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26/06/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária
Data: 26 de junho de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
________________________________________
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
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2. EXPEDIENTE
(Não há matérias para o expediente.)
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3. ORDEM DO DIA
(Não há matérias para a ordem do dia.)
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4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
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5. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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26/06/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária
Data: 26 de junho de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
________________________________________
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
________________________________________
2. EXPEDIENTE
(Não há matérias para o expediente.)
________________________________________
3. ORDEM DO DIA
(Não há matérias para a ordem do dia.)
________________________________________
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
________________________________________
5. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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25/06/2025 |
2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária
Data: 25 de junho de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
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1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
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2. EXPEDIENTE
(Não há matérias para o expediente.)
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3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento nº 013/2025
Autor: Vereador Osvaldo Xavier de Souza
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização de reajuste salarial dos servidores públicos do quadro geral do município.
Protocolo: 17 de junho de 2025
3.2. Requerimento nº 014/2025
Autor: Vereador Danilo Urcino de Cerqueira
Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a revitalização do calçadão com implantação de área de lazer para as crianças, melhoria na iluminação pública e instalação de quiosques padronizados.
Protocolo: 23 de junho de 2025
3.3. Requerimento nº 010/2025
Autor: Vereador Eurismar Rodrigues Neto
Assunto: Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros e administrativos para a construção de um novo cemitério municipal.
Protocolo: 24 de junho de 2025
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4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
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5. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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24/06/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
22ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária
Data: 25 de junho de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
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1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
________________________________________
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento nº 013/2025
Autor: Vereador Osvaldo Xavier de Souza
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização de reajuste salarial dos servidores públicos do quadro geral do município.
Protocolo: 17 de junho de 2025
2.2. Requerimento nº 014/2025
Autor: Vereador Danilo Urcino de Cerqueira
Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a revitalização do calçadão com implantação de área de lazer para as crianças, melhoria na iluminação pública e instalação de quiosques padronizados.
Protocolo: 23 de junho de 2025
2.3. Requerimento nº 010/2025
Autor: Vereador Eurismar Rodrigues Neto
Assunto: Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros e administrativos para a construção de um novo cemitério municipal.
Protocolo: 24 de junho de 2025
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3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 011/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito que o Poder Executivo determine o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação em período integral (manhã e tarde), com atendimento ao público em ambos os turnos. Protocolado dia 17 de junho de 2025.
3.2. Requerimento n° 012/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer ao executivo municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado no prédio do Conselho Tutelar, bem como a imediata reforma do banheiro existente no local. Protocolado dia 17 de junho de 2025
3.4 Requerimento n° 012/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Requer ao executivo municipal a contratação de um neuropsicólogo para a Unidade Básica de Saúde (UBS). Protocolado dia 23 de junho de 2025.
3.5 Requerimento n° 016/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Requer ao executivo municipal que providencie o aluguel de um caminhão pipa para molhar as ruas da cidade. Protocolado dia 23 de junho de 2025.
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4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
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5. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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23/06/2025 |
OBRE A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ALMENSE DECLARO ABERTO OS NOSSOS TRABALHOS. PAUTA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 23DE JUNHODE 2025, ÀS 20: h,NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 011/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito que o Poder Executivo determine o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação em período integral (manhã e tarde), com atendimento ao público em ambos os turnos. Protocolado dia 17 de junho de 2025.
2.2. Requerimento n° 012/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer ao executivo municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado no prédio do Conselho Tutelar, bem como a imediata reforma do banheiro existente no local. Protocolado dia 17 de junho de 2025.
2.3. Requerimento n° 012/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Requer ao executivo municipal a contratação de um neuropsicólogo para a Unidade Básica de Saúde (UBS). Protocolado dia 23 de junho de 2025.
2.4. Requerimento n° 016/2025. Autoria vereadoraKarla Taianna Xavier Franco. Requer ao executivo municipal que providencie o aluguel de um caminhão pipa para molhar as ruas da cidade. Protocolado dia 23 de junho de 2025.
2.5. Projeto de lei nº 001/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Atlética de Almas e dá outras providencias. Protocolado dia 23 de junho de 2025.
2.6. Encaminha o projeto de lei nº 001/2025. Para as Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Finanças e Orçamento
3. ORDEM DO DIA
(Não há matérias)
4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
5. ENCERRAMENTO.
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09/05/2025 |
SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ALMENSE DECLARO ABERTO OS NOSSOS TRABALHOS. PAUTA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
(Não há matéria)
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 015/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal o pagamento de adicional de insalubridade aos técnicos em Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Técnico em Agente de Combate as Endemias (ACE). Protocolado dia 08 de maio de 2025.
3.2. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao executivo municipal a instalação de ar-condicionado elétrico nos ônibus escolares. Protocolado dia 08 de maio de 2025.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES INSCRITOS POR 5 MINUTOS.
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
5. ENCERRAMENTO.
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08/05/2025 |
SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ALMENSE DECLARO ABERTO OS NOSSOS TRABALHOS. PAUTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE MAIO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 015/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal o pagamento de adicional de insalubridade aos técnicos em Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Técnico em Agente de Combate as Endemias (ACE). Protocolado dia 08 de maio de 2025.
2.2. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao executivo municipal a instalação de ar condicionado elétrico nos ônibus escolares. Protocolado dia 08 de maio de 2025.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 006/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Solicito ao Executivo Municipal a disponibilização de espaço para exposição e comercialização de produtos artesanais e da agricultura familiar. Protocolado dia 07 de maio de 2025.
4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
5. ENCERRAMENTO.
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07/05/2025 |
SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ALMENSE DECLARO ABERTO OS NOSSOS TRABALHOS. PAUTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 006/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Solicito ao Executivo Municipal a disponibilização de espaço para exposição e comercialização de produtos artesanais e da agricultura familiar. Protocolado dia 07 de maio de 2025.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereador Alessandro Junior Polidório Filgueira. Requer ao Executivo Municipal que faça a reforma do Centro de Eventos Municipal Manoel Alves Cintra., visando à sua recuperação e utilização para realização de eventos no município. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
3.2. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo Municipal a restauração da ponte sobre o Córrego Lapa, que dá acesso à Fazenda Serra Vermelha. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
3.3. Requerimento n° 013/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de energia solar nos prédios públicos do município. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
3.4. Requerimento n° 011/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal a troca do Taboado da ponte sobre o Córrego Prainha, que dá acesso às fazendas dos senhores Hélio Lunardi, Orlando, Elmar e Juraci. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
3.5. Requerimento n° 010/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal a contratação de funcionária para limpeza dos banheiros e vestiários do Estádio Vavazão. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
5. ENCERRAMENTO.
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06/05/2025 |
SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ALMENSE DECLARO ABERTO OS NOSSOS TRABALHOS. PAUTA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo Municipal a restauração da ponte sobre o Córrego Lapa, que dá acesso à Fazenda Serra Vermelha. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
2.2. Requerimento n° 013/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de energia solar nos prédios públicos do município. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
2.3. Requerimento n° 011/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal a troca do Taboado da ponte sobre o Córrego Prainha, que dá acesso às fazendas dos senhores Hélio Lunardi, Orlando, Elmar e Juraci. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
2.4. Requerimento n° 010/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal a contratação de funcionária para limpeza dos banheiros e vestiários do Estádio Vavazão. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
2.5. Ofício n° 093/2025. Resposta aos Requerimentos constantes do Ofício n° 005/2025. Protocolado dia 06 de maio de 2025.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo Municipal o retorno das atividades da escolinha de futsal para as crianças do município, bem como que o Poder Executivo Municipal arque com os custos necessários para a manutenção e funcionamento do referido projeto. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
3.2. Requerimento n° 014/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal para que faça um quebra-molas na rua 3, Setor Norte, nas proximidades da Escola Deoclides. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
3.3. Requerimento n° 004/2025. Autoria Alessandro Junior Polidório Filgueira. Requer ao Executivo Municipal que faça a reforma do Centro de Eventos Municipal Manoel Alves Cintra., visando à sua recuperação e utilização para realização de eventos no município. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
3.4. Requerimento n° 010/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal o patrolamento das estradas do Assentamento Santa Cruz. Protocolado 05 de maio de 2025.
3.5. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal a construção de banheiros externos no Estádio Vavazão. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
5. ENCERRAMENTO.
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05/05/2025 |
SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ALMENSE DECLARO ABERTO OS NOSSOS TRABALHOS. PAUTA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo Municipal o retorno das atividades da escolinha de futsal para as crianças do município, bem como que o Poder Executivo Municipal arque com os custos necessários para a manutenção e funcionamento do referido projeto. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
2.2. Requerimento n° 014/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal para que faça um quebra-molas na rua 3, Setor Norte, nas proximidades da Escola Deoclides. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
2.3. Requerimento n° 004/2025. Autoria Alessandro Junior Polidório Filgueira. Requer ao Executivo Municipal que faça a reforma do Centro de Eventos Municipal Manoel Alves Cintra., visando à sua recuperação e utilização para realização de eventos no município. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
2.4. Requerimento n° 010/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal o patrolamento das estradas do Assentamento Santa Cruz. Protocolado 05 de maio de 2025.
2.5. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito ao Executivo Municipal a construção de banheiros externos no Estádio Vavazão. Protocolado dia 05 de maio de 2025.
2.6. Projeto de lei n° 004/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para a elaboração da lei anual para o exercício de 2026, e dá outras providências. Protocolado dia 15 de abril de 2025.
• Encaminho o Projeto de lei nº 004/2025 para as Comissões CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Tributação Fiscalização e Controle
3. ORDEM DO DIA
(Não há matéria)
4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
5. ENCERRAMENTO.
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Processando Aguarde...
