Atos normativos próprios (a partir de 2024)

06/11/2024 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

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9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

AUTORIZA O PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Abstenções

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Histórico

SOLICITAÇÃO PARA EQUIPAR TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO COM LIMITADOR DE VELOCIDADE.

06/11/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0

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Histórico

Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúdew UBS localizada n Rua 06, esquina com avenida Oeste em nome do Sr. Pedro Barbosa dos Santos

05/11/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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0

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0

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Ausentes

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Histórico

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA 03, SETOR OESTE COM O NOME DA SRA. LUCILENE FERREIRA FOLHA.

05/11/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EURISMAR RODRIGUES NETO

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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0

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Ausentes

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Histórico

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA - CAT COM O NOME DO SR. JOAQUIM NEPOMUCENO LOPES, POPULA "QUINCAS PRATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2024 • ATO DA PRESIDÊNCIA • Ato da Presidência

Autores: ATO DA PRESIDÊNCIA

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Histórico

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CARGO NA MESA DIRETORA

20/10/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRO NA ESCOLA, VOLTADO PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ALMAS-TO.

30/09/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JOSIANE PIMENTA

9 0 0 0

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REFORMA NO CENTRO DE EVENTOS MANOEL ALVES CINTRA.

30/09/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

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Favoráveis

8

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALMAS-TO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL, BEM COMO O ENVIO DA LISTA CRONOLÓGICA DE LUGARES PENDENTES DESTE BENEFÍCIO SOCIAL À CMARA MUNICIPAL DE ALMAS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: JOSIANE PIMENTA

9 0 0 0

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9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

Dispõe sobre a criação Centro de Referência à Saúde da Mulher - CRSM, em Almas-TO, voltado para promoção e prevenção da saúde da mulher.

18/09/2024 • DISTRATO UNILATERAL • Ato da Presidência

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

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Histórico

DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024, FIRMADO COM FABRÍCIO FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

16/09/2024 • ATO DA PRESIDÊNCIA • Ato da Presidência

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

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Histórico

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMARA MUNICIAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2024 • ATO DA PRESIDÊNCIA • Ato da Presidência

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

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Histórico

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PAR AO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 20 HS

12/09/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO;ERIVELTON CHAGAS SANTOS;EURISMAR RODRIGUES NETO;GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES;KARLA TAIANA XAVIER FRANCO;OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

SOLICITO QUE SEJA OFICIALIZADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE SOBRE A DOAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS TAIS COMO: PISTA DO GRAU PARA REALIZAÇÃO DE MANOBRAS E ACROBACIAS EM CIMA DE UMA MOTO E DE EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DA GAMELEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.