Atos normativos próprios (a partir de 2024)

11/04/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO A MERCEARIA NOVA OPÇÃO E O OUTRO NA AVENIDA ORIENTAL PRÓXIMO A CSA DE EDENÍZIO.

11/04/2024 • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO • Aprovado

Autores: ATO DA PRESIDÊNCIA

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: ATO DA PRESIDÊNCIA

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

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Histórico

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFREITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028

09/04/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: OSVALDO XAVIER DE SOUZA

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0

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0

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Ausentes

0

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Histórico

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA (ROTATÓRIA) DO CRUZAMENTO DAS SVENIDAS SÃO SEBASTIÃO COM AVENIDA TANCREDO NEVES, QUE PASSA DENOMINAR-SE PRAÇA MÁRIO ALVES DA NÓBREGA.

09/04/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA(ROTATÓRIA) DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SÃO SEBASTIÃO COM AVENIDA TANCREDO NEVES, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PRAÇA MÁRIO ALVES DA NÓBREGA"

21/03/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0

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0

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Ausentes

0

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Histórico

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR MONJOLO.

21/03/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 050/2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ESPECIFICA E A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 033/1997, QUE CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

19/03/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ERIVELTON CHAGAS SANTOS

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9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UNIFORMES E FORNEÇA EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM.

19/03/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ERIVELTON CHAGAS SANTOS

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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0

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0

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Ausentes

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Histórico

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PRAÇA EM SETOR AEROPORTO.

12/03/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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0

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Ausentes

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Histórico

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 089/2009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE ALMAS, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pauta da 18ª Sessao Ordinaria 10 Maio de 202216052022.pdf

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Pauta da 17ª Sessao Ordinaria 10 Maio de 202216052022.pdf

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12/03/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Abstenções

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Histórico

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 351/2023, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pauta da 15ª Sessao Ordinaria 13 Abril de 202216052022.pdf

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Pauta da 14ª Sessao Ordinaria 13 Abril de 202216052022.pdf

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CCF_000046.pdf

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07/03/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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Favoráveis

8

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE MOTORISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JOSIANE PIMENTA

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECELENTÍSSIMO SENHO RPEFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO REPAROS NAS RUAS ESBURACADAS DOS SETORES DESTA CIDADE, E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

28/02/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JOSIANE PIMENTA

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8

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECREETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA REFORMA DA PONTE RIACHÃO NA REGIÃO DO BAIÃO.

28/02/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: MARCÃO DA CAÇAMBA

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7

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Ausentes

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Histórico

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS-TO.