Atos normativos próprios (a partir de 2024)

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Requer a Gerente de Comunidade – Aura Minerals parceria para atuação em conjunto com o Poder Executivo no sentido de liberar os caminhões pipas da empresa quando estiverem fora do expediente de trabalho para molhar as ruas não pavimentadas da nossa comunidade, e dá outras providências.

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“Solicita que seja Oficiado o excelentíssimo prefeito para que encaminhe projeto de lei que institua o “Centro de Zoonoses”.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA (ROTATÓRIA) PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO PREFEITO WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO, QUE PASSA A DENOMIAR-SE "PRAÇA DJEAN MUNIZ DE CARVALHO"

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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRAÇA QUE LOCALIZA-SE ENTRE A AVENIDA TIRADENTES E AVENIDA ORIENTAL, SAÍDA PARA PECUÁRIA, EM FRENTE AO PEG PAG LIDERANÇA COM O NOME DO SR. MARCOS PEREIRA VALADARES.

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Fica autorizado a concessão de diárias para os Senhores Vereadores deste Legislativo.

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“Concede diárias (a) o vereador (a) que especifica.”

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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NAS RUA 01, 03 E 05 DO SETOR MONJOLO

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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ISOLAMENTO ENTORNO DO PLACO DA ÁREA EXTERNA DO CENTOR EDUCACIONAL MUNICIPAL GESUÍTA BARBOSA DOS SANTOS PACINI

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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GAMELEIRA.

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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES, EM FRENTE A CASA DE SUEL E ABDIEL, NO SETOR MONJOLO.

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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SOBRADINHO AO MUNICÍPIO DE ALMAS

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INSTITUI O GOVERNO DIGITAL NO MBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA LOA PARA O ANO DE 2025 RECURSOS PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE O SALÁRIO SEJA REAJUSTADO APROXIMADO EM 33,3% SOBREO VALOR ATUAL, CHEGANDO A 2.000,00 PARA SERVIDORES DE ENSINO MÉDIO E REAJUSTE PARA FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR CONFORME SUA GRADUAÇÃO. QUE OS REAJUSTES SEJAM FEITOS DE MANEIRA AUTOMÁTICA FIXADO EM 10% POR ANO, PARA QUE NÃO FIQUE DEFASADO.

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SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS NAS RUAS E AVENIDAS QUE FAÇA ESTUDO PARA IMPALNTAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, LIMITANDO A 40 KM/H NO PERÍMETRO URBANO, SENDO ESSA VELOCIDADE MAIS ADEQUADA PARA CONDUTORES DE VÉICULSO EM NOSSA CIDADE.