Pauta das Sessões

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 46ª (QUADRAGÉSIMASEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 04DE DEZEMBRODE 2023, ÀS 20/ 00hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. JULGAMENTO DE CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCICIO 2016. 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Tendo em vista que a defesa escrita foi lida em plenário no dia 10 de novembro de 2023 faz cumprir o Regimento Interno da câmara em seu Art. 190 - § 11 - Na sessão de julgamento deverá ser ouvido o Gestor ou seu representante legal, que deverá ser advogado habilitado, tendo o direito de uso da palavra por 02(duas) horas, concedendo-se a seguir a palavra aos senhores Vereadores, para no prazo de quinze minutos cada, Discursarem sobre a acusação e a defesa, após ouvirem-se todas as testemunhas do acusado, bem como serem produzidas todas as provas requeridas pelo mesmo. 1.3. Tendo em vista que a ausência do ex gestor Leonardo Sette Cintra e da sua defesa técnica iremos aguardar o prazo de 2 horas em respeito ao principio do contraditório e da ampla defesa. 1.4. A Oitiva das testemunhas e todos os meios de provas requeridas, porém, neste caso resta prejudicado por falta de requerimentos na defesa escrita; 1.5. Os vereados terão o prazo de 15 minutos para discursarem sobre acusação e defesa; 1.6. depois de ouvido os vereadores que quiser se manifestar sobre o julgamento, o Presidente da Câmara passará a votação, que será nominal e secreta. 1º Eleotério 2º Erivelton 3º Eurismar 4º Gabriel 5º Jose Maria 6º Josiane Pimenta 7º Karla Taianna 8º Narciso Marcos 9º Osvaldo 1.7. Concluída a votação, o Presidente da Câmara convidará dois vereadores, um de cada bancada, para apreciarem a apuração. 1.8. feita a apuração, o Presidente declarará o resultado, aprovação ou rejeição das contas, 6 REJEIÇÃO mandará expedir Decreto Legislativo que será assinado pela Mesa e incluído na Ata da Sessão que deverá ser assinada pelos vereadores; 1.9. No dia seguinte o Presidente da Câmara Municipal, mandará publicar o Decreto Legislativo de aprovação ou rejeição das contas, no jornal local (diário oficial), no mural da Câmara Municipal, no mural da Prefeitura. IIIIII REJEITA III APROVA

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 20/ hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE ( Não há matérias) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer Conjunto das Comissões de CCJ. Ressalvadas Emenda a Lei Orgânica n° 001/2022 e Regimento Interno Projeto de Resolução n° 01/2022 e dá outras providências. 3.2. Emenda Modificativa n° 001/2023. Ao projeto de lei n° 001/2022. Altera o § 1° do art. 6° do projeto de Resolução n° 001/2022 e dá outras providências. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 20/ hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Despacho – Publicação do Balanço Geral das Contas Consolidadas e Parecer Prévio do Tribunal de Contas. 3. ORDEM DO DIA (Não há matérias) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 07DE NOVEMBRODE 2023, ÀS 20/hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 009/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a reestruturação do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providencias. Protocolado dia 06 de novembro de 2023. 2.2. Projeto de lei n° 010/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para a elaboração da Lei Orçamentaria anual para o exercício de 2024, e dá outras providências. Protocolado dia 06 de novembro de 2023. 2.3. Projeto de lei n° 011/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual, estima à receita e fixa a para o exercício de 2024. Protocolado dia 06 de novembro de 2023. 2.4. Encaminho os Projetos de Leis nº 009; 010 e 011 para as Comissões de Finanças e Orçamento, e ComissãoJustiça e Redação. 2.5. Moção de Aplausos n° 001/2023. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Manifesta com congratulações e aplausos ao conselho tutelar de Almas. Protocolado dia 07 de novembro de 2023. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Revisão Geral da Lei Orgânica Municipal. Emenda a Lei Orgânica nº 001/2022. 3.2. Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Instrumentaliza o Novo Regimento Interno. Projeto de Resolução nº 001/2022. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 20/ hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 009/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a reestruturação do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providencias. Protocolado dia 06 de novembro de 2023. 2.2. Projeto de lei n° 010/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para a elaboração da Lei Orçamentaria anual para o exercício de 2024, e dá outras providências. Protocolado dia 06 de novembro de 2023. 2.3. Projeto de lei n° 011/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual, estima à receita e fixa a para o exercício de 2024. Protocolado dia 06 de novembro de 2023. 3. ORDEM DO DIA 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 20/hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Informativo – o Tribunal Regional Eleitoral trará para o município de Almas a Banca de Titulo Itinerante nos dias 24, 25, 26 e 27 de outubro. Das 08:00 as 16hs no Prédio da Câmara Municipal de Almas. 2.2. Oficio nº 2321004.15320 /Pres/Saneatins –Assunto: Obras de setorização para melhoria do abastecimento no município de Almas. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de lei n° 008/2023.Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a política municipal de turismo, instituí o fundo municipal de turismo – fumtur, restabelece o conselho municipal de turismo – COMTUR e dá outras providências. 3.1. Projeto de lei n° 008/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a política municipal de turismo, instituí o fundo municipal de turismo – FUMTUR, restabelece o conselho municipal de turismo – COMTUR e dá outras providências. Protocolado dia 09 de outubro de 2023. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 008/2023. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a política municipal de turismo, instituí o fundo municipal de turismo – fumtur, restabelece o conselho municipal de turismo – COMTUR e dá outras providências. Protocolado dia 09 de outubro de 2023. 2.2. Encaminha para CCJ. Comissão de Constituição Justiça e Redação 3. ORDEM DO DIA (Não há matérias) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE Não há matérias 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 006/2023. Autoria do vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao executivo municipal que faça encascalhamento nas estradas da região do Maracujá e da Fazenda Guará. Protocolado dia 03 de outubro de 2023. 3.2. Moção de Aplausos. Nº. 001/2023. Autor vereador Gabriel Lopes. Protocolado dia 3 de outubro de 2023. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de Resolução n° 001/2022. Regimento Interno da Câmara. 2.2. Encaminhado para a CCJ Comissão de Constituição Justiça e Redação. 2.3. Emenda á Lei Orgânica n° 001/2022. 2.4. Encaminhado para a CCJ Comissão de Constituição Justiça e Redação. 3. ORDEM DO DIA 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Convoca sessão extraordinária. Dia _____ de setembro de 2023 as _____horas. Votar veto total apresentado pelo executivo e votar Projeto de lei nº 007/2023. (colocar em votação) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Projeto de lei n° 006/2023. Autoria do Executivo Municipal. Regime de urgência. Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo repassar os recursos recebidos da união para cumprimento da Assistência Financeira complementar que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providencias. Protocolado dia 06 de setembro de 2023. 3.2. Parecer das Comissões. Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Comissão de administração, trabalho, transporte, agricultura desenvolvimento urbano e serviços públicos. Ao projeto de lei nº 007-2023. 3.3. Projeto de lei n° 007/2023. Autoria do Executivo Municipal. Regime de urgência. Dispõe sobre a Desafetação de área publica institucional que especifica, torna área de habitação de interesse social e autoriza doação para entidade privada sem fins lucrativos, para a construção de moradia popular e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2023. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. REGIME DE URGENCIA. Deliberação do projeto de lei nº 007/2023, dispõe sobre a Desafetação de área publica institucional que especifica, torna área de habitação de interesse social e autoriza doação para entidade privada sem fins lucrativos, para a construção de moradia popular e dá outras providencias. (votar Pedido de Urgência) 2.2. Projeto de lei n° 007/2023. Autoria do Executivo Municipal. Regime de urgência. Dispõe sobre a Desafetação de área publica institucional que especifica, torna área de habitação de interesse social e autoriza doação para entidade privada sem fins lucrativos, para a construção de moradia popular e dá outras providências. Protocolado dia 11 de setembro de 2023. 2.3. Encaminha para as Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 3. ORDEM DO DIA 3.2. Projeto de lei n° 003/2023. Autoria do Executivo Municipal. Altera a lei n° 233/2022, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu o Plano Plurianual Municipal para o quadriênio de 2022 a 2025. Protocolado dia 05 de setembro de 2023. 3.4. Projeto de lei n° 004/2023. Autoria do Executivo Municipal. Altera a lei n° 231/2022, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. Protocolado dia 05 de setembro de 2023. 3.6. Projeto de lei n° 005/2023. Autoria do Executivo Municipal. Altera a lei n° 232/2022, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023. Protocolado dia 05 de setembro de 2023. 2.2. Parecer das Comissões para as Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 2.2. Projeto de lei n° 006/2023. Autoria do Executivo Municipal. Regime de urgência. Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo repassar os recursos recebidos da união para cumprimento da Assistência Financeira complementar que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providencias. Protocolado dia 06 de setembro de 2023. 2.3. VETO TOTAL Nº 01/2023. Ao projeto de lei nº 003/2023 eu dispõe sobre a aplicação de noções básicas relativas a Lei Maria da Penha na Rede Publica Municipal, e dá outras providencias. Protocolado dia 05 de setembro de 2023. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 006/2023. Autoria do Executivo Municipal. Regime de urgência. Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo repassar os recursos recebidos da união para cumprimento da Assistência Financeira complementar que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providencias. Protocolado dia 06 de setembro de 2023. 2.2. Encaminha para as Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 2.3. VETO TOTAL Nº 01/2023. Ao projeto de lei nº 003/2023 eu dispõe sobre a aplicação de noções básicas relativas a Lei Maria da Penha na Rede Publica Municipal, e dá outras providencias. Protocolado dia 05 de setembro de 2023. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer das Comissões. Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ao projeto de lei nº 003/2023. 3.2. Projeto de lei n° 003/2023. Autoria do Executivo Municipal. Altera a lei n° 233/2022, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu o Plano Plurianual Municipal para o quadriênio de 2022 a 2025. Protocolado dia 05 de setembro de 2023. 3.3. Parecer das Comissões. Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ao projeto de lei nº 004/2023. 3.4. Projeto de lei n° 004/2023. Autoria do Executivo Municipal. Altera a lei n° 231/2022, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. Protocolado dia 05 de setembro de 2023. 3.5. Parecer das Comissões. Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ao projeto de lei nº 005/2023. 3.6. Projeto de lei n° 005/2023. Autoria do Executivo Municipal. Altera a lei n° 232/2022, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023. Protocolado dia 05 de setembro de 2023. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 003/2023. Autoria do Executivo Municipal. Altera a lei n° 233/2022, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu o Plano Plurianual Municipal para o quadriênio de 2022 a 2025. Protocolado dia 05 de setembro de 2023. 2.2. encaminha para as Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça e Redação. 2.3. Projeto de lei n° 004/2023. Autoria do Executivo Municipal. Altera a lei n° 231/2022, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. Protocolado dia 05 de setembro de 2023. 2.4. encaminha para as Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça e Redação. 2.5. Projeto de lei n° 005/2023. Autoria do Executivo Municipal. Altera a lei n° 232/2022, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023. Protocolado dia 05 de setembro de 2023. 2.6. encaminha para as Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça e Redação. 3. ORDEM DO DIA (não há matérias) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 20/______hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE (não há matérias) 3. ORDEM DO DIA (não há matérias) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.

1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE (não há matérias) 3. ORDEM DO DIA 3.1.Projeto de lei n° 003/2023. Autoria da vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre a aplicação de noções básicas relativos a Lei Maria da Penha na Rede Pública Municipal, e dá outras providências. Protocolado dia 21 de agosto de 2023. 3.2. Projeto de lei n° 002/2023. Autoria Mesa Diretora. Dispõe sobre a criação de cargo de motorista no âmbito da Câmara municipal de Almas, Estado do Tocantins, e adota outras providências. Protocolado dia 23 de agosto de 2023. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 5. ENCERRAMENTO.