Atos normativos próprios (a partir de 2024)

18/12/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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Favoráveis

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Histórico

DSIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER CRSM, EM ALMAS-TO, VOLTADO PARA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER.

18/12/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Ausentes

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Histórico

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTIVA E O DIA MUNICIPAL DO WHEELING "GRAU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO ÁREA COM DEVIDAS ADEQUAÇÕES E RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

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Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

CRIA O ESTATUO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESCPECTRO AUTISTA-TEA, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AOS DIRETIOS DA PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2024 • DECRETO • Ato da Presidência

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

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Histórico

"“Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais e vereadores, e dá outras providências e dá outras providências".

17/12/2024 • RESOLUÇÃO • Ato da Presidência

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

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9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

Modifica a estrutura administrativa, estabelece quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências”.

16/12/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: MARCÃO DA CAÇAMBA

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO AUTO POSTO SÃO MIGUEL.

16/12/2024 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Ato da Presidência

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

Altera o anexo I da Resolução nº. 001/2023”, que trata sobre a concessão de diárias e locomoção de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo.

06/11/2024 • RESOLUÇÃO • Ato da Presidência

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

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Histórico

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências

06/11/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO PRÓXIMO À DISTRIBUIDORA RACHO DAS BEBIDAS.

06/11/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MEIO-FIO E QUEBRA MOLAS NA AVENIDA ORIENTAL, PRÓXIMO À OFICINA DO DIMAS.

06/11/2024 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

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9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

AUTORIZA O PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

SOLICITAÇÃO PARA EQUIPAR TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO COM LIMITADOR DE VELOCIDADE.

06/11/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúdew UBS localizada n Rua 06, esquina com avenida Oeste em nome do Sr. Pedro Barbosa dos Santos