Licitações
Dispensas e Inexigibilidades até 2025
32 registro(s) encontrado(s)
Tipo / Número
InexigibilidadeNº 13
Data
31/03/2023
Fornecedor
RIBEIRO E GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Valor
R$ 47.421,00
Histórico
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS.
Arquivos Anexos
TERMO DE REF..pdf
285.39 KB
CURICULUM DR.MAIANA.pdf
162.02 KB
CERTID.FINANC.pdf
299.71 KB
CERTIDÃO CONTAB..pdf
191.51 KB
AT DECLARATORIO.pdf
489.82 KB
DESPACHO DE CANCELAMENTO.pdf
261.30 KB
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
21.59 KB
EXTRATO_ DE_ INEXIGIBILIDADE_20230104_0001.pdf
225.29 KB
MINUTA DO CONTRATO.pdf
275.75 KB
JUSTFICATIVA.pdf
442.40 KB
PARECER CONT.INTERNO.pdf
363.43 KB
PARECER FINAL CONTROLE INTERNO.pdf
356.41 KB
SOLICITAÇÃO.pdf
170.34 KB
HABILITAÇÃO..pdf
620.59 KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO..pdf
204.20 KB
TERMO DE RECON.INEX..pdf
240.58 KB
DESPACHO..pdf
200.58 KB
CONTRATO MAIANA.pdf
2,272.62 KB
Tipo / Número
InexigibilidadeNº 14
Data
17/03/2023
Fornecedor
FABRÍCIO FONSECA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Valor
R$ 47.419,35
Histórico
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS.
Arquivos Anexos
EXTRATO DO CONTRATO.pdf
174.64 KB
INDICAÇÃO DA LEI.pdf
201.75 KB
MIUTA DO CONTRATO.pdf
310.80 KB
JUSTIFICATIVA DA INEX..pdf
340.67 KB
HABILITAÇÃO FABRICIO.pdf
883.81 KB
PARECER CONTROLE INERNO FINAL.pdf
335.14 KB
PARECER INICIAL CI.pdf
378.67 KB
PORTARIA CPL.pdf
55.25 KB
PROPOSTA DE PREÇO.pdf
187.46 KB
SOLICITAÇÃO DE APRES.DE POPOSTA.pdf
184.94 KB
PARECER JURIDICO OAB.pdf
2,215.15 KB
SOLICITAÇÃO..pdf
165.35 KB
TERMO DE ABERTURA.pdf
184.99 KB
TERMO DE RECOHECIMENTO.pdf
232.61 KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
155.00 KB
TR.pdf
334.78 KB
ATO DECLARATORIO.pdf
287.74 KB
CERTIDÃO CONTABILIDADE.pdf
158.36 KB
CERTIDÃO FINANCEIRA.pdf
294.76 KB
CURRICULUM DR.FABRICIO.pdf
240.92 KB
DESPACHO DE CANCELAMENTO(1).pdf
193.80 KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.pdf
282.28 KB
CONTRATO 017.pdf
279.25 KB
Tipo / Número
DispensaNº 18
Data
12/01/2023
Fornecedor
DAIANE GOMES LOBO
Valor
R$ 14.400,00
Histórico
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SEREM LANÇADOS JUNTO AO SICAP LCO.
Arquivos Anexos
AUTOR ALIM SICAP20230316_15202981(1).pdf
15.42 KB
CERTIDÃO CONTABILIDADE20230314_14363798_0024(1).pdf
43.66 KB
ATO DECLARATORIO20230314_14444189_0035(1).pdf
97.14 KB
CERTIDÃO FINANCEIRA20230314_14370916_0025(1).pdf
40.19 KB
TERMO INICIALIZAÇÃO20230314_14393346_0029(1).pdf
29.19 KB
COTAÇÕES20230314_14380866_0027.pdf
81.81 KB
EXT CONTRATO 010 DAIANE LOBO ALIM SICAP20230314_14460662_0037(1).pdf
15.69 KB
DESPACHO20230314_14373622_0026(1).pdf
41.85 KB
INDICAÇÃO DA LEI20230314_14401320_0030(1).pdf
32.81 KB
HABILITAÇÃO 20230314_14433344_0033(1).pdf
265.94 KB
MINUTA DO CONTRATO20230314_14421543_0032(1).pdf
317.11 KB
PARECER CONTROLE INTERNO FINAL20230314_14463695_0038(1).pdf
42.89 KB
PARECER CONTROLE INTERNO INICIAL20230314_14413072_0031(1).pdf
100.65 KB
PARECER JURIDICO20230316_15035340(1).pdf
91.49 KB
RATIFICAÇÃO20230314_14440134_0034(1).pdf
29.37 KB
PORTARIA CPL20230314_14383606_0028(1).pdf
48.49 KB
SOLICITAÇÃO20230314_14352778_0022(1).pdf
17.97 KB
TERMO DE REFERENCIA20230314_14355859_0023(1).pdf
120.61 KB
CONTRATO 010 DAIANE LOBO ALIM SICAP20230314_14454095_0036(1).pdf
324.00 KB
Tipo / Número
DispensaNº 17
Data
12/01/2023
Fornecedor
INSTITUTO FENIX CONSULTORIA LTDA
Valor
R$ 10.990,00
Histórico
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERMANENTES, DAR SUPORTE NA ORGANIZAÇÃO E CADASTRAMENTO NO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL, CATALOGAÇÃO, APLICAÇÃO DE PLAQUETAS PATRIMONIAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS BENS SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO DE CONTROLE P...
Arquivos Anexos
PARECER CONTROLE INTERNO20230316_15184160.pdf
32.82 KB
PARECER CONTROLE INTERNO FINAL.pdf
32.18 KB
PARECER CONTROLE INTERNO20230316_15145147.pdf
110.33 KB
MINUTA DO CONTRATO20230316_15163793.pdf
420.43 KB
PARECER JURIDICO20230316_15154691.pdf
125.84 KB
PESQUISAS DE PREÇOS20230316_15081240.pdf
38.36 KB
SOLICITAÇÃO20230316_15053945.pdf
18.60 KB
TERMO DE INICIALIZAÇÃO 20230316_15115887.pdf
31.89 KB
CERTIDÃO CONTABILIDADE20230316_15085252.pdf
51.34 KB
TERMO DE REFERENCIA 20230316_15065618.pdf
459.07 KB
COTAÇÕES20230316_15322935.pdf
139.68 KB
INDICAÇÃO DA LEI 20230316_15130688.pdf
34.42 KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO20230316_15193735.pdf
22.40 KB
DESPACHO20230316_15111605.pdf
47.42 KB
JUSTIFICATIVA20230316_15140291.pdf
198.20 KB
CONTRATO 00920230316_15173782.pdf
396.70 KB
Tipo / Número
DispensaNº 12
Data
12/01/2023
Fornecedor
FUTURO INFORMÁTICA - VALDIRENE FERREIRA DIAS
Valor
R$ 15.000,00
Histórico
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DESTE PODER LEGISLATIVO, COM ASSESSORIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RH NO GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
Arquivos Anexos
CONTRATO20230314_15215786_0065(1).pdf
318.52 KB
Tipo / Número
DispensaNº 11
Data
12/01/2023
Fornecedor
MEGA SUPORTE E SERVIÇOS EIRELI
Valor
R$ 14.832,00
Histórico
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, COMPOSTO DOS MÓDULOS CONTABILIDADE; RECURSOS HUMANOS; GESTÃO DE COMPRAS E MÓDULO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivos Anexos
PORTARIA CPL20230314_15010678_0044.pdf
49.21 KB
TERMO DE REFERENCIA20230314_14592358_0041.pdf
176.38 KB
ATO DECLARATORIO20230314_15044306_0048.pdf
83.88 KB
RATIFICAÇÃO20230314_15050386_0049.pdf
30.46 KB
PARECER JURIDICO20230314_15041403_0047.pdf
102.66 KB
CERT CONTABILIDADE20230314_15000361_0042.pdf
38.30 KB
DESPACHO20230314_15002898_0043.pdf
38.70 KB
EXTRATO DO CONTRATO20230314_15061177_0051.pdf
18.73 KB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA20230314_15020543_0045.pdf
171.59 KB
MINUTA DO CONTRATO20230314_15025074_0046.pdf
458.62 KB
PARECER JURIDICO20230314_14581750_0040.pdf
21.91 KB
PARECER CONTROLE INTERNO20230314_15064180_0052.pdf
27.66 KB
CONTRATO 00720230314_15054503_0050(1).pdf
335.64 KB
Tipo / Número
DispensaNº 15
Data
10/01/2023
Fornecedor
DAIANE GOEMS LOBO
Valor
R$ 16.800,00
Histórico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO A ROTINA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, SERVIÇOS DE PREGOEIRO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS.
Arquivos Anexos
DISPENSA 001 ASSESSORIA EM LICITAÇÃO.pdf
2,225.80 KB
Tipo / Número
DispensaNº 8
Data
10/01/2023
Fornecedor
DAIANE GOMES LOBO
Valor
R$ 16.800,00
Histórico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO A ROTINA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, SERVIÇOS DE PREGOEIRO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS-TO.
Arquivos Anexos
INDICAÇÃO DA LEI20230314_14401320_0030.pdf
32.81 KB
PARECER CONTROLE INTERNO FINAL20230314_14463695_0038.pdf
42.89 KB
HABILITAÇÃO 20230314_14433344_0033.pdf
265.94 KB
MINUTA DO CONTRATO20230314_14421543_0032.pdf
317.11 KB
PARECER CONTROLE INTERNO INICIAL20230314_14413072_0031.pdf
100.65 KB
PARECER JURIDICO20230316_15035340.pdf
91.49 KB
PORTARIA CPL20230314_14383606_0028.pdf
48.49 KB
RATIFICAÇÃO20230314_14440134_0034.pdf
29.37 KB
SOLICITAÇÃO20230314_14352778_0022.pdf
17.97 KB
TERMO INICIALIZAÇÃO20230314_14393346_0029.pdf
29.19 KB
ATO DECLARATORIO20230314_14444189_0035.pdf
97.14 KB
TERMO DE REFERENCIA20230314_14355859_0023.pdf
120.61 KB
AUTOR ALIM SICAP20230316_15202981.pdf
15.42 KB
CERTIDÃO CONTABILIDADE20230314_14363798_0024.pdf
43.66 KB
CERTIDÃO FINANCEIRA20230314_14370916_0025.pdf
40.19 KB
DESPACHO20230314_14373622_0026.pdf
41.85 KB
EXT CONTRATO 010 DAIANE LOBO ALIM SICAP20230314_14460662_0037.pdf
15.69 KB
CONTRATO 010 DAIANE LOBO ALIM SICAP20230314_14454095_0036.pdf
324.00 KB
Tipo / Número
InexigibilidadeNº 9
Data
09/01/2023
Fornecedor
ARP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
Valor
R$ 105.000,00
Histórico
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FISCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS-TO.
Arquivos Anexos
CONTRATO 05 ARP CONTABILIDADE(1).pdf
292.38 KB
Tipo / Número
InexigibilidadeNº 10
Data
05/01/2023
Fornecedor
TENNER AIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Valor
R$ 81.918,24
Histórico
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, DURANTE O ANO DE 2023.
Arquivos Anexos
CONTRATO 04 ASSES JURIDICA.pdf
326.61 KB
Tipo / Número
InexigibilidadeNº 7
Data
25/04/2022
Fornecedor
FABRÍCIO FONSECA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Valor
R$ 12.000,00
Histórico
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSO LEGISLATIVO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS/TO, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E APRESENTAÇÃO DE MINUTA DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO...
Arquivos Anexos
INEXIGIBILIDADE 004-2022 - ATUALIZAÇÃO REGIMENTO INTERNO.pdf
366.95 KB
Tipo / Número
InexigibilidadeNº 6
Data
01/02/2022
Fornecedor
RIBEIRO E GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Valor
R$ 55.000,00
Histórico
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO E À DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. REF. FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2022.
Arquivos Anexos
INEXIGIBILIDADE 003-2022 -ASSESSORIA JURIDICA FEV- DEZ.pdf
375.91 KB
Tipo / Número
InexigibilidadeNº 5
Data
07/01/2022
Fornecedor
ARP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
Valor
R$ 78.000,00
Histórico
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO A CÂMARA DE ALMAS/TO para elaboração DAS DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS MENSAIS REF. JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
Arquivos Anexos
INEXIGIBILIDADE 002-2022 - CONTABILIDADE.pdf
368.92 KB
Tipo / Número
DispensaNº 4
Data
04/01/2022
Fornecedor
FABRÍCIO FONSECA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Valor
R$ 4.500,00
Histórico
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO E A DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REF. AO MÊS DE JANIERO.
Arquivos Anexos
INEXIGIBILIDADE 001-2022 - ASSESSORIA JURIDICA - JANEIRO.pdf
375.32 KB
Tipo / Número
InexigibilidadeNº 1
Data
19/03/2021
Fornecedor
ARP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
Valor
R$ 46.000,00
Histórico
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO A CÂMARA DE ALMAS/TO Ref. ABRIL A DEZEMBRO DE 2021
Arquivos Anexos
PROCESSO INEXIGIBILIDADE - CONTADOR 2021.pdf
469.68 KB