Atos normativos próprios (a partir de 2024)

Histórico

Consiste em solicitar que o Poder Executivo Municipal não rescinda os contratos dos servidores contratados durante o mês de julho e que garanta a esses servidores o direito ao gozo de férias com remuneração. A justificativa para essa solicitação é evitar os graves prejuízos financeiros causados pelo rompimento dos contratos temporários em julho, quando os servidores ficam sem receber salários por até dois meses, até a recontratação efetiva. Além disso, o requerimento ressalta que é necessário assegurar o direito às férias remuneradas e a valorização do trabalho, dada a continuidade e indispensabilidade das atividades desses servidores para o funcionamento da administração pública

Histórico

corresponde ao Requerimento Nº 19/2025, de autoria do Vereador Danilo Urcino de Cerqueira, é a solicitação ao Poder Executivo Municipal para a instalação de sinalização viária nas ruas, cruzamentos e indicação de mão e contramão no Município. A justificativa para essa solicitação é que a instalação de placas e indicações de sentido de via é considerada indispensável para garantir segurança, organização e fluidez no tráfego urbano. A sinalização inadequada pode ocasionar transtornos para motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes. Dessa forma, o pedido visa atender às necessidades da população, promovendo maior segurança e melhor orientação aos condutores.

Histórico

solicitação ao Poder Executivo Municipal da construção de um Centro Esportivo no Setor Primavera, neste Município. A justificativa para essa solicitação foca nos seguintes pontos: • A construção proporcionará lazer, saúde e integração social. • Contribuirá para o desenvolvimento físico e social de crianças, jovens e adultos. • O investimento em infraestrutura esportiva é fundamental para promover qualidade de vida. • O centro ajudará a afastar os jovens de situações de vulnerabilidade social. • A ação também valorizará o Setor Primavera.

Histórico

SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICPÍPIO

Histórico

SOLICITAR QUE SEJA AUTORIZADA A LIBERAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE OS EVENTOS DE FESTIVIDADE PROMOVIDOS OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO, COMO ANIVERSÁRIOS DA CIDADE, FESTAS TRADICIONAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES.

Histórico

SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO EM TODOS OS BAIRRO DA CIDADE, INCLUSIVE COM ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Histórico

SOLICITAR O REAJUSTE NO SALÁRIO DOS AJUDANTES DA PERFURATRIZ DE POÇO ARTESIANO QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

Histórico

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS.

Histórico

SOLICITAR QUE SEJA DESIGNADA UMA ENFERMEIRA PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE TRIAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Histórico

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LARISSA CARLOS ROSENDA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PESSOAL, ACADÊMICA E PROFISSIONAL.

Histórico

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 006/2024, PARA IGUALAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES AOS DOS VEREADORES NO MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALMAS.

Histórico

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS DA CMARA MUNICIPAL DE ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Histórico

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS COM COBERTURA NOS LOCAIS ONDE AS CRIANÇAS AGUARDAM O ÔNIBUS ESCOLAR, BEM COMO A COBERTURA NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Histórico

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0012/024 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Histórico

SOLICITANDO A REFORMA DA LAVANDERIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A COMPRA DE MÁQUINA DE LAVAR E ARMÁRIOS NOVOS.