Atos normativos próprios (a partir de 2024)

30/09/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JOSIANE PIMENTA

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9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Histórico

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REFORMA NO CENTRO DE EVENTOS MANOEL ALVES CINTRA.

30/09/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

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Favoráveis

8

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALMAS-TO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL, BEM COMO O ENVIO DA LISTA CRONOLÓGICA DE LUGARES PENDENTES DESTE BENEFÍCIO SOCIAL À CMARA MUNICIPAL DE ALMAS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: JOSIANE PIMENTA

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

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Histórico

Dispõe sobre a criação Centro de Referência à Saúde da Mulher - CRSM, em Almas-TO, voltado para promoção e prevenção da saúde da mulher.

18/09/2024 • DISTRATO UNILATERAL • Ato da Presidência

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

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Histórico

DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024, FIRMADO COM FABRÍCIO FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

16/09/2024 • ATO DA PRESIDÊNCIA • Ato da Presidência

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

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Histórico

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMARA MUNICIAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2024 • ATO DA PRESIDÊNCIA • Ato da Presidência

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

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Histórico

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PAR AO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 20 HS

12/09/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO;ERIVELTON CHAGAS SANTOS;EURISMAR RODRIGUES NETO;GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES;KARLA TAIANA XAVIER FRANCO;OSVALDO XAVIER DE SOUZA

9 0 0 0

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9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0

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Histórico

SOLICITO QUE SEJA OFICIALIZADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE SOBRE A DOAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS TAIS COMO: PISTA DO GRAU PARA REALIZAÇÃO DE MANOBRAS E ACROBACIAS EM CIMA DE UMA MOTO E DE EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DA GAMELEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

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8

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO PINDURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

8 0 0 0

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8

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO FUNIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

8 0 0 0

Favoráveis

8

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA ZONA RURAL DO POVOADO SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2024 • PROJETO DE LEI • Reprovado

Autores: NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

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Histórico

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, "GRAU", E DEMAIS MANOGRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2024 • REQUERIMENTO • Reprovado

Autores:

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2

Josiane Pimenta; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

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Histórico

SOLICITAR A PROIBIÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE SONORIZAÇÃO QUE CAUSE PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO NOS ARREDORES DA PRÇA SÃO MIGUEL E PROXIMIDADES, EXCETO, EVENTOS RELIGIOSOS, OU COM AUTORIZAÇÃO OU ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO COM HORÁRIO DE INÍCIO E TÉRMINO E COM CONTROLE DE VOLUME DE SOM.

26/06/2024 • MOÇÃO DE APLAUSO • Aprovado

Autores: ERIVELTON CHAGAS SANTOS

9 0 0 0

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9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 001/2024

26/06/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

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8

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

REQUER DO PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE ALMAS-TO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ECONÔMICO DE VIABILIDADE, OBJETIVANDO A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO, COM VISTAS ÀZ VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES.