Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Osvaldo Xavier de Souza nasceu em 18 de outubro de 1982, na cidade de Porto Nacional (TO). Brasileiro nato, de cor preta, é casado e possui ensino superior completo.
Atualmente exercendo o cargo de vereador no município de Almas, Osvaldo é filiado ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e cumpre seu terceiro
mandato consecutivo, sendo reconhecido por sua atuação firme e comprometida com as causas sociais e o desenvolvimento da cidade.
Sua trajetória política teve início nas eleições de 2016, quando foi eleito vereador pelo PRB, por meio do quociente eleitoral (QP). Em 2020, foi reeleito pelo Republicanos, também eleito por QP. Em 2024, consolidou mais uma vez sua liderança política ao ser eleito pelo MDB, mantendo o padrão de apoio popular e atuação responsável.
Com forte presença na comunidade, Osvaldo atua de forma destacada nas áreas de educação, infraestrutura, valorização da cultura local e inclusão social. Sua experiência como parlamentar e servidor público o credencia como uma das vozes mais ativas e respeitadas no legislativo municipal.
Determinado, próximo da população e sempre atento às necessidades do povo de Almas, Osvaldo Xavier segue contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a construção de uma cidade mais justa e participativa.
Projetos em que OSVALDO XAVIER DE SOUZA consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 23/02/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GARRAFAS LOCALIZADO NA FAZENDA DO SENHOR FRANCISCO BAIANO, A QUAL DÁ ACESSO A OUTRAS PROPRIEDADES RURAIS DA REGIÃO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/02/2026 | REUNIU-SE PARA REALIZAR A VISTORIA E AVALIAÇÃO DE UM IMÓVEL DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 04/11/2025 | Consiste em solicitar que o Poder Executivo Municipal não rescinda os contratos dos servidores contratados durante o mês de julho e que garanta a esses servidores o direito ao gozo de férias com remuneração. A justificativa para essa solicitação é evitar os graves prejuízos financeiros causados pelo rompimento dos contratos temporários em julho, quando os servidores ficam sem receber salários por até dois meses, até a recontratação efetiva. Além disso, o requerimento ressalta que é necessário assegurar o direito às férias remuneradas e a valorização do trabalho, dada a continuidade e indispensabilidade das atividades desses servidores para o funcionamento da administração pública | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 06/10/2025 | SOLICITAR O REAJUSTE NO SALÁRIO DOS AJUDANTES DA PERFURATRIZ DE POÇO ARTESIANO QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/10/2025 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO EM TODOS OS BAIRRO DA CIDADE, INCLUSIVE COM ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/09/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LARISSA CARLOS ROSENDA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PESSOAL, ACADÊMICA E PROFISSIONAL. | MOÇÃO DE APLAUSO | Aprovado |
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| 15/09/2025 | SOLICITAR ABERTURA DA RUA ALBUQUERQUE, VIA QUE DÁ ACESSO AO SETOR PRIMAVERA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR DO FAÉ. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/09/2025 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O SERVIÇO DE WI-FI GRATUITO DA PRAÇA SÃO MIGUEL SEJA COLOCADO EM PLENO FUNCIONAMENTO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 04/08/2025 | Institui o dia da corrida de cavalo no calendário oficial de eventos do município de Almas-Estado do Tocantins, denomina o hipódromo municipal, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 25/06/2025 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/06/2025 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO A IMEDIATA REFORMA DO BANHEIRO EXISTENTE NO LOCAL. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/06/2025 | SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL(MANHÃ E TARDE), COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM AMBOS OS TURNOS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/05/2025 | solicitando a construção de banheiros externos no Estádio Vavazão | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/04/2025 | Que o poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a limpeza da Avenida Venceslau Gomes, especialemnte no trecho localizado em frente à residência da Senhora Ana Lúcia. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/04/2025 | QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NO ATERRO DA BARRAGEM DO GARIMPO DO ARROZ. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 07/04/2025 | Atender a demanda da população que frequenta o Estádio Vavazão, especialmente durante jogos e eventos esportivos. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 19/03/2025 | AOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL ROÇAGEM NA PRAÇA DO SETOR AEROPORTO, EM FRENTE AO DEPÓSITO DE GÁS DO QUIEL. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/03/2025 | SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, OS GARIS, QUE ATUALMENTES ESTÃO COM A JORNADA DE TRABLAHO ATÉ 11 HORAS DA MANHÃ | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 17/03/2025 | SOLICITAR A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 132/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PCCR). | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/02/2025 | SOLICITAR A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS TRATORISTAS DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO ATUALMENTE PAGO AOS OPERADORES DE PÁ CARREGADEIRA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/02/2025 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CHICO PAULO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/02/2025 | SOLICITAR A ABERTURA DA RUA 211, NO SETOR MONJOLO, INTERLIGANDO-A À TO-280, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JUVENAL. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/02/2025 | SOLICITANDO O A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO NA AVENIDA ORIENTAL, SETOR MONJOLO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/02/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO NA AVENIDA ORIENTAL, SETOR MONJOLO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 12/09/2024 | SOLICITO QUE SEJA OFICIALIZADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE SOBRE A DOAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS TAIS COMO: PISTA DO GRAU PARA REALIZAÇÃO DE MANOBRAS E ACROBACIAS EM CIMA DE UMA MOTO E DE EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 11/04/2024 | IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO A MERCEARIA NOVA OPÇÃO E O OUTRO NA AVENIDA ORIENTAL PRÓXIMO A CSA DE EDENÍZIO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/04/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA (ROTATÓRIA) DO CRUZAMENTO DAS SVENIDAS SÃO SEBASTIÃO COM AVENIDA TANCREDO NEVES, QUE PASSA DENOMINAR-SE PRAÇA MÁRIO ALVES DA NÓBREGA. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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Projetos em que OSVALDO XAVIER DE SOUZA votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 25/02/2026 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NO ESTÁDIO VAVAZÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/02/2026 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, NA REGIÃO DA CORREDEIRA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/02/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GARRAFAS E DO CÓRREGO QUEBRA COCO, LOCALIZADAS NA REGIÃO DAS GARRAFAS, PROXIMAS ÀS PROPRIEDADES DO SENHOR MANOEL E DA SENHORA MADALENA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/02/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, A FIM DE INSTITUIR A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 24/02/2026 | INSTITUI A NOVA ESTUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICÍPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/02/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GARRAFAS LOCALIZADO NA FAZENDA DO SENHOR BAIANO, A QUAL DÁ ACESSO A OUTRAS PROPRIEDADES RURAIS DA REGIÃO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/02/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GARRAFAS LOCALIZADO NA FAZENDA DO SENHOR FRANCISCO BAIANO, A QUAL DÁ ACESSO A OUTRAS PROPRIEDADES RURAIS DA REGIÃO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/02/2026 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAJARANA, LOCALIZADA NO POVOADO SOBRADINHO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/02/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA LOCALIZADA NO POVOADO SOBRADINHO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/02/2026 | REUNIU-SE PARA REALIZAR A VISTORIA E AVALIAÇÃO DE UM IMÓVEL DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 23/02/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAM HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO, DENOMINADO "MEU LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 17/02/2026 | INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICÍPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 12/12/2025 | - | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 12/12/2025 | - | EMENTA ADITIVA | Aprovado |
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| 12/12/2025 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Educação-CME e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 11/12/2025 | DISPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS EM DESUSO/PARALISADAS A MAIS DE 10 ANOS OU POR MOTIVO DE REMANEJAMENTO DOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 11/12/2025 | Dispõe sobre a prorrogação, até 22 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Almas-TO, aprovado por meio da Lei nº 184/2015, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 11/12/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS FEDERAIS Nº 14681/2023, 14817/2024 E LEI Nº 14113/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 09/12/2025 | - | EMENDA MODIFICATIVA | Aprovado |
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| 06/11/2025 | Corresponde ao Requerimento Nº 009/2025, de autoria do Vereador Edismar Rodrigues Neto, é o pedido ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja providenciada uma oficina móvel. Essa solicitação tem o objetivo de oferecer maior praticidade e agilidade nos serviços de manutenção dos veículos da frota municipal. A justificativa é que a oficina móvel possibilitaria que os mecânicos se deslocassem até o local onde o veículo se encontra, reduzindo custos com transporte, tempo de parada e melhorando a eficiência do serviço público. O requerimento visa atender, principalmente, os veículos da linha rural que necessitam de manutenção | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 05/11/2025 | Solicitação da reforma da Praça Salomé Pinto ao Poder Executivo Municipal, incluindo a instalação de parquinhos infantis e de rampas de acesso e demais adaptações necessárias, a fim de garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 05/11/2025 | O requerimento visa solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Almas – TO que adote as providências necessárias para a aquisição ou solicitação, junto aos órgãos competentes, de um trator-esteira, a fim de atender às demandas do município. Justificativa e Detalhes: • O objetivo principal é atender a uma necessidade urgente do município, especialmente nas áreas rurais e nas frentes de serviços públicos. • Tem havido uma demanda crescente por maquinário pesado para realizar serviços como: limpeza e recuperação de represas, abertura e manutenção de estradas vicinais, terraplanagem e preparação de áreas para obras e apoio às atividades agrícolas. • Muitas dessas atividades só podem ser executadas com o uso de um trator-esteira, dada sua capacidade de operar em terrenos acidentados e realizar trabalhos que exigem força e precisão. • A aquisição desse equipamento é vista como um investimento direto na infraestrutura municipal, promovendo avanços na produção rural e na conservação das estradas. O equipamento também é essencial para a manutenção de reservatórios e represas, que são cruciais para o abastecimento. Caso você se refira ao documento que discutimos anteriormente, a ementa do REQUERIMENTO Nº 18/2025 (do Vereador Danilo Urcino de Cerqueira) é a solicitação da construção de um Centro Esportivo no Setor Primavera | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 04/11/2025 | corresponde ao Requerimento Nº 19/2025, de autoria do Vereador Danilo Urcino de Cerqueira, é a solicitação ao Poder Executivo Municipal para a instalação de sinalização viária nas ruas, cruzamentos e indicação de mão e contramão no Município. A justificativa para essa solicitação é que a instalação de placas e indicações de sentido de via é considerada indispensável para garantir segurança, organização e fluidez no tráfego urbano. A sinalização inadequada pode ocasionar transtornos para motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes. Dessa forma, o pedido visa atender às necessidades da população, promovendo maior segurança e melhor orientação aos condutores. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 04/11/2025 | Consiste em solicitar que o Poder Executivo Municipal não rescinda os contratos dos servidores contratados durante o mês de julho e que garanta a esses servidores o direito ao gozo de férias com remuneração. A justificativa para essa solicitação é evitar os graves prejuízos financeiros causados pelo rompimento dos contratos temporários em julho, quando os servidores ficam sem receber salários por até dois meses, até a recontratação efetiva. Além disso, o requerimento ressalta que é necessário assegurar o direito às férias remuneradas e a valorização do trabalho, dada a continuidade e indispensabilidade das atividades desses servidores para o funcionamento da administração pública | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 03/11/2025 | solicitação ao Poder Executivo Municipal da construção de um Centro Esportivo no Setor Primavera, neste Município. A justificativa para essa solicitação foca nos seguintes pontos: • A construção proporcionará lazer, saúde e integração social. • Contribuirá para o desenvolvimento físico e social de crianças, jovens e adultos. • O investimento em infraestrutura esportiva é fundamental para promover qualidade de vida. • O centro ajudará a afastar os jovens de situações de vulnerabilidade social. • A ação também valorizará o Setor Primavera. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 08/10/2025 | SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICPÍPIO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 07/10/2025 | SOLICITAR QUE SEJA AUTORIZADA A LIBERAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE OS EVENTOS DE FESTIVIDADE PROMOVIDOS OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO, COMO ANIVERSÁRIOS DA CIDADE, FESTAS TRADICIONAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/10/2025 | SOLICITAR QUE SEJA DESIGNADA UMA ENFERMEIRA PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE TRIAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/10/2025 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/10/2025 | SOLICITAR O REAJUSTE NO SALÁRIO DOS AJUDANTES DA PERFURATRIZ DE POÇO ARTESIANO QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/10/2025 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO EM TODOS OS BAIRRO DA CIDADE, INCLUSIVE COM ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/09/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LARISSA CARLOS ROSENDA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PESSOAL, ACADÊMICA E PROFISSIONAL. | MOÇÃO DE APLAUSO | Aprovado |
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| 17/09/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0012/024 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 17/09/2025 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS COM COBERTURA NOS LOCAIS ONDE AS CRIANÇAS AGUARDAM O ÔNIBUS ESCOLAR, BEM COMO A COBERTURA NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 17/09/2025 | DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS DA CMARA MUNICIPAL DE ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 17/09/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 006/2024, PARA IGUALAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES AOS DOS VEREADORES NO MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALMAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 15/09/2025 | SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O ENVIO DOS CAMINHÕES-PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NOS SETORES NORTE, PRIMAVERA, MOJOLO, AEROPORTO E RUA VELHA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/09/2025 | SOLICITAR ABERTURA DA RUA ALBUQUERQUE, VIA QUE DÁ ACESSO AO SETOR PRIMAVERA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR DO FAÉ. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/09/2025 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O SERVIÇO DE WI-FI GRATUITO DA PRAÇA SÃO MIGUEL SEJA COLOCADO EM PLENO FUNCIONAMENTO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/09/2025 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO SETOR MOJOLO, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA 1 COM A RUA 2. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/09/2025 | SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À FAZENDA RAIZ E ÀS PROPRIEDADES DE SEU DIDI, DIOLINO E NETO FOLIÃO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/09/2025 | SOLICITANDO A REFORMA DA LAVANDERIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A COMPRA DE MÁQUINA DE LAVAR E ARMÁRIOS NOVOS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 10/09/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/09/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDEREAL E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 07/08/2025 | SOLICITO APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS À EMPRESA DE MINERAÇÃO LOCALIZADA EM OUTRO TERRITÓRIO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIAS, CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 07/08/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO ANEXO ÚNICO DA LEI 338/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CARGOS POLÍTICOS E COLABORADORES EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 07/08/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 04/08/2025 | Institui o dia da corrida de cavalo no calendário oficial de eventos do município de Almas-Estado do Tocantins, denomina o hipódromo municipal, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 01/08/2025 | ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO SUPLEMENTAR | Aprovado |
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| 26/06/2025 | SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/06/2025 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA CONSTRUÇÃO D EUM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/06/2025 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/06/2025 | SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM NERUPSICÓLOGO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/06/2025 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO A IMEDIATA REFORMA DO BANHEIRO EXISTENTE NO LOCAL. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/06/2025 | SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL(MANHÃ E TARDE), COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM AMBOS OS TURNOS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/05/2025 | Solicitação de pagamento de adicional de insalubridade aos técnicos em Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Técnico em Agente de Combate as Endemias (ACE) | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 08/05/2025 | Requer ao executivo municipal a instalação de ar condicionado elétrico no ônibus escolares | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 08/05/2025 | solicita a disponibilização de um espaço para a exposição e comercialização de produtos artesanais e da agricultura familiar. A justificativa aponta a existência prévia de um local conhecido como "Cantinho da Mulher", que servia a esse propósito, mas que está atualmente sem uso. O objetivo é apoiar artesãos e produtores rurais, permitindo que divulguem e vendam seus trabalhos, beneficiando a população e a economia local. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 08/05/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 07/05/2025 | solicita a restauração de uma ponte específica, a ponte sobre o Córrego Lapa, que dá acesso à Fazenda Serra Vermelha. A justificativa para a requisição ressalta as péssimas condições da ponte, que dificultam o tráfego de veículos e impedem o acesso de moradores e produtores rurais, representando um risco à segurança de quem a utiliza. O documento termina com a data de 05 de maio de 2025 e as assinaturas que confirmam o protocolo e a aprovação da requisição pela Câmara Municipal de Almas | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 07/05/2025 | Solicitação de pagamento de adicional de insalubridade aos técnicos em Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Técnico em Agente de Combate as Endemias (ACE) | ATO DA PRESIDÊNCIA | Aprovado |
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| 07/05/2025 | solicitando a troca do taboado da ponte sobre o Córrego Prainha, que dá acesso às fazendas dos senhores Hélio Lunardi, Orlando, Elmar e Juraci. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/05/2025 | Solicitar o retorno das atividades da escolinha de futsal para as crianças do município, bem como que o Poder Executivo Municipal arque com os custos necessários para a manutenção e funcionamento do referido projeto | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/05/2025 | Solicitação ao Executivo Municipal para que faça um quebra-molas na Rua 3, Setor Norte, nas proximidades da Escola Deoclides | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/05/2025 | solicitando o patrolamento das estradas do Assentamento Santa Cruz | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/05/2025 | solicitando a construção de banheiros externos no Estádio Vavazão | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 05/05/2025 | SOLICITAR REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL MANOEL ALVES CINTRA, VISANDO À SUA RECUPRAÇÃO E UTILIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVNETOS NO MUNICÍPIO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 10/04/2025 | SOLICITO O RETORNO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DA VAN QUE REALIZA O DESLOCAMENTO DE MORADORES DA ZONA RURAL PARA A CIDADE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 10/04/2025 | SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA TERAPEUTA ABA PARA A O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E TDAH | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 10/04/2025 | SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ALVES, ANTIGA RUA TRÊS, SETOR MONJOLO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/04/2025 | SOLICITAR CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO FRANCISCO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/04/2025 | SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE LEVANTAMENTO TÉCNICO E LEGAL DE ÁREA APROPRIADA PAR AA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/04/2025 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE MAIOR PORTE NA RUA VELHA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PRAÇA DA PREGUIÇA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/04/2025 | INDICAR A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/04/2025 | Que o poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a limpeza da Avenida Venceslau Gomes, especialemnte no trecho localizado em frente à residência da Senhora Ana Lúcia. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/04/2025 | QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NO ATERRO DA BARRAGEM DO GARIMPO DO ARROZ. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 08/04/2025 | SOLICITAR LEVANTAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM QUADRAS ESPORTIVA E QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DAS MESMAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 07/04/2025 | SOLICITAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E REFORMA DE IMÓVEIS PARA FAMÍLIAS CARENTES, COM USO DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMRPESA DE MINERAÇÃO AURA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 07/04/2025 | SOLICITAR REFORMA E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA PRAÇA SALOMÉ PINTO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A SEGURANÇA DO LOCAL. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 07/04/2025 | SOLICITAR A DISTRIBUIÇÃO DOS 5 KITS PARA FABRICAÇÃO DE FARINHA NA ZONA RURAL. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 07/04/2025 | SOLICITAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL E INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 07/04/2025 | SOLICITAR A ABERTURA DA RUA OLHO DÁGUA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DIASSIS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR ACESSO SETOR PRIMAVERA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 07/04/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO COM ATERRO NO CÓRREGO BURITIZAL, NA REGIÃO DA ÁGUA LIMPA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 07/04/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REABERTURA DA VIA, COM SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIRO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA DO JOÃO ALVES ATÉ O ACESSO À IGREJA, ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR VALENTIN E DA SENHORA CORACI, ESTRADA QUE LIGA O SETOR MONJOLO À RUA VELHA | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 07/04/2025 | Atender a demanda da população que frequenta o Estádio Vavazão, especialmente durante jogos e eventos esportivos. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 21/03/2025 | VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO, BUSCANDO DIÁLOGO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E APRESENTANDO AS CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 21/03/2025 | SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DA FOLIA DO DIVINO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 21/03/2025 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA PARTICIPAÇÃO NO GIRO DAS FOLIAS, SEM PERDA DE REMUNERAÇÃO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 20/03/2025 | REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA PATROL E DO CAMINHÃO CAÇAMBA PAC 2 | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 20/03/2025 | REQUERER A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 20/03/2025 | SOLICITAÇÃO DE RETORNO DOS TRABALHOS COM A PERFURATRIZ NA ZONA RURAL PARA ACESSO DOS MORADORES AO POÇO ARTESIANO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 20/03/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR PRIMAVERA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 19/03/2025 | REQUER DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ABERTURA DE ESTRADA NO POVOADO SOBRADINHO, DA PROPRIEDADE DE DONA ZEZA ATÉ A FAZENDA DO LUCAS CAMPANHOLI. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 19/03/2025 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 10, EM FRENTE À OFICINA DO PEZINHO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 19/03/2025 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE GRAMAGEM NOS CANTEIROS DAS AVENIDAS TANCREDO NEVES E AYRTON SENNA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 19/03/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM DOIS PONTOS DA CIDADE, NA RUA COMERCIAL COM A RUA 01, SETOR NORTE E NA AVENIDA AYRTON SENNA, CONFORME SEGUE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 19/03/2025 | SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MAIS LATÓES DE LIXO E DISTRIBUA DE FORMA ADEQUADA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 19/03/2025 | AOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL ROÇAGEM NA PRAÇA DO SETOR AEROPORTO, EM FRENTE AO DEPÓSITO DE GÁS DO QUIEL. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/03/2025 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PONTE SALOBRO, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE USO, QUE NECESSITAM DE REFORMA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/03/2025 | SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, OS GARIS, QUE ATUALMENTES ESTÃO COM A JORNADA DE TRABLAHO ATÉ 11 HORAS DA MANHÃ | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/03/2025 | SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSE A ADOTAR A MEDIDA DE ACEITAS APENAS UM EVENTO NA CIDADE POR VEZ, ESTABELECENDO QUE O PRIMEIRO ORGNAIZADOR A OBTER O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO TERÁ O O DIREITO DE REALIZAR O EVENTO, SALDO NAS DATAS COMEMORATIVAS, ONDE SERÁ PERMITIDO MAIS DE UM EVENTO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/03/2025 | SOLICITAR AO EXECUTIVO MUICIPAL A CRIAÇÃO DO CARGO DE GUARDA METROPOLITANO COM A FINALIDADE DE MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEGER O PATRIMÔNIO MUNICIPAL E GERAR NOVOS EMPREGOS NO MUNICÍPIO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/03/2025 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 211 E 213, NO SETOR MOJOLO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/03/2025 | SOLICITAR AO EXECUTIVO MUICIPAL QUE FAÇA PATROLAMENTO PARA REABERTURA DA ESTRADA DA CORREDEIRA, QUE SE ENCONTRA OBSTRUÍDA PELO CRESCIMENTO DE MATO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 17/03/2025 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE NECESSITAM D EPATROLAMENTO, BEM COMO SUA EXECUÇÃO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 17/03/2025 | SOLICITAR A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 132/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PCCR). | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 28/02/2025 | SOLICITAR QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A MANUTENÇÃO E MELHORIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALMAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE SEPULTAMENTO E RESPEITO AOS FAMILIARES QUE VISITAM OS TÚMULOS DE SEUS ENTES QUERIDOS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 28/02/2025 | SOLICITAR QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O REPARO DAS LMPADAS E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO SOBRADINHO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DOS MORADORES DESSA LOCALIDADE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/02/2025 | REQUER AO SENHOR PREFEITO DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO COM COBERTURA NA ENTRADA DO ANEXO CEMEI - GESUITA BARBOSA, LOCALIZADO NA AV. SÃO SEBASTIÃO, ALMAS-TO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/02/2025 | SOLICITAR O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO, LOCALIZADA NA UBS SÃO MIGUEL, DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/02/2025 | SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DA POTNE DO CÓRREGO GAMELEIRA, NA ZONA RURAL DE ALMAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/02/2025 | SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA GESTÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA PAR AINSTALAÇÃO D EPOSTES E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA VIA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS DA AVENIDA SETOR CHÁCARAS CHICA DE SOUZA, PARA QUE, POSTERIORMENTE FAÇA A ILUMINAÇÃO DO LOCAL. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/02/2025 | SOLICITAR A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS TRATORISTAS DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO ATUALMENTE PAGO AOS OPERADORES DE PÁ CARREGADEIRA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/02/2025 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CHICO PAULO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/02/2025 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE CMERAS DE SEGURANÇA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO MIGUEL | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/02/2025 | SOLICITAR A ABERTURA DA RUA 211, NO SETOR MONJOLO, INTERLIGANDO-A À TO-280, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JUVENAL. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA TENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO ix do art. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 24/02/2025 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA FEIRA, BEM COMO QUE SEJA REALIZADO BOX INDIVIDUAIS PARA OS FEIRANTES EXPOR SUAS MERCADORIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/02/2025 | SOLICITAR O LEVANTAMENTO DOS SETORES COM NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E A RELAIZAÇÃO DA OBRA MENCIONADA PARA MELHORAR A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/02/2025 | INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 8 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/02/2025 | SOLICITAR COM URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO SÃO PEDRO CONHECIDA COMO "CRIMINOSA" | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/02/2025 | SOLICITANDO O A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO NA AVENIDA ORIENTAL, SETOR MONJOLO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/02/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO NA AVENIDA ORIENTAL, SETOR MONJOLO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/02/2025 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NOS SETORES DESTE MUNICÍPIO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 20/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LINDOMAR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Aprovado |
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| 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, COM O NOME DO SR. JOSÉ GONÇALVES, POPULAR "ZUZINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/12/2024 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO ÁREA COM DEVIDAS ADEQUAÇÕES E RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/12/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTIVA E O DIA MUNICIPAL DO WHEELING "GRAU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/12/2024 | DSIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER CRSM, EM ALMAS-TO, VOLTADO PARA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRO NA ESCOLA, VOLTADO PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS EM ALMAS-TO. | VETO | Aprovado |
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| 17/12/2024 | Modifica a estrutura administrativa, estabelece quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências”. | RESOLUÇÃO | Ato da Presidência |
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| 17/12/2024 | CRIA O ESTATUO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESCPECTRO AUTISTA-TEA, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AOS DIRETIOS DA PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/12/2024 | Altera o anexo I da Resolução nº. 001/2023”, que trata sobre a concessão de diárias e locomoção de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Ato da Presidência |
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| 16/12/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO AUTO POSTO SÃO MIGUEL. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/11/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúdew UBS localizada n Rua 06, esquina com avenida Oeste em nome do Sr. Pedro Barbosa dos Santos | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 06/11/2024 | SOLICITAÇÃO PARA EQUIPAR TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO COM LIMITADOR DE VELOCIDADE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/11/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 06/11/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MEIO-FIO E QUEBRA MOLAS NA AVENIDA ORIENTAL, PRÓXIMO À OFICINA DO DIMAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/11/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO PRÓXIMO À DISTRIBUIDORA RACHO DAS BEBIDAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 05/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA - CAT COM O NOME DO SR. JOAQUIM NEPOMUCENO LOPES, POPULA "QUINCAS PRATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 05/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA 03, SETOR OESTE COM O NOME DA SRA. LUCILENE FERREIRA FOLHA. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/10/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRO NA ESCOLA, VOLTADO PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ALMAS-TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 30/09/2024 | SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALMAS-TO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL, BEM COMO O ENVIO DA LISTA CRONOLÓGICA DE LUGARES PENDENTES DESTE BENEFÍCIO SOCIAL À CMARA MUNICIPAL DE ALMAS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 30/09/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REFORMA NO CENTRO DE EVENTOS MANOEL ALVES CINTRA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/09/2024 | Dispõe sobre a criação Centro de Referência à Saúde da Mulher - CRSM, em Almas-TO, voltado para promoção e prevenção da saúde da mulher. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 12/09/2024 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA ZONA RURAL DO POVOADO SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 12/09/2024 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO FUNIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 12/09/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO PINDURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 12/09/2024 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DA GAMELEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 12/09/2024 | SOLICITO QUE SEJA OFICIALIZADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE SOBRE A DOAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS TAIS COMO: PISTA DO GRAU PARA REALIZAÇÃO DE MANOBRAS E ACROBACIAS EM CIMA DE UMA MOTO E DE EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/06/2024 | REQUER DO PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE ALMAS-TO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ECONÔMICO DE VIABILIDADE, OBJETIVANDO A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO, COM VISTAS ÀZ VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/06/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 001/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO | Aprovado |
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| 24/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA (ROTATÓRIA) PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO PREFEITO WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO, QUE PASSA A DENOMIAR-SE "PRAÇA DJEAN MUNIZ DE CARVALHO" | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 24/06/2024 | “Solicita que seja Oficiado o excelentíssimo prefeito para que encaminhe projeto de lei que institua o “Centro de Zoonoses”. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/06/2024 | Requer a Gerente de Comunidade – Aura Minerals parceria para atuação em conjunto com o Poder Executivo no sentido de liberar os caminhões pipas da empresa quando estiverem fora do expediente de trabalho para molhar as ruas não pavimentadas da nossa comunidade, e dá outras providências. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 20/06/2024 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRAÇA QUE LOCALIZA-SE ENTRE A AVENIDA TIRADENTES E AVENIDA ORIENTAL, SAÍDA PARA PECUÁRIA, EM FRENTE AO PEG PAG LIDERANÇA COM O NOME DO SR. MARCOS PEREIRA VALADARES. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/05/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GAMELEIRA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 16/05/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ISOLAMENTO ENTORNO DO PLACO DA ÁREA EXTERNA DO CENTOR EDUCACIONAL MUNICIPAL GESUÍTA BARBOSA DOS SANTOS PACINI | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 16/05/2024 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NAS RUA 01, 03 E 05 DO SETOR MONJOLO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/05/2024 | INSTITUI O GOVERNO DIGITAL NO MBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 15/05/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SOBRADINHO AO MUNICÍPIO DE ALMAS | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/05/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES, EM FRENTE A CASA DE SUEL E ABDIEL, NO SETOR MONJOLO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 14/05/2024 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA LOA PARA O ANO DE 2025 RECURSOS PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE O SALÁRIO SEJA REAJUSTADO APROXIMADO EM 33,3% SOBREO VALOR ATUAL, CHEGANDO A 2.000,00 PARA SERVIDORES DE ENSINO MÉDIO E REAJUSTE PARA FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR CONFORME SUA GRADUAÇÃO. QUE OS REAJUSTES SEJAM FEITOS DE MANEIRA AUTOMÁTICA FIXADO EM 10% POR ANO, PARA QUE NÃO FIQUE DEFASADO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 13/05/2024 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS NAS RUAS E AVENIDAS QUE FAÇA ESTUDO PARA IMPALNTAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, LIMITANDO A 40 KM/H NO PERÍMETRO URBANO, SENDO ESSA VELOCIDADE MAIS ADEQUADA PARA CONDUTORES DE VÉICULSO EM NOSSA CIDADE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 11/04/2024 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFREITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 11/04/2024 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Aprovado |
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| 11/04/2024 | IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO A MERCEARIA NOVA OPÇÃO E O OUTRO NA AVENIDA ORIENTAL PRÓXIMO A CSA DE EDENÍZIO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/04/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA(ROTATÓRIA) DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SÃO SEBASTIÃO COM AVENIDA TANCREDO NEVES, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PRAÇA MÁRIO ALVES DA NÓBREGA" | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 09/04/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA (ROTATÓRIA) DO CRUZAMENTO DAS SVENIDAS SÃO SEBASTIÃO COM AVENIDA TANCREDO NEVES, QUE PASSA DENOMINAR-SE PRAÇA MÁRIO ALVES DA NÓBREGA. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 050/2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ESPECIFICA E A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 033/1997, QUE CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 21/03/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR MONJOLO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 19/03/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PRAÇA EM SETOR AEROPORTO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 19/03/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UNIFORMES E FORNEÇA EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 351/2023, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 089/2009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE ALMAS, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 07/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE MOTORISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS-TO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 28/02/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECREETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA REFORMA DA PONTE RIACHÃO NA REGIÃO DO BAIÃO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 28/02/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECELENTÍSSIMO SENHO RPEFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO REPAROS NAS RUAS ESBURACADAS DOS SETORES DESTA CIDADE, E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 27/02/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA AYTON SENNA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 27/02/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 27/02/2024 | CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS - DOCNJ, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 26/02/2024 | Solicitar que seja criado possível instalação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APE e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/02/2024 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE QUANTITATIVOS E FIXA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Ato da Presidência |
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Projetos em que OSVALDO XAVIER DE SOUZA votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que OSVALDO XAVIER DE SOUZA se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que OSVALDO XAVIER DE SOUZA estava ausente.
Nenhum projeto registrado.