Atos normativos próprios (a partir de 2024)

25/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Eurismar Rodrigues Neto

9 0 0 0

Favoráveis

9

Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

0

-

Abstenções

0

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Ausentes

0

-

Histórico

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NO ESTÁDIO VAVAZÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ATO DA PRESIDÊNCIA

9 0 0 0

Favoráveis

9

Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

0

-

Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

INSTITUI A NOVA ESTUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICÍPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: ATO DA PRESIDÊNCIA

9 0 0 0

Favoráveis

9

Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, A FIM DE INSTITUIR A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Eurismar Rodrigues Neto

9 0 0 0

Favoráveis

9

Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GARRAFAS E DO CÓRREGO QUEBRA COCO, LOCALIZADAS NA REGIÃO DAS GARRAFAS, PROXIMAS ÀS PROPRIEDADES DO SENHOR MANOEL E DA SENHORA MADALENA.

24/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Eurismar Rodrigues Neto

9 0 0 0

Favoráveis

9

Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, NA REGIÃO DA CORREDEIRA.

23/02/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

9 0 0 0

Favoráveis

9

Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAM HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO, DENOMINADO "MEU LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: Karla Taiana Xavier Franco Eurismar Rodrigues Neto GRACIANE FERREIRA COELHO Josiane Pimenta OSVALDO XAVIER DE SOUZA Danilo Urcino de Cerqueira ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO Gleisson Gomes da Silva Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Favoráveis

9

Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

REUNIU-SE PARA REALIZAR A VISTORIA E AVALIAÇÃO DE UM IMÓVEL DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

23/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO

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Favoráveis

9

Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

0

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA LOCALIZADA NO POVOADO SOBRADINHO.

23/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Ausentes

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Histórico

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAJARANA, LOCALIZADA NO POVOADO SOBRADINHO.

23/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Karla Taiana Xavier Franco Eurismar Rodrigues Neto GRACIANE FERREIRA COELHO Josiane Pimenta OSVALDO XAVIER DE SOUZA Danilo Urcino de Cerqueira ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO Gleisson Gomes da Silva Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GARRAFAS LOCALIZADO NA FAZENDA DO SENHOR FRANCISCO BAIANO, A QUAL DÁ ACESSO A OUTRAS PROPRIEDADES RURAIS DA REGIÃO.

23/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Gleisson Gomes da Silva

9 0 0 0

Favoráveis

9

Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GARRAFAS LOCALIZADO NA FAZENDA DO SENHOR BAIANO, A QUAL DÁ ACESSO A OUTRAS PROPRIEDADES RURAIS DA REGIÃO.

23/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Danilo Urcino de Cerqueira

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1

Danilo Urcino de Cerqueira

Contrários

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Abstenções

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Histórico

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA TIRADENTES.

17/02/2026 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: Danilo Urcino de Cerqueira ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO Gleisson Gomes da Silva

9 0 0 0

Favoráveis

9

Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICÍPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2026 • ATO DA PRESIDÊNCIA • Ato da Presidência

Autores: Karla Taiana Xavier Franco

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Histórico

FICA INSTITUIDO O NOVO CALENDÁRIO DAS SESSÕES PARA O ANO DE 2026.

12/12/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

8 0 0 0

Favoráveis

8

Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Educação-CME e dá outras providências.