Atos normativos próprios (a partir de 2024)

26/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JOSIANE PIMENTA

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Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

REQUER AO SENHOR PREFEITO DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO COM COBERTURA NA ENTRADA DO ANEXO CEMEI - GESUITA BARBOSA, LOCALIZADO NA AV. SÃO SEBASTIÃO, ALMAS-TO.

25/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Favoráveis

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Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Ausentes

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Histórico

SOLICITAR A ABERTURA DA RUA 211, NO SETOR MONJOLO, INTERLIGANDO-A À TO-280, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JUVENAL.

25/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: DANILO URCINO DE CERQUEIRA

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Favoráveis

9

Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Histórico

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE CMERAS DE SEGURANÇA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO MIGUEL

24/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: GLEISSON GOMES DA SILVA

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Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

SOLICITAR COM URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO SÃO PEDRO CONHECIDA COMO "CRIMINOSA"

24/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: GLEISSON GOMES DA SILVA

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Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 8 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE.

24/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ALESSANDRO JUNIOR POLIDORIO FILGUEIRA

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Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

SOLICITAR O LEVANTAMENTO DOS SETORES COM NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E A RELAIZAÇÃO DA OBRA MENCIONADA PARA MELHORAR A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES.

24/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ALESSANDRO JUNIOR POLIDORIO FILGUEIRA

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Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA FEIRA, BEM COMO QUE SEJA REALIZADO BOX INDIVIDUAIS PARA OS FEIRANTES EXPOR SUAS MERCADORIAS.

24/02/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA TENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO ix do art. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Karla Taiana Xavier Franco Eurismar Rodrigues Neto GRACIANE FERREIRA COELHO Josiane Pimenta OSVALDO XAVIER DE SOUZA Danilo Urcino de Cerqueira ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO Gleisson Gomes da Silva Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Histórico

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO NA AVENIDA ORIENTAL, SETOR MONJOLO.

23/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Histórico

SOLICITANDO O A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO NA AVENIDA ORIENTAL, SETOR MONJOLO.

18/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JOSIANE PIMENTA

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Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NOS SETORES DESTE MUNICÍPIO.

20/12/2024 • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LINDOMAR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, COM O NOME DO SR. JOSÉ GONÇALVES, POPULAR "ZUZINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2024 • VETO • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRO NA ESCOLA, VOLTADO PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS EM ALMAS-TO.