Atos normativos próprios (a partir de 2024)

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SOLICITAR ABERTURA DA RUA ALBUQUERQUE, VIA QUE DÁ ACESSO AO SETOR PRIMAVERA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR DO FAÉ.

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SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O ENVIO DOS CAMINHÕES-PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NOS SETORES NORTE, PRIMAVERA, MOJOLO, AEROPORTO E RUA VELHA.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDEREAL E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO ANEXO ÚNICO DA LEI 338/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CARGOS POLÍTICOS E COLABORADORES EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SOLICITO APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS À EMPRESA DE MINERAÇÃO LOCALIZADA EM OUTRO TERRITÓRIO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIAS, CONFORME REQUERIMENTO ANEXO.

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Institui o dia da corrida de cavalo no calendário oficial de eventos do município de Almas-Estado do Tocantins, denomina o hipódromo municipal, e dá outras providências.

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ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS.

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SOLICITAR A REALIZAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO

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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA CONSTRUÇÃO D EUM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL(MANHÃ E TARDE), COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM AMBOS OS TURNOS.

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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO A IMEDIATA REFORMA DO BANHEIRO EXISTENTE NO LOCAL.

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SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM NERUPSICÓLOGO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)