Atos normativos próprios (a partir de 2024)

24/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ALESSANDRO JUNIOR POLIDORIO FILGUEIRA

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Favoráveis

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Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Histórico

SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA FEIRA, BEM COMO QUE SEJA REALIZADO BOX INDIVIDUAIS PARA OS FEIRANTES EXPOR SUAS MERCADORIAS.

24/02/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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Favoráveis

9

Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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Favoráveis

9

Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Histórico

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA TENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO ix do art. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Karla Taiana Xavier Franco Eurismar Rodrigues Neto GRACIANE FERREIRA COELHO Josiane Pimenta OSVALDO XAVIER DE SOUZA Danilo Urcino de Cerqueira ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO Gleisson Gomes da Silva Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Histórico

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO NA AVENIDA ORIENTAL, SETOR MONJOLO.

23/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

SOLICITANDO O A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO NA AVENIDA ORIENTAL, SETOR MONJOLO.

18/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JOSIANE PIMENTA

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Favoráveis

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Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Histórico

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NOS SETORES DESTE MUNICÍPIO.

20/12/2024 • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Histórico

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LINDOMAR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Histórico

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, COM O NOME DO SR. JOSÉ GONÇALVES, POPULAR "ZUZINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2024 • VETO • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRO NA ESCOLA, VOLTADO PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS EM ALMAS-TO.

18/12/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

DSIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER CRSM, EM ALMAS-TO, VOLTADO PARA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER.

18/12/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTIVA E O DIA MUNICIPAL DO WHEELING "GRAU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO ÁREA COM DEVIDAS ADEQUAÇÕES E RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

CRIA O ESTATUO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESCPECTRO AUTISTA-TEA, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AOS DIRETIOS DA PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2024 • DECRETO • Ato da Presidência

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

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Histórico

"“Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais e vereadores, e dá outras providências e dá outras providências".