Documento autêntico e válido
5261350BD697B17E
Declaração de Procedimentos Licitatórios
20 de abril de 2026
Câmara Municipal de Almas/TO
Declaro a quem interessar que nos anos de 2024 e 2025 não existiu nenhum procedimento licitatório do tipo pregão presencial, convite, pregão eletrônico... O último procedimento licitatório neste formato realizado por este Poder Legislativo foi no ano de 2023. O mesmo encontra-se lançado no Portal da Transparência, com os seguintes dados: Data do Edital: 07/12/2023, referente à aquisição de materiais permanentes, que teve como vencedoras 4 empresas. Estão devidamente lançadas no portal da transparência. Existem sim inexigibilidades e dispensas de licitações nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 que estão devidamente lançadas no seguinte endereço: https://almas.to.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensas-e-inexigibilidades-ate-2025 e https://almas.to.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensas-e-inexigibiliades-a-partir-de-2026.
Esta declaração foi emitida oficialmente pela Câmara Municipal de Câmara Municipal de Almas/TO e possui validade jurídica. O código de verificação garante a autenticidade do documento.
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