Pauta das Sessões com suas votações

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Dispõe sobre a criação Centro de Referência à Saúde da Mulher - CRSM, em Almas-TO, voltado para promoção e prevenção da saúde da mulher.

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DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024, FIRMADO COM FABRÍCIO FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMARA MUNICIAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PAR AO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 20 HS

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SOLICITO QUE SEJA OFICIALIZADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE SOBRE A DOAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS TAIS COMO: PISTA DO GRAU PARA REALIZAÇÃO DE MANOBRAS E ACROBACIAS EM CIMA DE UMA MOTO E DE EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DA GAMELEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO PINDURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO FUNIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA ZONA RURAL DO POVOADO SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, "GRAU", E DEMAIS MANOGRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SOLICITAR A PROIBIÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE SONORIZAÇÃO QUE CAUSE PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO NOS ARREDORES DA PRÇA SÃO MIGUEL E PROXIMIDADES, EXCETO, EVENTOS RELIGIOSOS, OU COM AUTORIZAÇÃO OU ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO COM HORÁRIO DE INÍCIO E TÉRMINO E COM CONTROLE DE VOLUME DE SOM.

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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 001/2024

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REQUER DO PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE ALMAS-TO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ECONÔMICO DE VIABILIDADE, OBJETIVANDO A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO, COM VISTAS ÀZ VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES.

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Requer a Gerente de Comunidade – Aura Minerals parceria para atuação em conjunto com o Poder Executivo no sentido de liberar os caminhões pipas da empresa quando estiverem fora do expediente de trabalho para molhar as ruas não pavimentadas da nossa comunidade, e dá outras providências.

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“Solicita que seja Oficiado o excelentíssimo prefeito para que encaminhe projeto de lei que institua o “Centro de Zoonoses”.