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18/09/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
34ª (Trigésima quarta) Sessão Ordinária
Data: 18 de setembro de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
(Não há matéria)
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 010/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Requer que seja feito o serviço de cascalhamento das ruas do Setor Primavera. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
3.2. Requerimento n° 007/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Solicito ao Executivo Municipal a instalação de pontos com cobertura nos locais onde as crianças aguardam o ônibus escolar, bem como a cobertura nas entradas das escolas municipais. Protocolado dia 17 de setembro de 2025.
3.3. Moção de Aplausos n° 001/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Protocolado dia 16 de setembro de 2025.
3.4. Projeto de Lei n° 004/2025. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração dos valores do anexo único da Lei nº 338/2023, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores efetivos, comissionados, cargos políticos e colaboradores eventuais do Município de Almas –TO, e adota ouras providencias. Protocolado dia 07 de agosto de 2025.
3.5. Projeto de Lei n° 001/2025. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 001/2024 – Código Tributário Municipal e, dá outras providencias.
3.6. Projeto de Resolução n° 001/2025. Autoria presidente Karla Taianna Xavier Franco. Altera a Resolução nº 006/2024, para igualar os valores das diárias dos servidores aos dos vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Almas. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
3.7. Projeto de Resolução n° 002/2025. Autoria presidente Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre o descarte de bens inservíveis da Câmara Municipal de Almas e dá outras providências. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
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5. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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18/09/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
35ª (Trigésima quinta) Sessão Ordinária
Data: 18 de setembro de 2025
Horário: 21h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
(Não há matéria)
3. ORDEM DO DIA
(Não há matéria)
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos visitantes, com tempo de até 05 minutos para cada parlamentar.
5. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
6. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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17/09/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
33ª (Trigésima terceira) Sessão Ordinária
Data: 17 de setembro de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
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1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
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2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 007/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Solicito ao Executivo Municipal a instalação de pontos com cobertura nos locais onde as crianças aguardam o ônibus escolar, bem como a cobertura nas estradas das escolas municipais. Protocolado dia 17 de setembro de 2025.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 007/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro Requer a reforma da lavandeira de Unidade Básica de Saúde e a compra de máquina de lavar e armários novos. Protocolado dia 16 de setembro de 2025.
3.2. Projeto de Lei n° 004/2025. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração dos valores do anexo único da Lei nº 338/2023, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores efetivos, comissionados, cargos políticos e colaboradores eventuais do Município de Almas –TO, e adota ouras providencias. Protocolado dia 07 de agosto de 2025.
3.3. Projeto de Lei n° 001/2025. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 001/2024 – Código Tributário Municipal e, dá outras providencias.
3.4. Projeto de Resolução n° 001/2025. Autoria presidente Karla Taianna Xavier Franco. Altera a Resolução nº 006/2024, para igualar os valores das diárias dos servidores aos dos vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Almas. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
3.5. Projeto de Resolução n° 002/2025. Autoria presidente Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre o descarte de bens inservíveis da Câmara Municipal de Almas e dá outras providências. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
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5. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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16/09/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
32ª (Trigésima segunda) Sessão Ordinária
Data: 16 de setembro de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
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1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
________________________________________
2. EXPEDIENTE
2.1. Convite! Festejos de São Miguel Arcanjo Almas-TO 2025
2.2. Requerimento n° 007/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho Monteiro Requer a reforma da lavandeira de Unidade Básica de Saúde e a compra de máquina de lavar e armários novos. Protocolado dia 16 de setembro de 2025.
2.3. Requerimento n° 010/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Requer que seja feito o serviço de cascalhamento das ruas do Setor Primavera. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
2.4. Moção de Aplausos n° 001/2025. Autoria todos vereadores. Protocolado dia 16 de setembro de 2025.
3. ORDEM DO DIA
2.1. Requerimento n° 014/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito a recuperação das estradas que dão acesso à Fazenda Raiz e as propriedades de Seu Didi, Diolino e Neto Folião. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
2.2. Requerimento n° 015/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito a instalação de um quebra-molas no Setor Monjolo, especificamente no cruzamento da Rua 1 com a Rua 2. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
2.3. Requerimento n° 014/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito a abertura da Rua Albuquerque, via que dá acesso ao Setor Primavera, em frente à residência do senhor Faé. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
2.4. Requerimento n° 015/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer providencias para o serviço de Wi-Fi gratuito da Praça São Miguel seja colocado em pleno funcionamento. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
2.5. Requerimento n° 017/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xaveir Franco. Requer ao executivo municipal que providencie o envio dos caminhões pipa para molhar as ruas nos setores, Norte, primavera, Monjolo, Aeroporto e Rua Velha. Protocolado dia 15 de setembro de 2025
2.6. Parecer em conjunto das Comissões de Constituição, Justiça Redação e Comissão de Finanças Orçamento, Tributação Fiscalização e Controle ao projeto de lei complementar n° 001/2025. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 001/2024 Código Tributário Municipal.
2.7. Parecer em conjunto das Comissões de Constituição, Justiça Redação e Comissão de Finanças Orçamento, Tributação Fiscalização e Controle ao projeto de lei n° 008/2025. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração dos valores do anexo da Lei 338/2023, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores efetivos, comissionados, cargos políticos e colaboradores eventuais do Município de Almas-TO
2.8. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça Redação ao projeto de lei n° 002/2025. Autoria Presidência da Mesa Diretora. Dispõe sobre o descarte de bens inservíveis da Câmara Municipal de Almas e dá outras providencias.
2.9. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça Redação ao projeto de resolução n° 001/2025. Autoria Presidência da Mesa Diretora. Dispõe sobrea alteração do Anexo I da Resolução nº001/2023 já modificada pela resolução nº 006/2024ª fim de igualar os valores das diárias de vereadores e servidores.
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
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5. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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15/09/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
31ª (Trigésima primeira) Sessão Ordinária
Data: 15 de setembro de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos trabalhos."
________________________________________
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
________________________________________
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 014/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito a recuperação das estradas que dão acesso à Fazenda Raiz e as propriedades de Seu Didi, Diolino e Neto Folião. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
2.2. Requerimento n° 015/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito a instalação de um quebra-molas no Setor Monjolo, especificamente no cruzamento da Rua 1 com a Rua 2. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
2.3. Requerimento n° 014/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Solicito a abertura da Rua Albuquerque, via que dá acesso ao Setor Primavera, em frente à residência do senhor Faé. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
2.4. Requerimento n° 015/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer providencias para o serviço de Wi-Fi gratuito da Praça São Miguel seja colocado em pleno funcionamento. Protocolado dia 15 de setembro de 2025. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
2.5. Requerimento n° 017/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xaveir Franco. Requer ao executivo municipal que providencie o envio dos caminhões pipa para molhar as ruas nos setores, Norte, primavera, Monjolo, Aeroporto e Rua Velha. Protocolado dia 15 de setembro de 2025
2.6. Projeto de Lei n° 004/2025. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração dos valores do anexo único da Lei nº 338/2023, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores efetivos, comissionados, cargos políticos e colaboradores eventuais do Município de Almas –TO, e adota ouras providencias. Protocolado dia 07 de agosto de 2025.
* Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento.
2.7. Projeto de Lei n° 001/2025. Autoria executivo municipal. Dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 001/2024 – Código Tributário Municipal e, dá outras providencias.
* Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento.
2.8. Projeto de Lei n° 001/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre a proibição da continuidade do plantio da espécie exótica Azadirachta indica (Nim Indiano) no Município de Almas, e dá outras providencias. Protocola dia 15 de setembro de 2025.
* Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento e comissões de Educação, Cultura, desporto Saúde e meio Ambiente.
2.9. Projeto de Lei n° 006/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil e, da outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
* Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento.
3.0. Projeto de Lei n° 007/2025. Autoria executivo municipal. Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e, da outras providencias. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
* Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento.
3.1. Projeto de Resolução n° 001/2025. Autoria presidente Karla Taianna Xavier Franco. Altera a Resolução nº 006/2024, para igualar os valores das diárias dos servidores aos dos vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Almas. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
* Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento.
3.2. Projeto de Resolução n° 002/2025. Autoria presidente Karla Taianna Xavier Franco. Dispõe sobre o descarte de bens inservíveis da Câmara Municipal de Almas e dá outras providências. Protocolado dia 15 de setembro de 2025.
* Encaminha para as comissões de Justiça e redação. Finanças e Orçamento.
3. ORDEM DO DIA
________________________________________
4. TRIBUNA LIVRE AOS VISITANTES
Franqueada a palavra aos visitantes, com tempo de até 05 minutos
5. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada parlamentar.
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5. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da sessão.
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PRESIDENTE
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07/08/2025 |
29ª (Vigésima nona) Sessão Ordinária
Data: 07 de agosto de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos
trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Solicito
apoio da Prefeitura Municipal de Almas-TO para realizarmos visitas técnicas à empresa
de mineração de mineração localizada em outro território estadual. Protocolado dia 07
de agosto de 2025.
2.2. Oficio n° 150/2025. Autoria Executivo Municipal. Assunto: Respostas aos
Requerimentos constantes do Ofício n°. 007/2025. Protocolado dia 07 de agosto de
2025.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Parecer em conjunto das comissões de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, fiscalização e Controle ao Projeto
de lei n° 001/2025. Autoria vereadores Karla Taianna Xavier Franco, Eurismar
Rodrigues Neto e Danilo Urcino de Cerqueira, Osvaldo Xavier de Souza, Josiane
Pimenta, Graciane Ferreira Coêlho Monteiro, Gleison Gomes da Silva, Alessandro
Junior Polidório Filgueira e Eleotério Silva R. de Freitas Neto. Institui o Dia da Corrida
de Cavalo no calendário oficial de eventos do município de Almas – Estado do
Tocantins, e denomina o hipódromo municipal, e da outra providencias.
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada
parlamentar.
5. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da
sessão.
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PRESIDENTE |
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07/08/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS ESTADO DO TOCANTINS
30ª (Trigésima) Sessão Ordinária
Data: 07 de agosto de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos
trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
(Não há matérias para o expediente.)
3. ORDEM DO DIA
3.1. Projeto de lei n° 004/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre as
diretrizes orçamentaria para a elaboração da lei orçamentaria anual LOA para o
exercício de 2026, e dá outras providencias.
3.2. Projeto de lei n° 001/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Dispõe
sobre a declaração de utilidade pública da Associação Atlética de Almas e dá outras
providências.
3.3. Projeto de lei n° 001/2025. Autoria vereadores Karla Taianna Xavier Franco,
Eurismar Rodrigues Neto, Danilo Urcino de Cerqueira, Osvaldo Xavier de Souza,
Josiane Pimenta, Graciane Ferreira Coêlho Monteiro, Gleison Gomes da Silva,
Alessandro Junior Polidório Filgueira e Eleotério Silva R. de Freitas Neto. Institui o
Dia da Corrida de Cavalo no calendário oficial de eventos do município de Almas –
Estado do Tocantins, e denomina o hipódromo municipal, e da outra providencias.
Protocolado dia 04 de agosto de 2025.
3.4. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Solicito
apoio da Prefeitura Municipal de Almas-TO para realizarmos visitas técnicas à empresa
de mineração localizada em outro território estadual. Protocolado dia 07 de agosto de
2025.
4. TRIBUNA LIVRE AOS VISITANTES
Franqueada a palavra aos visitantes, com tempo de até 05 minutos
5. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada
parlamentar.
5. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da
sessão.
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PRESIDENTE |
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06/08/2025 |
28ª (Vigésima oitava) Sessão Ordinária
Data: 06 de agosto de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos
trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
(Não há matérias para o expediente.)
3. ORDEM DO DIA
3.1. Projeto de lei n° 004/2025. Autoria Executivo Municipal. Dispõe sobre as
diretrizes orçamentaria para a elaboração da lei orçamentaria anual LOA para o
exercício de 2026, e dá outras providencias.
3.2. Projeto de lei n° 001/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Dispõe
sobre a declaração de utilidade pública da Associação Atlética de Almas e dá outras
providências.
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada
parlamentar.
5. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da
sessão.
____________________________________
PRESIDENTE |
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05/08/2025 |
27ª (Vigésima sétima) Sessão Ordinária
Data: 05 de agosto de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos
trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
2.1. Projeto de lei n° 001/2025. Autoria vereadores Karla Taianna Xavier Franco,
Eurismar Rodrigues Neto e Danilo Urcino de Cerqueira, Osvaldo Xavier de Souza,
Josiane Pimenta, Graciane Ferreira Coêlho Monteiro, Gleison Gomes da Silva,
Alessandro Junior Polidório Filgueira e Eleotério Silva R. de Freitas Neto. Institui o
Dia da Corrida de Cavalo no calendário oficial de eventos do município de Almas –
Estado do Tocantins, e denomina o hipódromo municipal, e da outra providencias.
* Encaminha o projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e Comissão de
Finanças e Orçamento.3. ORDEM DO DIA
(Não há matérias para o expediente.)
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada
parlamentar.
5. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da
sessão.
____________________________________
PRESIDENTE |
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04/08/2025 |
26ª (Vigésima sexta) Sessão Ordinária
Data: 04 de agosto de 2025
Horário: 20h_____
Local: Plenário Ismar Pereira Borges
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo almense, declaro abertos os nossos
trabalhos."
1. ABERTURA
1.1. Leitura Bíblica
1.2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
2. EXPEDIENTE
(Não há matérias para o expediente.)
3. ORDEM DO DIA
3.1. Parecer conjunto das comissões ao projeto de lei nº 004/2025. De autoria
executivo municipal. Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para a elaboração da lei
orçamentaria anual LOA para o exercício de 2026, e dá outras providencias.
3.2. Parecer das comissões de constituição justiça e redação ao projeto de lei nº
001/2025. De autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Dispõe sobre a declaração
de utilidade pública da Associação Atlética de Almas e dá outras providências.
4. TRIBUNA LIVRE
Franqueada a palavra aos vereadores, com tempo de até 10 minutos para cada
parlamentar.
5. ENCERRAMENTO
Ao final dos pronunciamentos, será realizada a devida formalização do encerramento da
sessão. |
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Processando Aguarde...
