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06/11/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
44ª (Quadragésima quarta) Sessão Ordinária
Data: 06 de novembro de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada uma oficina móvel Protocolado dia 06 de novembro de 2025.
2.2. Emenda à lei orgânica nº 01/2025. Acrescenta parágrafo único ao artigo 27 da Lei orgânica do Município de Almas.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer que seja adotada as providencias necessárias para a aquisição de um trator esteira. Protocolado dia 05 de novembro de 2025.
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
6. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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06/11/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
44ª (Quadragésima quarta) Sessão Ordinária
Data: 06 de novembro de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada uma oficina móvel Protocolado dia 06 de novembro de 2025.
2.2. Emenda à lei orgânica nº 01/2025. Acrescenta parágrafo único ao artigo 27 da Lei orgânica do Município de Almas.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer que seja adotada as providencias necessárias para a aquisição de um trator esteira. Protocolado dia 05 de novembro de 2025.
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
6. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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05/11/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
43ª (Quadragésima terceira) Sessão Ordinária
Data: 05 de novembro de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Projeto de lei n° 010/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a extinção de escolas em desuso/paralisadas a mais de 10 anos ou por motivo de remanejamentos dos alunos e dá outras providências. Protocolado dia 05 de novembro de 2025.
* Encaminha o projeto de lei para as comissões de Justiça e redação e Comissão de Finanças e orçamento
2.2. Projeto de lei n° 011/2025. Autoria executivo Municipal. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Educação-CME e dá outras providências.
* Encaminha o projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação. Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura e Desporte, Saúde e Meio Ambiente.
2.3. Projeto de lei ordinária n° 012/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a prorrogação, até 22 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Almas-TO, aprovado por meio da lei n° 184/2015, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências. Protocolado dia 05 de novembro de 2025.
2.4. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer que seja adotada as providencias necessárias para a aquisição de um trator esteira. Protocolado dia 05 de novembro de 2025.
2.5. Ofício n° 220/2025. Assunto: Resposta aos requerimentos constantes dos ofícios n° 010 e 011/2025. Protocolado dia 05 de novembro de 2025.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadores Danilo Urcino de Cerqueira e Graciane Ferreira Coêlho Monteiro. Requer ao Poder Executivo que faça reforma da Praça Salone Pinto, com instalação de parquinhos infantis e rampas de acesso para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Protocolado dia 03 de novembro de 2025.
3.2. Requerimento n° 020/2025. Autoria vereador Karla Taianna Xavier Franco. Requer ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para que o abatedouro municipal entre em funcionamento o mais breve possível, tendo em vista que a obra se encontra concluída desde o mês de janeiro do corrente ano, mas permanece sem utilização. Protocolado dia 03 de novembro de 2025.
3.3. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Executivo Municipal a aquisição de uma plantadeira agrícola para uso dos produtores rurais do município. Protocolado dia 03 de novembro de 2025.
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
6. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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04/11/2025 |
42ª (Quadragésima segunda) Sessão Ordinária
Data: 04 de novembro de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadores Danilo Urcino de Cerqueira e Graciane Ferreira Coêlho Monteiro. Requer ao Poder Executivo que faça reforma da Praça Salone Pinto, com instalação de parquinhos infantis e rampas de acesso para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Protocolado dia 03 de novembro de 2025.
2.2. Requerimento n° 020/2025. Autoria vereador Karla Taianna Xavier Franco. Requer ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para que o abatedouro municipal entre em funcionamento o mais breve possível, tendo em vista que a obra se encontra concluída desde o mês de janeiro do corrente ano, mas permanece sem utilização. Protocolado dia 03 de novembro de 2025.
2.3. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Executivo Municipal a aquisição de uma plantadeira agrícola para uso dos produtores rurais do município. Protocolado dia 03 de novembro de 2025.
2.4. Projeto de Resolução n° 003/2025. Autoria Presidente da Mesa Diretora Karla Taianna. Altera a redação do §1º do art. 1º da Resolução nº 001/2021, que “dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Almas - TO, e dá outras providências”. Protocolado dia 04 de novembro de 2025.
* Encaminha para Comissões de Justiça e Redação e Comissão Finanças e Orçamento
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 018/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal a construção de um centro esportivo no setor Primavera, neste município. Protocolado dia 03 de novembro de 2025.
3.2. Requerimento n° 019/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Requer ao Executivo Municipal a instalação de sinalização viária nas ruas, cruzamentos e indicação de mão e contramão no município. Protocolado dia 03 de novembro de 2025.
3.3. Requerimento n° 018/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal que não rescinda os contratos dos servidores contratados durante o mês de julho e garanta a esses servidores o direito ao gozo de férias com remuneração. Protocolado dia 03 de novembro de 2025.
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
6. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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03/11/2025 |
41ª (Quadragésima primeira) Sessão Ordinária
Data: 03 de novembro de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 018/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal a construção de um centro esportivo no setor Primavera, neste município. Protocolado dia 03 de novembro de 2025.
2.2. Requerimento n° 019/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Requer ao Executivo Municipal a instalação de sinalização viária nas ruas, cruzamentos e indicação de mão e contramão no município. Protocolado dia 03 de novembro de 2025.
2.3. Requerimento n° 018/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal que não rescinda os contratos dos servidores contratados durante o mês de julho e garanta a esses servidores o direito ao gozo de férias com remuneração. Protocolado dia 03 de novembro de 2025.
3. ORDEM DO DIA
(Não há matéria)
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
6. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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09/10/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
39ª (Trigésima nona) Sessão Ordinária
Data: 09 de outubro de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
(Não há matéria)
3. ORDEM DO DIA
3.1. Projeto de lei n° 006/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil e, dá outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
3.2. Projeto de lei n° 007/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e, dá outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
6. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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09/10/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária
Data: 09 de outubro de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
(Não há matéria)
3. ORDEM DO DIA
3.1. Projeto de lei n° 006/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil e, dá outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
3.2. Projeto de lei n° 007/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e, dá outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
6. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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08/10/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
38ª (Trigésima oitava) Sessão Ordinária
Data: 08 de outubro de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
(Não há matéria)
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadores Danilo Urcino de Cerqueira, Graciane Ferreira Coêlho Monteiro e Josiane Pimenta. Solicito ao Executivo Municipal a implantação de um programa de castração química de cães em situação de rua no município. Protocolado dia 06 de outubro de 2025.
3.2. Requerimento n° 019/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal que seja designada uma enfermeira para atuar especificamente no setor de triagem da unidade básica de saúde. Protocolado dia 07 de outubro de 2025.
3.3. Parecer em conjunto das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao projeto de lei n° 006/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil e, dá outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
3.4. Parecer em conjunto das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao projeto de lei n° 007/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e, dá outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
6. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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07/10/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
37ª (Trigésima sétima) Sessão Ordinária
Data: 07 de outubro de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
2.3. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadores Danilo Urcino de Cerqueira, Graciane Ferreira Coêlho Monteiro e Josian Pimenta. Solicito ao Executivo Municipal a implantação de um programa de castração química de cães em situação de rua no município. Protocolado dia 06 de outubro de 2025.
2.4. Requerimento n° 019/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal que seja designada uma enfermeira para atuar especificamente no setor de triagem da unidade básica de saúde. Protocolado dia 07 de outubro de 2025.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 016/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal a ampliação e regularização do serviço de coleta de lixo em todos os bairros da cidade, inclusive com atendimento aos finais de semana e feriados. Protocolado dia 06 de outubro de 2025.
3.2. Requerimento n° 017/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal o reajuste no salário dos ajudantes da perfuratriz de poço artesiano que prestam serviço ao município. Protocolado dia 06 de outubro de 2025.
3.3. Requerimento n° 017/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal que seja autorizada a liberação do uso de som automotivo durante os eventos de festividade promovidos oficialmente no município, como aniversários da cidade, festas tradicionais, esportivos e similares. Protocolado dia 06 de outubro de 2025.
3.4. Requerimento n° 018/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito que seja providenciada a contratação de um médico urologista para atender no município pelo menos uma vez por mês. Protocolado dia 06 de outubro de 2025.
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
6. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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06/10/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
36ª (Trigésima sexta) Sessão Ordinária
Data: 06 de outubro de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 016/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal a ampliação e regularização do serviço de coleta de lixo em todos os bairros da cidade, inclusive com atendimento aos finais de semana e feriados. Protocolado dia 06 de outubro de 2025.
2.2. Requerimento n° 017/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal o reajuste no salário dos ajudantes da perfuratriz de poço artesiano que prestam serviço ao município. Protocolado dia 06 de outubro de 2025.
2.3. Requerimento n° 017/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal que seja autorizada a liberação do uso de som automotivo durante os eventos de festividade promovidos oficialmente no município, como aniversários da cidade, festas tradicionais, esportivos e similares. Protocolado dia 06 de outubro de 2025.
2.4. Requerimento n° 018/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito que seja providenciada a contratação de um médico urologista para atender no município pelo menos uma vez por mês. Protocolado dia 06 de outubro de 2025.
2.5. Projeto de Lei n° 006/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil e, dá outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
* Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento.
2.6. Projeto de Lei n° 007/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e, dá outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
* Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento.
2.7. Anexo aos Projetos de Lei n° 006 e 007/2025. Autoria Executivo Municipal
3. ORDEM DO DIA
(Não há matéria)
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
6. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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Processando Aguarde...
