia 07 de maio de 2025. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereador Alessandro Junior Polidório Filgueira. Requer ao Executivo Municipal que faça a reforma do Centro de Eventos Municipal Manoel Alves Cintra., visando à sua recuperação e utilização para realização de eventos no município. Protocolado dia 05 de maio de 2025. 3.2. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo Municipal a restauração da ponte sobre o Córrego Lapa, que dá acesso à Fazenda Serra Vermelha. Protocolado dia 05 de maio de 2025. 3.3. Requerimento n° 013/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de energia solar nos prédios públicos do município. Protocolado dia 05 de maio de 2025. 3.4. Requerimento n° 011/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal a troca do Taboado da ponte sobre o Córrego Prainha, que dá acesso às fazendas dos senhores Hélio Lunardi, Orlando, Elmar e Juraci. Protocolado dia 05 de maio de 2025. 3.5. Requerimento n° 010/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal a contratação de funcionária para limpeza dos banheiros e vestiários do Estádio Vavazão. Protocolado dia 05 de maio de 2025. 4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ALMENSE DECLARO ABERTO OS NOSSOS TRABALHOS. PAUTA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo Municipal a restauração da ponte sobre o Córrego Lapa, que dá acesso à Fazenda Serra Vermelha. Protocolado dia 05 de maio de 2025. 2.2. Requerimento n° 013/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de energia solar nos prédios públicos do município. Protocolado dia 05 de maio de 2025. 2.3. Requerimento n° 011/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal a troca do Taboado da ponte sobre o Córrego Prainha, que dá acesso às fazendas dos senhores Hélio Lunardi, Orlando, Elmar e Juraci. Protocolado dia 05 de maio de 2025. 2.4. Requerimento n° 010/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal a contratação de funcionária para limpeza dos banheiros e vestiários do Estádio Vavazão. Protocolado dia 05 de maio de 2025. 2.5. Ofício n° 093/2025. Resposta aos Requerimentos constantes do Ofício n° 005/2025. Protocolado dia 06 de maio de 2025. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo Municipal o retorno das atividades da escolinha de futsal para as crianças do município, bem como que o Poder Executivo Municipal arque com os custos necessários para a manutenção e funcionamento do referido projeto. Protocolado dia 05 de maio de 2025. 3.2. Requerimento n° 014/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal para que faça um quebra-molas na rua 3, Setor Norte, nas proximidades da Escola Deoclides. Protocolado dia 05 de maio de 2025. 3.3. Requerimento n° 004/2025. Autoria Alessandro Junior Polidório Filgueira. Requer ao Executivo Municipal que faça a reforma do Centro de Eventos Municipal Manoel Alves Cintra., visando à sua recuperação e utilização para realização de eventos no município. Protocolado dia 05 de maio de 2025. 3.4. Requerimento n° 010/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal o patrolamento das estradas do Assentamento Santa Cruz. Protocolado 05 de maio de 2025. 3.5. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal a construção de banheiros externos no Estádio Vavazão. Protocolado dia 05 de maio de 2025. 4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.