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28/02/2025 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 05ª (QUINTA)
SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS,
A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR
PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
(Não há matéria)
3. ORDEM DO DIA
3.1. Parecer da comissão de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei n° 001/2025. Dispõe
sobre a implementação do serviço Disque Ambulância no município de Almas, para facilitar o contato
da população com os serviços de emergência médica.
3.2. Projeto de lei n° 001/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro. Dispõe sobre a
implementação do serviço Disque Ambulância no município de Almas, para facilitar o contato da
população com os serviços de emergência médica. Protocolado de 25 de fevereiro de 2025.
3.3. Requerimento n° 005/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Requer a
implantação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade, visando a segurança
pública e a prevenção de vandalismo. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
3.4. Requerimento n° 006/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Requer que o
Executivo Municipal realize o calçamento da Rua 05, localizada próximo ao Postinho do Setor
Monjolo, a fim de solucionar o problema de alagamento na localidade, causado pelo grande volume de
água das chuvas. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2025.
3.5. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo
Municipal que a Banda Municipal de Almas seja escalada para se apresentar durante os eventos de
festejos religiosos e culturais, do divino Espírito Santo, Nossa Senhora do Rosário e Festejos do
Mastro, promovidos no município. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2025.
3.6. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Solicito
que o Executivo Municipal realize a manutenção e melhoria do Cemitério Municipal de Almas,
visando garantir condições dignas de sepultamento e respeito aos familiares que visitam os túmulos de
seus entes queridos. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2025.
3.7. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Solicito
que o Executivo Municipal providencie o reparo das lâmpadas e a melhoria da iluminação pública no
Povoado Sobradinho, visando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores dessa localidade.
Protocolado dia 27 de fevereiro de 2025.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO. |
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27/02/2025 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 04ª (QUARTA)
SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS,
A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR
PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 005/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Requer a
implantação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade, visando a segurança
pública e a prevenção de vandalismo. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
2.2. Requerimento n° 006/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Requer que o
Executivo Municipal realize o calçamento da Rua 05, localizada próximo ao Postinho do Setor
Monjolo, a fim de solucionar o problema de alagamento na localidade, causado pelo grande volume de
água das chuvas. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2025.
2.3. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo
Municipal que a Banda Municipal de Almas seja escalada para se apresentar durante os eventos de
festejos religiosos e culturais, do divino Espírito Santo, Nossa Senhora do Rosário e Festejos do
Mastro, promovidos no município. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2025.
2.4. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Solicito
que o Executivo Municipal realize a manutenção e melhoria do Cemitério Municipal de Almas,
visando garantir condições dignas de sepultamento e respeito aos familiares que visitam os túmulos de
seus entes queridos. Protocolado dia 27 de fevereiro de 2025.
2.5. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Solicito
que o Executivo Municipal providencie o reparo das lâmpadas e a melhoria da iluminação pública no
Povoado Sobradinho, visando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores dessa localidade.
Protocolado dia 27 de fevereiro de 2025.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicitação de
capacitação dos médicos da UBS de Almas para utilização das máquinas de ultrassom. Protocolado dia
24 de fevereiro de 2025.
3.2. Requerimento n° 003/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito do Executivo
Municipal o estudo de viabilidade para implementação de aulas de balé, artes marciais e instrumentos
musicais nas escolas do município. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2025.
3.3. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Senhor Prefeito de
Almas Estado do Tocantins, Rainerival Ribeiro Xavier, extensivo às secretarias competentes, no
sentido de promover esforços para que seja providenciado com urgência a implantação de grades de
proteção com cobertura na entrada do anexo CEMEI - GESUITA BARBOSA, localizado na Av. São
Sebastião, Almas-TO. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2025
3.4. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Senhor Prefeito de
Almas Estado do Tocantins, Rainerival Ribeiro Xavier, extensivo às secretarias competentes, o
funcionamento da Farmácia da Unidade Básica de Saúde do Município de Almas-TO, localizada na
UBS São Miguel, durante os finais de semana e feriados. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2025
Votar em segundo turno
3.5. Projeto de lei n° 001/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Institui o feriado municipal
no dia 08 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, como forma de reconhecimento
e valorização da mulher na sociedade. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
3.6. Projeto de lei n° 001/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a contratação de pessoal,
por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota outras providências. Protocolado dia 24
de fevereiro de 2025.
3.7. Projeto de lei n° 002/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a instituição da
gratificação aos servidores efetivos, contratados temporariamente e ocupantes de cargos em comissão,
e adota outras providências. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO. |
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26/02/2025 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 03ª (TERCEIRA)
SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS,
A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR
PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Sousa. Requer ao Chefe do
executivo municipal que encaminhe para esse legislativo o Projeto do PCCR Plano de Cargos e
Carreira da Educação. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
2.2. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicitação de
capacitação dos médicos da UBS de Almas para utilização das máquinas de ultrassom. Protocolado dia
24 de fevereiro de 2025.
2.4 Requerimento n° 003/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito do Executivo
Municipal o estudo de viabilidade para implementação de aulas de balé, artes marciais e instrumentos
musicais nas escolas do município. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2025.
2.5 Projeto de lei n° 001/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro. Dispõe sobre a
implementação do serviço Disque Ambulância no município de Almas, para facilitar o contato da
população com os serviços de emergência médica. Protocolado de 25 de fevereiro de 2025.
* Encaminha para a comissão de CCJ Constituição Justiça e redação.
2.6. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Senhor Prefeito de
Almas Estado do Tocantins, Rainerival Ribeiro Xavier, extensivo às secretarias competentes, no
sentido de promover esforços para que seja providenciado com urgência a implantação de grades de
proteção com cobertura na entrada do anexo CEMEI - GESUITA BARBOSA, localizado na Av. São
Sebastião, Almas-TO. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2025
2.7. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Senhor Prefeito de
Almas Estado do Tocantins, Rainerival Ribeiro Xavier, extensivo às secretarias competentes, o
funcionamento da Farmácia da Unidade Básica de Saúde do Município de Almas-TO, localizada na
UBS São Miguel, durante os finais de semana e feriados. Protocolado dia 26 de fevereiro de 2025
3. ORDEM DO DIA
3.1. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei n° 001/2025. Institui o
feriado municipal no dia 08 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, como forma
de reconhecimento e valorização da mulher na sociedade.
3.2 Projeto de lei n° 001/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Institui o feriado municipal
no dia 08 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, como forma de reconhecimento
e valorização da mulher na sociedade. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
3.3. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei n° 001/2025. Dispõe
sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota
outras providências.
3.4. Parecer da Comissão de tributação, fiscalização e controle ao projeto de lei n° 001/2025. Dispõe
sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota
outras providências.
3.5. Projeto de lei n° 001/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a contratação de pessoal,
por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota outras providências. Protocolado dia 24
de fevereiro de 2025.
3.6. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei n° 002/2025. Dispõe
sobre a instituição da gratificação aos servidores efetivos, contratados temporariamente e ocupantes de
cargos em comissão, e adota outras providências. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
3.7. Parecer da Comissão de tributação, fiscalização e controle ao projeto de lei n° 002/2025. Dispõe
sobre a instituição da gratificação aos servidores efetivos, contratados temporariamente e ocupantes de
cargos em comissão, e adota outras providências. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
3.8. Projeto de lei n° 002/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a instituição da
gratificação aos servidores efetivos, contratados temporariamente e ocupantes de cargos em comissão,
e adota outras providências. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
3.9. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Sousa. Solicito ao Poder
Executivo a equiparação salarial dos tratoristas do município ao salário atualmente pago aos
operadores de pá carregadeira. Protocolado dia 12 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 003/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Sousa. Solicito ao Poder Executivo
a instalação de tampa em bueiro localizado na Avenida São Sebastião, em frente à residência do Sr.
Chico Paulo. Protocolado dia 12 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Poder
Executivo que faça gestão junto à concessionária de energia para instalação de postes e construção de
rede de energia na via de acesso às Chácaras da Avenida Setor Chácaras Chica de Souza, para que,
posteriormente faça a iluminação do local. Protocolado dia 13 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito do Executivo
Municipal que faça reconstrução da Ponte do Córrego Gameleira, na zona Rural de Almas.
Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 002/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicitação para retorno
imediato de atendimento semanal da saúde na Zona Rural. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 003/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicitação de
manutenção de Ponte Cajarana, no Sobradinho. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Alessandro Junior Polidório Filgueira. Solicitação de
levantamento dos setores com necessidade de patrolamento e a realização da obra mencionada para
melhorar a locomoção dos moradores. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 004/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro. Solicito ao
Executivo Municipal que pague o carnê da energia elétrica referente à bomba que abastece a região do
Capão da Onça. Protocolado dia 25 de fevereiro de 2025.
Requerimento n° 005/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro. Solicito ao
Executivo Municipal que faça reforma da Ponte do Baião, localizada na zona rural do município,
devido ás condições inadequadas de uso. Protocolado dia 25 de fevereiro de 2025.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO. |
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25/02/2025 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 02ª (SEGUNDA)
SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS,
A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR
PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Sousa. Solicito ao Poder
Executivo a equiparação salarial dos tratoristas do município ao salário atualmente pago aos
operadores de pá carregadeira. Protocolado dia 12 de fevereiro de 2025.
2.2. Requerimento n° 003/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Sousa. Solicito ao Poder
Executivo a instalação de tampa em bueiro localizado na Avenida São Sebastião, em frente à
residência do Sr. Chico Paulo. Protocolado dia 12 de fevereiro de 2025.
2.3. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Poder
Executivo que faça gestão junto à concessionária de energia para instalação de postes e construção de
rede de energia na via de acesso às Chácaras da Avenida Setor Chácaras Chica de Souza, para que,
posteriormente faça a iluminação do local. Protocolado dia 13 de fevereiro de 2025.
2.4. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito do Executivo
Municipal que faça reconstrução da Ponte do Córrego Gameleira, na zona Rural de Almas.
Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
2.5. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicitação para
retorno imediato de atendimento semanal da saúde na Zona Rural. Protocolado dia 24 de fevereiro de
2025.
2.6. Requerimento n° 003/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicitação de
manutenção de Ponte Cajarana, no Sobradinho. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
2.7. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Alessandro Junior Polidório Filgueira. Solicitação
de levantamento dos setores com necessidade de patrolamento e a realização da obra mencionada para
melhorar a locomoção dos moradores. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
2.8. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro. Solicito ao
Executivo Municipal que pague o carnê da energia elétrica referente à bomba que abastece a região do
Capão da Onça. Protocolado dia 25 de fevereiro de 2025.
2.9. Requerimento n° 005/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro. Solicito ao
Executivo Municipal que faça reforma da Ponte do Baião, localizada na zona rural do município,
devido ás condições inadequadas de uso. Protocolado dia 25 de fevereiro de 2025.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Sousa. Requer ao Executivo
municipal que faça abertura da Rua 211, no Setor Monjolo, interligando-a à TO-280, próximo à
residência do senhor Juvenal. Protocolado dia 12 de fevereiro 2025.
3.2. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito do Executivo
Municipal a instalação de câmeras de segurança na Unidade Básica de Saúde (UBS) São Miguel.
Protocolado dia 13 de fevereiro de 2025.
3.3. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito com urgência, a
restauração da Ponte no Córrego São Pedro (conhecida como Criminosa). Protocolado dia 24 de
fevereiro de 2025.
3.4. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicitação de
abertura de poços artesianos em todos os setores da cidade e análise de viabilidade. Protocolado dia 24
de fevereiro de 2025.
3.5. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereador Alessandro Junior Polidório Filgueira. Solicito a
reforma da feira, bem como que seja realizado box individuais para os feirantes expor suas
mercadorias. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
3.6. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro. Solicito do
Poder Executivo Municipal a instalação e a construção de calçamento no Beco do Pendurado, entre a
Rua São João e a Rua 1. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
3.7. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro. Solicito do
Poder Executivo Municipal o estudo para levantamento de vagas e realização de concurso público para
o preenchimento no quadro de servidores do município, com a maior brevidade possível. Protocolado
dia 24 de fevereiro de 2025.
3.8. Requerimento n° 003/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro. Solicito que o
Poder Executivo Municipal informe sobre a destinação dos recursos recebidos da empresa Aura, de
mineração, que opera no município. Protocolado dia 24 de fevereiro.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO. |
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24/02/2025 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 01ª (PRIMEIRA)
SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS,
A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR
PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Sousa. Requer ao Executivo
municipal que faça abertura da Rua 211, no Setor Monjolo, interligando-a à TO-280, próximo à
residência do senhor Juvenal. Protocolado dia 12 de fevereiro 2025.
2.2. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito do Executivo
Municipal a instalação de câmeras de segurança na Unidade Básica de Saúde (UBS) São Miguel.
Protocolado dia 13 de fevereiro de 2025.
2.3. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito com urgência, a
restauração da Ponte no Córrego São Pedro (conhecida como Criminosa). Protocolado dia 24 de
fevereiro de 2025.
2.3. Projeto de lei n° 001/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Institui o feriado municipal
no dia 08 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, como forma de reconhecimento
e valorização da mulher na sociedade. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
* Encaminha para Comissão de CCJ Constituição Justiça e Redação.
2.4. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicitação de
abertura de poços artesianos em todos os setores da cidade e análise de viabilidade. Protocolado dia 24
de fevereiro de 2025.
2.5. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereador Alessandro Junior Polidório Filgueira. Solicito a
reforma da feira, bem como que seja realizado box individuais para os feirantes expor suas
mercadorias. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
2.6. Projeto de lei n° 001/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a contratação de pessoal,
por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota outras providências. Protocolado dia 24
de fevereiro de 2025.
* Encaminha para Comissão de CCJ Constituição Justiça e Redação. E Comissão de Tributação
Fiscalização e Controle.
2.7. Projeto de lei n° 002/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a instituição da
gratificação aos servidores efetivos, contratados temporariamente e ocupantes de cargos em comissão,
e adota outras providências. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
* Encaminha para Comissão de CCJ Constituição Justiça e Redação. E Comissão de Tributação
Fiscalização e Controle.
2.8. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro. Solicito do
Poder Executivo Municipal a instalação e a construção de calçamento no Beco do Pendurado, entre a
Rua São João e a Rua 1. Protocolado dia 24 de fevereiro de 2025.
2.9. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro. Solicito do
Poder Executivo Municipal o estudo para levantamento de vagas e realização de concurso público para
o preenchimento no quadro de servidores do município, com a maior brevidade possível. Protocolado
dia 24 de fevereiro de 2025.
2.. Requerimento n° 003/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro. Solicito que o
Poder Executivo Municipal informe sobre a destinação dos recursos recebidos da empresa Aura, de
mineração, que opera no município
3. ORDEM DO DIA
( não há matéria)
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO. |
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20/12/2024 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 50ª (QUINTAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
(NÃO HÁ MATERIAS)
3. ORDEM DO DIA
3.1. PARECER DA COMISSÃO de Constituição, Justiça e Redação ao projeto Decreto Legislativo n°001/2024. Autoria Narcizo Marcos Alves Borges. Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Lindomar de Souza e dá outras providências. Protocolado dia 18 de dezembro de 2024.
3.2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024. Autoria Narcizo Marcos Alves Borges. Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Lindomar de Souza e dá outras providências. Protocolado dia 18 de dezembro de 2024.
3.3. PARECER DA COMISSÃO de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei n° 014/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre reestruturação do Conselho de Saúde do Município de Almas-TO-CMS e dá outras providências. Protocolado dia 19 de dezembro de 2024.
3.3. PROJETO DE LEI N° 014/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre reestruturação do Conselho de Saúde do Município de Almas-TO-CMS e dá outras providências. Protocolado dia 19 de dezembro de 2024.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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19/12/2024 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
(NÃO HÁ MATERIAS)
3. ORDEM DO DIA
3.1. PARECER DA COMISSÃO de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei n° 013/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a denominação do Prédio Municipal localizado na Avenida São Sebastião, centro, com o nome do Sr. José Gonçalves, popular “Zuzinha” e dá outras providências. Protocolado dia 16 de dezembro de 2024.
3.2. PROJETO DE LEI N° 013/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a denominação do Prédio Municipal localizado na Avenida São Sebastião, centro, com o nome do Sr. José Gonçalves, popular “Zuzinha” e dá outras providências. Protocolado dia 16 de dezembro de 2024.
3.3. REQUERIMENTO N° 018/2024. Autoria Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao executivo municipal que seja viabilizado área com devidas adequações e recursos para construção de novo cemitério municipal e dá outras providencias. Protocolado dia 18 de dezembro de 2024.
3.4. PARECER DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO. Câmara de vereadores do município de Almas – TO – Julgamento de Contas Consolidadas do Exercício Financeiro de 2022. Gestor Wagner Nepomuceno Carvalho.
O parecer das Contas Consolidadas do Exercício Financeiro de 2022 foi lido, discutido, votado e aprovado. Em obediência ao Art. 237, parágrafo 4° Aprovado o parecer das comissões rejeitando o parecer prévio do tribunal de contas n° 335/2024, oriundo do Processo nº 3748/2023 TCE-TO, declaro aprovado as contas consolidadas exercício 2022, gestor Wagner Nepomuceno Carvalho. Será expedido Decreto Legislativo que será assinado pela mesa e incluído na ata que também deverá ser assinada pelos vereadores e no dia seguinte será dado publicação.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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18/12/2024 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. PROJETO DE LEI N° 014/2024. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho9 de Saúde do município de Almas –TO – CMS – e da outras providencias. Protocolado dia 18 de dezembro de 2024.
2.2. REQUERIMENTO N° 018/2024. Autoria Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao executivo municipal que seja viabilizado área com devidas adequações e recursos para construção de novo cemitério municipal e da outras providencias. Protocolado dia 18 de dezembro de 2024.
3. ORDEM DO DIA
3.1. VETO TOTAL Nº 01/2024. Ao projeto de lei nº 01/2024 que dispõe sobre a criação de Centro de Referência à saúde da mulher CRSM, em Almas-TO, voltado para a promoção e prevenção a saúde da mulher.
3.2. VETO TOTAL Nº 02/2024. Ao projeto de lei nº 02/2024 que Institui a Semana Municipal de Cultura Esportiva e o Dia Municipal do Wheeling “ Grau” e dá outras providencias.
3.3. VETO TOTAL Nº 03/2024. Ao projeto de lei nº 03/2024 que dispõe sobre a criação do Programa Agro na escola, voltado para estudantes dos ensinos fundamentais e médio das escolas públicas municipais em Almas – TO.
3.4. PARECER – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 007/2024. Modifica a estrutura administrativa, estabelece quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024.
3.5. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2024. Autoria Mesa Diretora. Modifica a estrutura administrativa, estabelece quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024.
3.6. PARECER – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024. Ementa: dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais e vereadores e dá outras providencias Protocolado dia 17 de dezembro de 2024.
3.7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 008/2024. – Ementa: dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais e vereadores e dá outras providencias. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024.
3.8. PARECER – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 001/2014 – Código Tributário Municipal e dá providencias. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024.
3.9. PROJETO DE LEI Nº 001/2024. – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 001/2014 – Código Tributário Municipal e dá providencias. Protocolado dia 02 de dezembro de 2024.
4.0. PARECER – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 006/2024. Altera o anexo I da Resolução n°. 001/2023, que trata sobre a concessão de diárias e locomoção de vereadores e servidores do Poder Legislativo. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2024. Autoria Mesa Diretora. Altera o anexo I da Resolução n°. 001/2023, que trata sobre a concessão de diárias e locomoção de vereadores e servidores do Poder Legislativo. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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17/12/2024 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2024. Autoria Mesa Diretora. Altera o anexo I da Resolução n°. 001/2023, que trata sobre a concessão de diárias e locomoção de vereadores e servidores do Poder Legislativo. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024.
Encaminha para comissão de Finanças e Orçamento.
2.2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2024. Autoria Mesa Diretora. Modifica a estrutura administrativa, estabelece quantitativos e fixa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Almas, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Protocolado dia 17 de dezembro de 2024.
Encaminha para comissão de Finanças e Orçamento.
2.3. Despacho – Processo oriundo do TCE TO nº 3748/2022.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Parecer da comissão de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei n° 004/2024. Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com transtorno do Espectro Autista- TEA, institui a Politica Municipal de Atendimento e Proteção aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências.
3.2. PROJETO DE LEI N° 004/2024. Autoria vereador Narciso Marcos Alves Borges. Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com transtorno do Espectro Autista- TEA, institui a Politica Municipal de Atendimento e Proteção aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências. Protocolado dia 11 de novembro de 2024.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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16/12/2024 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DEZEMBRO DE 2024, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 001/2014 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Protocolado dia 02 de dezembro de 2024.
Encaminha para as comissões de Finanças e Orçamento
2.2. PROJETO DE LEI N° 013/2024. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre a denominação do Prédio Municipal localizado na Avenida São Sebastião, centro, com o nome do Sr. José Gonçalves, popular “Zuzinha” e dá outras providências. Protocolado dia 16 de dezembro de 2024.
Encaminha para comissão de Constituição Justiça e redação,
2.3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Cidadão Honorário ao senhor Lindomar de Souza, e dá outras providências. Protocolado dia 16 de dezembro de 2024.
3. ORDEM DO DIA
3.1. REQUERIMENTO N° 017/2024. Autoria vereador Narcizo Marcos Alves Borges. Requer ao executivo municipal que faça quebra-molas na Avenida São Sebastião, próximo ao Auto Posto São Miguel. Protocolado dia 07 de novembro de 2024.
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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Processando Aguarde...
