Pauta das Sessões

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, ÀS 20: h NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Ofício n° 103/2024/ Executivo Municipal. ASSUNTO: Encaminhamento de Lei Sancionado. 2.2. Ofício n° 109/2024/ Executivo Municipal. ASSUNTO: Encaminhamento de Lei Sancionado. 2.3. PROJETO DE LEI N° 001/2024. Autoria da vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre a denominação da Praça (rotatória) próximo a residência do Prefeito Wagner Nepomuceno Carvalho, que passa a denominar-se “Praça Djean Muniz de Carvalho”. Protocolado dia 24 de junho de 2024. 2.4. Encaminha o projeto de lei para as comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e redação. 2.5. PROJETO DE LEI N° 001/2024. Autoria do vereador Erivelton Chagas Santos. Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na rua 04, setor Monjolo, ao lado da Escola Municipal Raimundo Cordeiro de Oliveira, que passa a denominar-se “UBS ELPÍDIO PEREIRA ROCHA”. 2.6. Encaminha o projeto de lei para as comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e redação. 2.7. PROJETO DE LEI N° 001/2024. Autoria do vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Dispõe sobre nomeação da praça que localiza-se entre a Avenida Tancredo Neves e Avenida Oriental, saída para pecuária, em frente ao Peg Pag Liderança com o nome do Sr. Marcos Pereira Valadares. 2.6. Encaminha o projeto de lei para as comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e redação. 3. ORDEM DO DIA (Não há Matérias) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 20ª (VIGESSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE (NÃO HÁ MATERIAS) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 004/2024. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Executivo Municipal que isole palco na área externa do Centro Educacional Municipal Gesuíta Barbosa dos Santos Pacini. Protocolado dia 16 de maio de 2024. 3.2. Requerimento n° 005/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao Executivo Municipal que faça reforma da ponte sobre o córrego Gameleira. Protocolado dia 16 de maio de 2024. 3.3. Requerimento de n° 001/2024. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao Executivo Municipal que faça pavimentação asfáltica ou implantação de bloquetes nas ruas 01, 03 e 05 do setor Monjolo. Protocolado dia 16 de maio de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 003/2024. Autoria do vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao Executivo Municipal que faça quebra-molas na Avenida Tancredo Neves, em frente a casa de Suel e Abdiel, no Setor Monjolo. Protocolado dia 15 de maio de 2024. 2.2. Requerimento n° 004/2024. Autoria do vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao Executivo Municipal que faça patrolamento na estrada que liga o povoado Sobradinho ao município de Almas. Protocolado dia 15 de maio de 2024. 3.3. Projeto de Resolução n° 003/2024. Autoria da Mesa Diretora. Institui o Governo Digital no âmbito desta Casa Legislativa, nos termos da Lei Federal n° 14.129/2021. (Governo Digital), e dá outras providências. Protocolado dia 15 de maio de 2024. ( Encaminhar para a Comissão de Constituição Justiça e Redação) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Projeto de lei nº 04/2024. Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 050/2005, que autoriza o chefe do Poder executivo municipal e criar escolas municipais de educação básica que especifica e a alteração da lei nº 033/1997, que cria escolas municipais que especifica e adota outras providencias. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 3.2. Projeto de Lei nº 01/2024. Autor vereador Osvaldo Xavier de Souza. Dispõe sobre denominação da praça (rotatória) do cruzamento das avenidas São Sebastião com avenida Tancredo neves, que passa a denominar-se Praça Mário Alves da Nobrega. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 3.3. Requerimento n° 001/2024. Autoria Rinaldo da Nobrega. Requer ao legislativo que aprove e encaminhei para o executivo municipal para que seja feito quebra-molas, sinalização com placas na Avenida São Sebastiao e também seja feito estudo para implantar redutor eletrônico de velocidade. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 3.6. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024. Mesa diretora. Fixa o valor do subsidio dos vereadores para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e adora outras providências. Protocolado dia 11 de Abril de 2024. 3.5. Projeto de decreto legislativo nº 001/2024. Mesa diretora. Fixa o valor do subsidio dos vereadores para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e adora outras providências. Protocolado dia 11 de Abril de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 001/2024. Autoria Rinaldo da Nobrega. requer ao legislativo que aprove e encaminhei para o executivo municipal para que seja feito quebra-molas, sinalização com placas na Avenida São Sebastiao e também seja feito estudo para implantar redutor eletrônico de velocidade. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento nº 001/2024. Autoria do vereador Osvaldo Xavier de Souza. Implantação de quebra-molas um na Avenida Tiradentes próximo a Mercearia Nova Opção e outro na Avenida Oriental próximo a casa de Edezio. Protocolado dia 13 de maio de 2024. 3.2. Parecer das Comissões ao Projeto de lei nº 04/2024. Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 050/2005, que autoriza o chefe do Poder executivo municipal e criar escolas municipais de educação básica que especifica e a alteração da lei nº 033/1997, que cria escolas municipais que especifica e adota outras providencias. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 3.3. Projeto de lei nº 04/2024. Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 050/2005, que autoriza o chefe do Poder executivo municipal e criar escolas municipais de educação básica que especifica e a alteração da lei nº 033/1997, que cria escolas municipais que especifica e adota outras providencias. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 3.4. Parecer das Comissões ao Projeto de lei nº 01/2024. Autor vereador Osvaldo Xavier de Souza. Dispõe sobre denominação da praça (rotatória) do cruzamento das avenidas São Sebastião com avenida Tancredo neves, que passa a denominar-se Praça Mário Alves da Nobrega. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 3.5. Projeto de Lei nº 01/2024. Autor vereador Osvaldo Xavier de Souza. Dispõe sobre denominação da praça (rotatória) do cruzamento das avenidas São Sebastião com avenida Tancredo neves, que passa a denominar-se Praça Mário Alves da Nobrega. Protocolado dia 14 de maio de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento nº 001/2024. Autoria do vereador Osvaldo Xavier de Souza. Implantação de quebra-molas um na Avenida Tiradentes próximo a Mercearia Nova Opção e outro na Avenida Oriental próximo a casa de Edezio. Protocolado dia 13 de maio de 2024. 3. ORDEM DO DIA (NÃO HÁ MATERIAS) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 003/2024. Autoria da Mesa Diretora. Fixa o valor do subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários para a legislatura de 1° de janeiro de 2025 a 31 dezembro de 2028 e dá outras providências. Protocolado dia 11 de abril de 2024. 2.2. Projeto de decreto legislativo n° 001/2024. Autoria da Mesa Diretora. Fixa o valor do subsidio dos vereadores para a legislatura de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. Protocolado dia 11 de abril de 2024. 2.3. Encaminha para as comissões de Justiça e Redação, Finança e Orçamento. 3. ORDEM DO DIA (NÃO HÁ MATERIAS) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA 3.1. VETO PARCIAL 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023. QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXO A DESPESA DO MUNICIPAL DE ALMAS TOCANTINS PARA EXERCICIO 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Projeto de lei n° 001/2024. Autoria do vereador Osvaldo Xavier de Souza. Dispõe sobre denominação da Praça (rotatória) do cruzamento das Avenidas São Sebastião com Avenida Tancredo Neves, que passa a denominar-se “Praça Mário Alves da Nóbrega”. Protocolado dia 09 de abril de 2024. 2.2. Encaminha para as comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finança e Orçamento. 2.3. Ofício n° 067/2024/ Executivo Municipal. ASSUNTO: Resposta aos requerimentos dos Ofícios 002/2024 e 003/2024. Protocolado dia 09 de abril de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer das comissões ao Veto n° 001/2023. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE (Não há matéria) 3. ORDEM DO DIA (Não há matéria) 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 22DE MARÇODE 2024, ÀS 20:hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Oficio nº 143/2024/GAB/SECRETARIA DA MULHER. ASSUNTO: convite para evento “Mulher no Espaço de Poder na Agro sudeste. 3. ORDEM DO DIA 3.1.Projeto de Lei n° 003/2024.Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração da lei nº 351/2023, Lei Orçamentaria Anual do Executivo de 2024, para abertura de credito orçamentário e, adota outras providencias. Protocolado dia 12 de março de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 21DE MARÇODE 2024, ÀS 20:hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE (NÃO HÁ MATERIAS) 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 002/2024. Autoria do vereador Narciso Marcos Alves Borges. Requer ao Executivo Municipal que faça praça no setor Monjolo. Protocolado dia 21 de março de 2024. 3.2.Projeto de Lei n° 003/2024.Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração da lei nº 351/2023, Lei Orçamentaria Anual do Executivo de 2024, para abertura de credito orçamentário e, adota outras providencias. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 19DE MARÇODE 2024, ÀS 20:hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Requerimento n° 001/2024. Autoria do vereador Erivelton Chagas Santos. Requer ao executivo municipal que faça praça em setor Aeroporto. Protocolado dia 19 de março de 2024. 2.2. Requerimento n° 002/2024. Autoria do vereador Erivelton Chagas Santos. Requer ao executivo municipal que façauniformes e forneça EPI (Equipamento de Proteção Individual) para funcionários da Garagem. Protocolado dia 19 de março de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Parecer conjunto das Comissões de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agricultura, Comércio, Desenvolvimento urbano, Serviços públicos e Turismo. Comissão Constituição, Justiça e Redação. 3.2. Projeto de lei n° 002/2024. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei n° 089/2009, de 28 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Plano de Classificação de Cargos e Salários da Prefeitura de Almas, para criar a Secretaria Municipal da Mulher e, adota outras providências. Protocolado dia 12 de março de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 18DE MARÇODE 2024, ÀS 20:hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura daAta anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Oficio nº 001/2024. Autor Rinaldo da Nobrega 2.2. VETO PARCIAL 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023. QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXO A DESPESA DO MUNICIPAL DE ALMAS TOCANTINS PARA EXERCICIO 2024. Encaminha para Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 2.3. Projeto de lei n° 002/2024. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei n° 089/2009, de 28 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Plano de Classificação de Cargos e Salários da Prefeitura de Almas, para criar a Secretaria Municipal da Mulher e, adota outras providências. Protocolado dia 12 de março de 2024. Encaminha para Comissões de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle, de Administração, Trabalho, Transporte, Agricultura, Comércio, Desenvolvimento urbano e Serviços públicos e Turismo e de Constituição, Justiça e Redação. 2.4. Projeto de lei n° 003/2024. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei n° 351/2023, Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, para abertura de crédito orçamentário e, adota outras providências. Protocolado dia 12 de março de 2024. Encaminha para Comissões de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle e Constituição, Justiça e Redação. 2.5. Projeto de lei n° 004 /2024. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a concessão reajuste salarial ao cargo de motorista e, adota outras providências. Protocolado dia 07 de março de 2024. Encaminha para Comissões de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle e Constituição, Justiça e Redação. 3. ORDEM DO DIA 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE (NÃO HÁ MATERIAS) 3. ORDEM DO DIA 3.1. 2.1. Requerimento n° 001/2024. Autoria da vereadora Josiane Pimenta. Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito reparos nas ruas esburacadas dos setores desta cidade, e manutenção da iluminação pública. Protocolado dia 28 de fevereiro de 2024. 3.2. Requerimento n° 002/2024. Autoria da vereadora Josiane Pimenta. Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita reforma da ponte Riachão na região do Baião. Protocolado dia 28 de fevereiro de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES. 1. ABERTURA 1.1. Leitura Bíblica 1.2. Leitura da Ata anterior 2. EXPEDIENTE 2.1. Indicação n° 001/2024. Autoria da vereadora Josiane Pimenta. Indica ao executivo municipal que seja criado possível instalação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município de Almas – TO. Protocolado dia a27 de fevereiro de 2024. 2.2. Requerimento n° 001/2024. Autoria do vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Dispõe sobre o aumento da remuneração dos motoristas da Prefeitura Municipal de Almas/TO. Protocolado dia 28 de fevereiro de 2024. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Requerimento n° 001/2024. Autoria do vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao executivo municipal que faça quebra-molas em Avenida Ayrton Senna. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024. 3.2. Requerimento n° 002/2024. Autoria do vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer o executivo municipal que faça pontos de ônibus com cobertura. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024. 4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.