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Atividades Finalísticas

Pauta das Sessões com suas votações

19/03/2024 REQUERIMENTO Aprovado

Autores: ERIVELTON CHAGAS SANTOS

9 0 0 0

Favoráveis

9
ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

0
-

Histórico

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PRAÇA EM SETOR AEROPORTO.

12/03/2024 PROJETO DE LEI Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

9 0 0 0

Favoráveis

9
ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0
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Abstenções

0
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Ausentes

0
-

Histórico

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 089/2009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE ALMAS, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2024 PROJETO DE LEI Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

9 0 0 0

Favoráveis

9
ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0
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Abstenções

0
-

Ausentes

0
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Histórico

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 351/2023, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2024 PROJETO DE LEI Aprovado

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

8 0 0 0

Favoráveis

8
ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0
-

Abstenções

0
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Ausentes

0
-

Histórico

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE MOTORISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024 REQUERIMENTO Aprovado

Autores: JOSIANE PIMENTA

8 0 0 0

Favoráveis

8
ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0
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Abstenções

0
-

Ausentes

0
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Histórico

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECELENTÍSSIMO SENHO RPEFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO REPAROS NAS RUAS ESBURACADAS DOS SETORES DESTA CIDADE, E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

28/02/2024 REQUERIMENTO Aprovado

Autores: JOSIANE PIMENTA

8 0 0 0

Favoráveis

8
ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0
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Abstenções

0
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Ausentes

0
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Histórico

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECREETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA REFORMA DA PONTE RIACHÃO NA REGIÃO DO BAIÃO.

28/02/2024 REQUERIMENTO Aprovado

Autores: MARCÃO DA CAÇAMBA

7 0 0 0

Favoráveis

7
ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0
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0
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Ausentes

0
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Histórico

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS-TO.

27/02/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Aprovado

Autores: EURISMAR RODRIGUES NETO

9 0 0 0

Favoráveis

9
ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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0
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0
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0
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Histórico

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS - DOCNJ, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024 REQUERIMENTO Aprovado

Autores: ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO

8 0 0 0

Favoráveis

8
ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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0
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0
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0
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Histórico

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA.

27/02/2024 REQUERIMENTO Aprovado

Autores: ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO

8 0 0 0

Favoráveis

8
ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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0
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0
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Ausentes

0
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Histórico

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA AYTON SENNA.

26/02/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Ato da Presidência

Autores: EURISMAR RODRIGUES NETO

9 0 0 0

Favoráveis

9
ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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0
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0
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Ausentes

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Histórico

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE QUANTITATIVOS E FIXA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2024 INDICAÇÃO Aprovado

Autores: JOSIANE PIMENTA

8 0 0 0

Favoráveis

8
ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

0
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Abstenções

0
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Ausentes

0
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Histórico

Solicitar que seja criado possível instalação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APE e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

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