Legislatura Legislatura 2021 a 2024
Biografia não informada.
Projetos em que ERIVELTON CHAGAS SANTOS consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 12/09/2024 | SOLICITO QUE SEJA OFICIALIZADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE SOBRE A DOAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS TAIS COMO: PISTA DO GRAU PARA REALIZAÇÃO DE MANOBRAS E ACROBACIAS EM CIMA DE UMA MOTO E DE EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/06/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 001/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO | Aprovado |
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| 24/06/2024 | “Solicita que seja Oficiado o excelentíssimo prefeito para que encaminhe projeto de lei que institua o “Centro de Zoonoses”. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/06/2024 | Requer a Gerente de Comunidade – Aura Minerals parceria para atuação em conjunto com o Poder Executivo no sentido de liberar os caminhões pipas da empresa quando estiverem fora do expediente de trabalho para molhar as ruas não pavimentadas da nossa comunidade, e dá outras providências. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 19/03/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PRAÇA EM SETOR AEROPORTO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 19/03/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UNIFORMES E FORNEÇA EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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Projetos em que ERIVELTON CHAGAS SANTOS votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 20/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LINDOMAR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Aprovado |
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| 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, COM O NOME DO SR. JOSÉ GONÇALVES, POPULAR "ZUZINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/12/2024 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO ÁREA COM DEVIDAS ADEQUAÇÕES E RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/12/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTIVA E O DIA MUNICIPAL DO WHEELING "GRAU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/12/2024 | DSIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER CRSM, EM ALMAS-TO, VOLTADO PARA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRO NA ESCOLA, VOLTADO PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS EM ALMAS-TO. | VETO | Aprovado |
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| 17/12/2024 | Modifica a estrutura administrativa, estabelece quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências”. | RESOLUÇÃO | Ato da Presidência |
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| 17/12/2024 | CRIA O ESTATUO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESCPECTRO AUTISTA-TEA, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AOS DIRETIOS DA PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/12/2024 | Altera o anexo I da Resolução nº. 001/2023”, que trata sobre a concessão de diárias e locomoção de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Ato da Presidência |
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| 16/12/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO AUTO POSTO SÃO MIGUEL. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/11/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúdew UBS localizada n Rua 06, esquina com avenida Oeste em nome do Sr. Pedro Barbosa dos Santos | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 06/11/2024 | SOLICITAÇÃO PARA EQUIPAR TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO COM LIMITADOR DE VELOCIDADE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/11/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 06/11/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MEIO-FIO E QUEBRA MOLAS NA AVENIDA ORIENTAL, PRÓXIMO À OFICINA DO DIMAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/11/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO PRÓXIMO À DISTRIBUIDORA RACHO DAS BEBIDAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 05/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA - CAT COM O NOME DO SR. JOAQUIM NEPOMUCENO LOPES, POPULA "QUINCAS PRATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 05/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA 03, SETOR OESTE COM O NOME DA SRA. LUCILENE FERREIRA FOLHA. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/10/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRO NA ESCOLA, VOLTADO PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ALMAS-TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 30/09/2024 | SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALMAS-TO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL, BEM COMO O ENVIO DA LISTA CRONOLÓGICA DE LUGARES PENDENTES DESTE BENEFÍCIO SOCIAL À CMARA MUNICIPAL DE ALMAS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 30/09/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REFORMA NO CENTRO DE EVENTOS MANOEL ALVES CINTRA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/09/2024 | Dispõe sobre a criação Centro de Referência à Saúde da Mulher - CRSM, em Almas-TO, voltado para promoção e prevenção da saúde da mulher. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 12/09/2024 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA ZONA RURAL DO POVOADO SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 12/09/2024 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO FUNIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 12/09/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO PINDURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 12/09/2024 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DA GAMELEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 12/09/2024 | SOLICITO QUE SEJA OFICIALIZADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE SOBRE A DOAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS TAIS COMO: PISTA DO GRAU PARA REALIZAÇÃO DE MANOBRAS E ACROBACIAS EM CIMA DE UMA MOTO E DE EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/06/2024 | REQUER DO PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE ALMAS-TO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ECONÔMICO DE VIABILIDADE, OBJETIVANDO A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO, COM VISTAS ÀZ VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/06/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 001/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO | Aprovado |
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| 24/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA (ROTATÓRIA) PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO PREFEITO WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO, QUE PASSA A DENOMIAR-SE "PRAÇA DJEAN MUNIZ DE CARVALHO" | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 24/06/2024 | “Solicita que seja Oficiado o excelentíssimo prefeito para que encaminhe projeto de lei que institua o “Centro de Zoonoses”. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/06/2024 | Requer a Gerente de Comunidade – Aura Minerals parceria para atuação em conjunto com o Poder Executivo no sentido de liberar os caminhões pipas da empresa quando estiverem fora do expediente de trabalho para molhar as ruas não pavimentadas da nossa comunidade, e dá outras providências. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 20/06/2024 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRAÇA QUE LOCALIZA-SE ENTRE A AVENIDA TIRADENTES E AVENIDA ORIENTAL, SAÍDA PARA PECUÁRIA, EM FRENTE AO PEG PAG LIDERANÇA COM O NOME DO SR. MARCOS PEREIRA VALADARES. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/05/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GAMELEIRA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 16/05/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ISOLAMENTO ENTORNO DO PLACO DA ÁREA EXTERNA DO CENTOR EDUCACIONAL MUNICIPAL GESUÍTA BARBOSA DOS SANTOS PACINI | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 16/05/2024 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NAS RUA 01, 03 E 05 DO SETOR MONJOLO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/05/2024 | INSTITUI O GOVERNO DIGITAL NO MBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 15/05/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SOBRADINHO AO MUNICÍPIO DE ALMAS | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/05/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES, EM FRENTE A CASA DE SUEL E ABDIEL, NO SETOR MONJOLO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 14/05/2024 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA LOA PARA O ANO DE 2025 RECURSOS PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE O SALÁRIO SEJA REAJUSTADO APROXIMADO EM 33,3% SOBREO VALOR ATUAL, CHEGANDO A 2.000,00 PARA SERVIDORES DE ENSINO MÉDIO E REAJUSTE PARA FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR CONFORME SUA GRADUAÇÃO. QUE OS REAJUSTES SEJAM FEITOS DE MANEIRA AUTOMÁTICA FIXADO EM 10% POR ANO, PARA QUE NÃO FIQUE DEFASADO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 13/05/2024 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS NAS RUAS E AVENIDAS QUE FAÇA ESTUDO PARA IMPALNTAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, LIMITANDO A 40 KM/H NO PERÍMETRO URBANO, SENDO ESSA VELOCIDADE MAIS ADEQUADA PARA CONDUTORES DE VÉICULSO EM NOSSA CIDADE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 11/04/2024 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFREITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 11/04/2024 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Aprovado |
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| 11/04/2024 | IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO A MERCEARIA NOVA OPÇÃO E O OUTRO NA AVENIDA ORIENTAL PRÓXIMO A CSA DE EDENÍZIO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/04/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA(ROTATÓRIA) DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SÃO SEBASTIÃO COM AVENIDA TANCREDO NEVES, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PRAÇA MÁRIO ALVES DA NÓBREGA" | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 09/04/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA (ROTATÓRIA) DO CRUZAMENTO DAS SVENIDAS SÃO SEBASTIÃO COM AVENIDA TANCREDO NEVES, QUE PASSA DENOMINAR-SE PRAÇA MÁRIO ALVES DA NÓBREGA. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 050/2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ESPECIFICA E A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 033/1997, QUE CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 21/03/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR MONJOLO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 19/03/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PRAÇA EM SETOR AEROPORTO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 19/03/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UNIFORMES E FORNEÇA EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 351/2023, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 089/2009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE ALMAS, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 07/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE MOTORISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS-TO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 28/02/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECREETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA REFORMA DA PONTE RIACHÃO NA REGIÃO DO BAIÃO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 28/02/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECELENTÍSSIMO SENHO RPEFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO REPAROS NAS RUAS ESBURACADAS DOS SETORES DESTA CIDADE, E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 27/02/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA AYTON SENNA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 27/02/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 27/02/2024 | CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS - DOCNJ, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 26/02/2024 | Solicitar que seja criado possível instalação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APE e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/02/2024 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE QUANTITATIVOS E FIXA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Ato da Presidência |
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Projetos em que ERIVELTON CHAGAS SANTOS votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que ERIVELTON CHAGAS SANTOS se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que ERIVELTON CHAGAS SANTOS estava ausente.
Nenhum projeto registrado.