Atos normativos próprios (a partir de 2024)

Histórico

Solicita estudos de viabilidade técnica e financeira para instalação de sistemas de energia solar nas escolas da rede municipal de ensino, visando maior eficiência energética, redução de gastos e economia para investimentos em educação e infraestrutura.

Histórico

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais da rota do Barreirão, Viração, Morro do Sal, Salobro e Dez Buritis. O objetivo é garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança, especialmente para o transporte escolar, assegurando manutenção adequada das vias.

Histórico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com entidades do setor agropecuário e contratar serviços para realização de eventos culturais, agropecuários e religiosos. Estabelece regras para contratação conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e veda repasse direto de recursos financeiros às entidades parceiras, promovendo transparência e controle. Permite abertura de créditos orçamentários para aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares e outras fontes.

Histórico

Solicitação ao Poder Executivo Municipal para substituição da ponte de madeira sobre o Córrego Riacho Frio por uma ponte de concreto, devido às precárias condições da estrutura atual que compromete a segurança e o tráfego de veículos pesados.

Histórico

Solicita a realização de manutenção e reparos na ponte localizada sobre o Córrego Água Limpa, que dá acesso à Cachoeira Urubu Rei, visando garantir a segurança e a trafegabilidade dos usuários. O requerimento destaca a importância do acesso para moradores, trabalhadores e visitantes, e solicita providências do Poder Executivo para recuperação da ponte.

Histórico

Solicitação ao Poder Executivo Municipal para abertura e cascalhamento da rua no entorno do Campo Vavazão, visando melhorar o acesso, mobilidade e segurança, especialmente em dias de jogos, beneficiando atletas, torcedores e moradores.

Histórico

Solicita o envio ao Poder Executivo Municipal para a construção de um bueiro na Rua João Alves, no Setor Monjolo, devido ao acúmulo de águas pluviais que causam transtornos à população local. O objetivo é melhorar o escoamento da água e a infraestrutura urbana, beneficiando a qualidade de vida dos moradores.

Histórico

Solicitação ao Poder Executivo Municipal para realização de serviços de limpeza do Córrego Prainha, que apresenta acúmulo de entulho e vegetação excessiva. A limpeza visa melhorar a qualidade de vida dos moradores e preservar o meio ambiente e a saúde pública.

Histórico

Solicita o envio ao Poder Executivo Municipal para confecção e distribuição de uniformes aos servidores públicos municipais ainda não contemplados, especialmente garis, motoristas e profissionais das unidades escolares, visando identificação funcional, melhores condições de trabalho, segurança e padronização.

Histórico

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de cercamento das áreas destinadas aos parquinhos infantis nas praças públicas do município, visando garantir maior segurança às crianças e tranquilidade aos responsáveis.

Histórico

Institui gratificação para Formadores Municipais responsáveis por ministrar formações no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Almas - TO, e dá outras providências.

Histórico

Requer do Poder Executivo Municipal que seja providenciada a contratação de curso de gradista para os motoristas da rede pública municipal, bem como a oferta de curso de transporte de pessoas, visando à capacitação e aprimoramento desses profissionais.

Histórico

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais da educação básica do Município de Almas-TO, nos termos do Ar. 43 da Lei Municipal nº 388/2025 (com redação dada pela Lei nº 394/2026), e dá outras providências.

Histórico

Requer ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de lombadas de borracha (quebra molas), em pontos estratégicos da cidade.

Histórico

Solicitação da construção de duas praças públicas, sendo uma em frente à igreja madureira Missão, localizada na X e outra em frente à máquina de arroz do Senhor Kiel.