Atos normativos próprios (a partir de 2024)

Histórico

SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GARRAFAS LOCALIZADO NA FAZENDA DO SENHOR FRANCISCO BAIANO, A QUAL DÁ ACESSO A OUTRAS PROPRIEDADES RURAIS DA REGIÃO.

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SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GARRAFAS LOCALIZADO NA FAZENDA DO SENHOR BAIANO, A QUAL DÁ ACESSO A OUTRAS PROPRIEDADES RURAIS DA REGIÃO.

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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA TIRADENTES.

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INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICÍPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FICA INSTITUIDO O NOVO CALENDÁRIO DAS SESSÕES PARA O ANO DE 2026.

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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Educação-CME e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS FEDERAIS Nº 14681/2023, 14817/2024 E LEI Nº 14113/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre a prorrogação, até 22 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Almas-TO, aprovado por meio da Lei nº 184/2015, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.

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DISPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS EM DESUSO/PARALISADAS A MAIS DE 10 ANOS OU POR MOTIVO DE REMANEJAMENTO DOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Histórico

Corresponde ao Requerimento Nº 009/2025, de autoria do Vereador Edismar Rodrigues Neto, é o pedido ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja providenciada uma oficina móvel. Essa solicitação tem o objetivo de oferecer maior praticidade e agilidade nos serviços de manutenção dos veículos da frota municipal. A justificativa é que a oficina móvel possibilitaria que os mecânicos se deslocassem até o local onde o veículo se encontra, reduzindo custos com transporte, tempo de parada e melhorando a eficiência do serviço público. O requerimento visa atender, principalmente, os veículos da linha rural que necessitam de manutenção

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O requerimento visa solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Almas – TO que adote as providências necessárias para a aquisição ou solicitação, junto aos órgãos competentes, de um trator-esteira, a fim de atender às demandas do município. Justificativa e Detalhes: • O objetivo principal é atender a uma necessidade urgente do município, especialmente nas áreas rurais e nas frentes de serviços públicos. • Tem havido uma demanda crescente por maquinário pesado para realizar serviços como: limpeza e recuperação de represas, abertura e manutenção de estradas vicinais, terraplanagem e preparação de áreas para obras e apoio às atividades agrícolas. • Muitas dessas atividades só podem ser executadas com o uso de um trator-esteira, dada sua capacidade de operar em terrenos acidentados e realizar trabalhos que exigem força e precisão. • A aquisição desse equipamento é vista como um investimento direto na infraestrutura municipal, promovendo avanços na produção rural e na conservação das estradas. O equipamento também é essencial para a manutenção de reservatórios e represas, que são cruciais para o abastecimento. Caso você se refira ao documento que discutimos anteriormente, a ementa do REQUERIMENTO Nº 18/2025 (do Vereador Danilo Urcino de Cerqueira) é a solicitação da construção de um Centro Esportivo no Setor Primavera

Histórico

Solicitação da reforma da Praça Salomé Pinto ao Poder Executivo Municipal, incluindo a instalação de parquinhos infantis e de rampas de acesso e demais adaptações necessárias, a fim de garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida