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22/03/2024 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 22DE MARÇODE 2024, ÀS 20:hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura daAta anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Oficio nº 143/2024/GAB/SECRETARIA DA MULHER. ASSUNTO: convite para evento “Mulher no Espaço de Poder na Agro sudeste.
3. ORDEM DO DIA
3.1.Projeto de Lei n° 003/2024.Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração da lei nº 351/2023, Lei Orçamentaria Anual do Executivo de 2024, para abertura de credito orçamentário e, adota outras providencias. Protocolado dia 12 de março de 2024.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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21/03/2024 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 21DE MARÇODE 2024, ÀS 20:hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura daAta anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 002/2024. Autoria do vereador Narciso Marcos Alves Borges. Requer ao Executivo Municipal que faça praça no setor Monjolo. Protocolado dia 21 de março de 2024.
2.2. Projeto de lei n° 004/2024. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei n 050/2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar escolas municipais de educação básica, que especifica e a alteração da lei n 033/1997, que cria Escolas Municipais que especifica e, adota outras providências. Protocolado dia 21 de março de 2024.
2.3. Encaminha para as Comissões de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agricultura, Comércio, Desenvolvimento urbano, Serviços públicos e Turismo. Comissão Constituição, Justiça e Redação.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Projeto de lei n° 002/2024. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei n° 089/2009, de 28 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Plano de Classificação de Cargos e Salários da Prefeitura de Almas, para criar a Secretaria Municipal da Mulher e, adota outras providências. Protocolado dia 12 de março de 2024.
3.2. Requerimento n° 001/2024. Autoria do vereador Erivelton Chagas Santos. Requer ao executivo municipal que faça praça em setor Aeroporto. Protocolado dia 19 de março de 2024.
3.3. Requerimento n° 002/2024. Autoria do vereador Erivelton Chagas Santos. Requer ao executivo municipal que faça uniformes e forneça EPI (Equipamento de Proteção Individual) para funcionários da Garagem. Protocolado dia 19 de março de 2024.
3.4. Comissões conjuntasdasComissões de Finanças Orçamento, tributação e constituição e controle, e de constituição e Redação. Ao projeto de lei nº 003/2024
3.5.Projeto de Lei n° 003/2024.Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração da lei nº 351/2023, Lei Orçamentaria Anual do Executivo de 2024, para abertura de credito orçamentário e, adota outras providencias.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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21/03/2024 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 21DE MARÇODE 2024, ÀS 20:hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura daAta anterior
2. EXPEDIENTE
(NÃO HÁ MATERIAS)
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 002/2024. Autoria do vereador Narciso Marcos Alves Borges. Requer ao Executivo Municipal que faça praça no setor Monjolo. Protocolado dia 21 de março de 2024.
3.2.Projeto de Lei n° 003/2024.Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração da lei nº 351/2023, Lei Orçamentaria Anual do Executivo de 2024, para abertura de credito orçamentário e, adota outras providencias.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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19/03/2024 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 19DE MARÇODE 2024, ÀS 20:hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura daAta anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 001/2024. Autoria do vereador Erivelton Chagas Santos. Requer ao executivo municipal que faça praça em setor Aeroporto. Protocolado dia 19 de março de 2024.
2.2. Requerimento n° 002/2024. Autoria do vereador Erivelton Chagas Santos. Requer ao executivo municipal que façauniformes e forneça EPI (Equipamento de Proteção Individual) para funcionários da Garagem. Protocolado dia 19 de março de 2024.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Parecer conjunto das Comissões de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agricultura, Comércio, Desenvolvimento urbano, Serviços públicos e Turismo. Comissão Constituição, Justiça e Redação.
3.2. Projeto de lei n° 002/2024. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei n° 089/2009, de 28 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Plano de Classificação de Cargos e Salários da Prefeitura de Almas, para criar a Secretaria Municipal da Mulher e, adota outras providências. Protocolado dia 12 de março de 2024.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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18/03/2024 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 18DE MARÇODE 2024, ÀS 20:hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura daAta anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Oficio nº 001/2024. Autor Rinaldo da Nobrega
2.2. VETO PARCIAL 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023. QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXO A DESPESA DO MUNICIPAL DE ALMAS TOCANTINS PARA EXERCICIO 2024.
Encaminha para Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2.3. Projeto de lei n° 002/2024. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei n° 089/2009, de 28 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Plano de Classificação de Cargos e Salários da Prefeitura de Almas, para criar a Secretaria Municipal da Mulher e, adota outras providências. Protocolado dia 12 de março de 2024.
Encaminha para Comissões de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle, de Administração, Trabalho, Transporte, Agricultura, Comércio, Desenvolvimento urbano e Serviços públicos e Turismo e de Constituição, Justiça e Redação.
2.4. Projeto de lei n° 003/2024. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei n° 351/2023, Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, para abertura de crédito orçamentário e, adota outras providências. Protocolado dia 12 de março de 2024.
Encaminha para Comissões de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle e Constituição, Justiça e Redação.
2.5. Projeto de lei n° 004 /2024. Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a concessão reajuste salarial ao cargo de motorista e, adota outras providências. Protocolado dia 07 de março de 2024.
Encaminha para Comissões de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle e Constituição, Justiça e Redação.
3. ORDEM DO DIA
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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29/02/2024 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 001/2024. Autoria da vereadora Josiane Pimenta. Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito reparos nas ruas esburacadas dos setores desta cidade, e manutenção da iluminação pública. Protocolado dia 28 de fevereiro de 2024.
2.2. Requerimento n° 002/2024. Autoria da vereadora Josiane Pimenta. Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita reforma da ponte Riachão na região do Baião. Protocolado dia 28 de fevereiro de 2024.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Indicação n° 001/2024. Autoria da vereadora Josiane Pimenta. Indica ao executivo municipal que seja criado possível instalação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município de Almas – TO. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024.
3.2. Requerimento n° 001/2024. Autoria do vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Dispõe sobre o aumento da remuneração dos motoristas da Prefeitura Municipal de Almas/TO. Protocolado dia 28 de fevereiro de 2024.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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29/02/2024 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata anterior
2. EXPEDIENTE
(NÃO HÁ MATERIAS)
3. ORDEM DO DIA
3.1. 2.1. Requerimento n° 001/2024. Autoria da vereadora Josiane Pimenta. Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito reparos nas ruas esburacadas dos setores desta cidade, e manutenção da iluminação pública. Protocolado dia 28 de fevereiro de 2024.
3.2. Requerimento n° 002/2024. Autoria da vereadora Josiane Pimenta. Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita reforma da ponte Riachão na região do Baião. Protocolado dia 28 de fevereiro de 2024.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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28/02/2024 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20: hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Indicação n° 001/2024. Autoria da vereadora Josiane Pimenta. Indica ao executivo municipal que seja criado possível instalação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município de Almas – TO. Protocolado dia a27 de fevereiro de 2024.
2.2. Requerimento n° 001/2024. Autoria do vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Dispõe sobre o aumento da remuneração dos motoristas da Prefeitura Municipal de Almas/TO. Protocolado dia 28 de fevereiro de 2024.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 001/2024. Autoria do vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao executivo municipal que faça quebra-molas em Avenida Ayrton Senna. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024.
3.2. Requerimento n° 002/2024. Autoria do vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer o executivo municipal que faça pontos de ônibus com cobertura. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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27/02/2024 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20/ hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento nº 01/2024. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao executivo municipal que faça quebra-molas na Avenida Ayrton Senna. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024.
2.2. Requerimento nº 02/2024. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao executivo municipal que faça pontos de ônibus com cobertura. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n° 001/2024. Autoria da Mesa Diretora. Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins – DOCNJ-e, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2024.
3.2. Projeto de Resolução n° 001/2024. Autoria da Mesa Diretora. Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins – DOCNJ-e, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2024.
3.3. Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n° 002/2024. Autoria da Mesa Diretora. Modifica a estrutura administrativa, estabelece quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2024.
2. Projeto de Resolução n° 002/2024. Autoria da Mesa Diretora. Modifica a estrutura administrativa, estabelecem quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2024.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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26/02/2024 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20/ hs. NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Projeto de Resolução n° 001/2024. Autoria da Mesa Diretora. Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins – DOCNJ-e, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2024.
2. Projeto de Resolução n° 002/2024. Autoria da Mesa Diretora. Modifica a estrutura administrativa, estabelece quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2024.
3. ORDEM DO DIA
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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Processando Aguarde...
