Atos normativos próprios (a partir de 2024)

13/04/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Favoráveis

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

Solicitação de cascalhamento na rua 16,Localizada no Setor Norte...

19/03/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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Favoráveis

9

Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 388/2025 e, dá outras providências.

17/03/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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Favoráveis

9

Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal...

16/03/2026 • MOÇÃO DE APLAUSO • Aprovado

Autores: Karla Taiana Xavier Franco Eurismar Rodrigues Neto GRACIANE FERREIRA COELHO Josiane Pimenta OSVALDO XAVIER DE SOUZA Danilo Urcino de Cerqueira ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO Gleisson Gomes da Silva Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Favoráveis

9

Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Ausentes

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Histórico

Concede moção de aplausos ao Senhor Ronaldo Sérgio Alves de Sousa, em reconheciemento à sua destacada atuação no serviço púlblico e no movimento sindical no Estado do Tocantins.

16/03/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Gleisson Gomes da Silva

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Favoráveis

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Histórico

Solicitar estudo de viabilidade financeira e orçamentária para o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do município.

25/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Eurismar Rodrigues Neto

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Favoráveis

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Histórico

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NO ESTÁDIO VAVAZÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ATO DA PRESIDÊNCIA

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Histórico

INSTITUI A NOVA ESTUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICÍPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: ATO DA PRESIDÊNCIA

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Histórico

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, A FIM DE INSTITUIR A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Eurismar Rodrigues Neto

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Histórico

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GARRAFAS E DO CÓRREGO QUEBRA COCO, LOCALIZADAS NA REGIÃO DAS GARRAFAS, PROXIMAS ÀS PROPRIEDADES DO SENHOR MANOEL E DA SENHORA MADALENA.

24/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Eurismar Rodrigues Neto

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Histórico

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, NA REGIÃO DA CORREDEIRA.

23/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Karla Taiana Xavier Franco

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Histórico

Solicitar a contração de um segurança para atuação nas dependências da Unidde Básica de Saúde de Almas.

23/02/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Histórico

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAM HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO, DENOMINADO "MEU LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: Karla Taiana Xavier Franco Eurismar Rodrigues Neto GRACIANE FERREIRA COELHO Josiane Pimenta OSVALDO XAVIER DE SOUZA Danilo Urcino de Cerqueira ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO Gleisson Gomes da Silva Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Histórico

REUNIU-SE PARA REALIZAR A VISTORIA E AVALIAÇÃO DE UM IMÓVEL DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

23/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Histórico

SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA LOCALIZADA NO POVOADO SOBRADINHO.

23/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

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Histórico

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAJARANA, LOCALIZADA NO POVOADO SOBRADINHO.