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10/04/2025 |
SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ALMENSE DECLARO ABERTO OS NOSSOS TRABALHOS. PAUTA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
(Não há matéria)
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 06/2025. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Solicito ao Executivo Municipal a construção de ponte no Córrego São Francisco. Protocolado dia 09 de abril de 2025.
3.2. Requerimento n° 07/2025. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Solicito ao Executivo Municipal o retorno do serviço de transporte de van que realizava a deslocamento de moradores da zona rural para a cidade. Protocolado dia 09 de abril de 2025.
3.3. Requerimento n° 09/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Requer ao Executivo Municipal a contratação de Especialista Terapeuta ABA para o atendimento de crianças e adolescentes com autismo e TDAH. Protocolado dia 09 de abril de 2025.
3.4. Requerimento n° 07/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao executivo municipal pavimentação asfáltica na Rua João Alves, antiga Rua três, setor monjolo. Protocolado dia 09 de abril de 2025.
3.5. Requerimento n° 01/2025. Autoria vereadores Danilo Urcino de Cerqueira e Karla Taianna Xavier Franco Requer ao executivo municipal Pagamento do adicional noturno e adicional de insalubridade aos servidores municipais. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
5. ENCERRAMENTO.
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10/04/2025 |
SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ALMENSE DECLARO ABERTO OS NOSSOS TRABALHOS. PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
(Não há matéria)
3. ORDEM DO DIA
(Não há matéria)
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES INSCRITOS POR 5 MINUTOS.
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO.
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09/04/2025 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 06/2025. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Solicito ao Executivo Municipal a construção de ponte no Córrego São Francisco. Protocolado dia 09 de abril de 2025.
2.2. Requerimento n° 07/2025. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Solicito ao Executivo Municipal o retorno do serviço de transporte de van que realizava a deslocamento de moradores da zona rural para a cidade. Protocolado dia 09 de abril de 2025.
2.3. Requerimento n° 09/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Requer ao Executivo Municipal a contratação de Especialista Terapeuta ABA para o atendimento de crianças e adolescentes com autismo e TDAH. Protocolado dia 09 de abril de 2025.
2.4. Requerimento n° 07/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao executivo municipal pavimentação asfáltica na Rua João Alves, antiga Rua três, setor monjolo. Protocolado dia 09 de abril de 2025.
2.5. Requerimento n° 01/2025. Autoria vereadores Danilo Urcino de Cerqueira e Karla Taianna Xavier Franco Requer ao executivo municipal Pagamento do adicional noturno e adicional de insalubridade aos servidores municipais. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 012/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal a construção de praça de maior porte na Rua Velha, onde está localizada a Praça da Preguiça. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
3.2. Requerimento n° 07/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo Municipal a abertura da Rua Olho D´Água, nas proximidades da residência de Diassis, com o intuito de proporcionar acesso ao Setor Primavera. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
3.3. Requerimento n° 06/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao Executivo Municipal que realize a reabertura da via, com serviços de encascalhamento e instalação de bueiro, no trecho que vai da rua do João Alves até o acesso à Igreja, entre as propriedades do senhor Valentin e da senhora Coraci, estrada que liga o Setor Monjolo à Rua Velha. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
3.4. Requerimento n° 07/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer ao Executivo Municipal que providencie a construção de um estacionamento público nas proximidades do Estádio Vavazão, localizado ao lado da Rua 202, no Setor Monjolo. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
3.5. Requerimento n° 08/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de cascalhamento no aterro da barragem do garimpo do Arroz. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
3.6. Requerimento n° 09/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer ao Executivo Municipal que realize limpeza da Avenida Venceslau Gomes, especialmente no trecho localizado em frente à residência da senhora Ana Lúcia. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
3.7. Requerimento n° 05/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Poder Executivo que realize levantamento técnico e legal de área apropriada para a implantação de um novo cemitério municipal. Protocolado dia 08 de abril de 2025.
3.8. Indicação 01/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. A Vereadora Josiane Pimenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a necessidade de criação de um Plano de Saúde Municipal para os Servidores Públicos do Município de Almas-TO, com o objetivo de garantir assistência médica de qualidade e melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam no serviço público. Protocolado dia 08 de abril de 2025.
4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
5. ENCERRAMENTO.
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08/04/2025 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 012/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo Municipal a construção de praça de maior porte na Rua Velha, onde está localizada a Praça da Preguiça. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
2.2. Requerimento n° 07/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo Municipal a abertura da Rua Olho D´Água, nas proximidades da residência de Diassis, com o intuito de proporcionar acesso ao Setor Primavera. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
2.3. Requerimento n° 06/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao Executivo Municipal que realize a reabertura da via, com serviços de encascalhamento e instalação de bueiro, no trecho que vai da rua do João Alves até o acesso à Igreja, entre as propriedades do senhor Valentin e da senhora Coraci, estrada que liga o Setor Monjolo à Rua Velha. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
2.4. Requerimento n° 07/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer ao Executivo Municipal que providencie a construção de um estacionamento público nas proximidades do Estádio Vavazão, localizado ao lado da Rua 202, no Setor Monjolo. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
2.5. Requerimento n° 08/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de cascalhamento no aterro da barragem do garimpo do Arroz. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
2.6. Requerimento n° 09/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Souza. Requer ao Executivo Municipal que realize limpeza da Avenida Venceslau Gomes, especialmente no trecho localizado em frente à residência da senhora Ana Lúcia. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
2.7. Requerimento n° 05/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Poder Executivo que realize levantamento técnico e legal de área apropriada para a implantação de um novo cemitério municipal. Protocolado dia 08 de abril de 2025.
2.8. Indicação 01/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. A Vereadora Josiane Pimenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a necessidade de criação de um Plano de Saúde Municipal para os Servidores Públicos do Município de Almas-TO, com o objetivo de garantir assistência médica de qualidade e melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam no serviço público. Protocolado dia 08 de abril de 2025.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 006/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo Municipal a construção de bueiro com aterro no Córrego Buritizal, na região da Água Limpa. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
3.2. Requerimento n° 011/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Poder Executivo a distribuição dos 5 kits para fabricação e farinha na zona rural. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
3.3. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal levantamento das Escolas Municipais que não possuem quadras esportiva e que sejam tomadas as providências necessárias para a construção das mesmas. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
3.4. Requerimento de indicação nº 01/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coêlho Monteiro. Solicito ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a construção de casas populares e reforma de imóveis para famílias carentes, com uso de recursos provenientes da Empresa de Mineração Aura. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
3.5. Requerimento nº 006/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coêlho Monteiro. Solicito ao Executivo Municipal a reforma e a implantação de iluminação adequada na Praça Saloné Pinto, visando melhorar a infraestrutura e a segurança do local. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
5. ENCERRAMENTO.
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07/04/2025 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 006/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo Municipal a construção de bueiro com aterro no Córrego Buritizal, na região da Água Limpa. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
2.2. Requerimento n° 011/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Poder Executivo a distribuição dos 5 kits para fabricação e farinha na zona rural. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
2.3. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereador Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito ao Executivo Municipal levantamento das Escolas Municipais que não possuem quadras esportiva e que sejam tomadas as providências necessárias para a construção das mesmas. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
2.4. Requerimento de indicação nº 01/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coêlho Monteiro. Solicito ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a construção de casas populares e reforma de imóveis para famílias carentes, com uso de recursos provenientes da Empresa de Mineração Aura. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
2.5. Requerimento nº 006/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coêlho Monteiro. Solicito ao Executivo Municipal a reforma e a implantação de iluminação adequada na Praça Saloné Pinto, visando melhorar a infraestrutura e a segurança do local. Protocolado dia 07 de abril de 2025.
3. ORDEM DO DIA
( Não há matéria)
4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
5. ENCERRAMENTO.
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31/03/2025 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 10ª (DÉCIMA)
SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS,
A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR
PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
(Não há matéria)
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Solicito ao Executivo Municipal
apoio financeiro e logístico para a realização da folia do Divino. Protocolado dia 18 de março de 2025.
3.2. Requerimento n° 003/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Solicito ao Executivo
Municipal a concessão de licença para participação no giro das Folias, sem perda de remuneração.
Protocolado dia 18 de março de 2025
3.3. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao
Senhor Prefeito de Almas Estado do Tocantins, Rainerival Ribeiro Xavier, extensivo às secretarias
competentes, que sejam adotadas medidas para viabilizar a instalação de uma agência do Banco do
Brasil no município de Almas-TO, buscando diálogo com a instituição financeira e apresentando
as condições favoráveis para a implantação. Protocolado dia 20 de março 2025.
3.4. Requerimento n° 005/2025. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao
Senhor Prefeito de Almas Estado do Tocantins, Rainerival Ribeiro Xavier, extensivo às secretarias
competentes, a Reforma da Rodoviária do Município de Almas-TO. Protocolado dia 20 de março
de 2025.
3.5. Veto Total n° 01/2025. Ao projeto de lei n° 01/2025. Autoria vereadora Graciane Ferreira Coelho
Monteiro. Que dispõe sobre a implementação do serviço Disque Ambulância no município de
Almas, para facilitar o contato com a população com os serviços de emergência médica.
3.6. Veto Total n° 02/2025. Ao projeto de lei n° 01/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva,
que Institui o feriado municipal no dia 08 de março, em comemoração ao Dia Internacional da
Mulher, como forma de reconhecimento e valorização da mulher na sociedade.
4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VISITANTES POR 05 MINUTOS.
* Rinaldo Moreira da Nobre
* Paulo Cortez
* Ronaldo Sergio – ASPMET (Associação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do
Tocantins).
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
5. ENCERRAMENTO. |
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20/03/2025 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 09ª (NONA) SESSÃO
ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, A
REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR
PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 002/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Solicito ao Executivo
Municipal apoio financeiro e logístico para a realização da folia do Divino. Protocolado dia 18 de
março de 2025.
2.2. Requerimento n° 003/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Solicito ao Executivo
Municipal a concessão de licença para participação no giro das Folias, sem perda de remuneração.
Protocolado dia 18 de março de 2025
2.3. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao
Senhor Prefeito de Almas Estado do Tocantins, Rainerival Ribeiro Xavier, extensivo às secretarias
competentes, que sejam adotadas medidas para viabilizar a instalação de uma agência do Banco do
Brasil no município de Almas-TO, buscando diálogo com a instituição financeira e apresentando
as condições favoráveis para a implantação. Protocolado dia 20 de março 2025.
2.4. Requerimento n° 005/2025. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Requer ao
Senhor Prefeito de Almas Estado do Tocantins, Rainerival Ribeiro Xavier, extensivo às secretarias
competentes, a Reforma da Rodoviária do Município de Almas-TO. Protocolado dia 20 de março
de 2025.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 005/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo
Municipal a instalação de quebra-molas na Avenida Oriental e Avenida Tiradentes, melhorando a
segurança de crianças, pois há escola nas proximidades. Protocolado dia 17 de março de 2025
3.2. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao
Executivo Municipal o retorno dos trabalhos com a Perfuratriz na Zona Rural para acesso dos
moradores ao poço artesiano. Protocolado dia 19 de março.
3.3. Requerimento n° 003/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Senhor Prefeito de
Almas Estado do Tocantins, Rainerival Ribeiro Xavier, extensivo às secretarias competentes, a
construção de campos society nos setores da cidade, com o objetivo de incentivar a prática esportivo e
promover lazer à população. Protocolado dia 19 de março de 2025
3.4. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Senhor Prefeito de
Almas Estado do Tocantins, Rainerival Ribeiro Xavier, extensivo às secretarias competentes, a
Construção de Praça Pública no Setor Primavera. Protocolado dia 19 de março de 2025
3.5. Requerimento n° 003/2025. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Solicito ao
Executivo Municipal a instalação de quebra-molas na Rua 10, em frente à Oficina de Pezinho.
Protocolado dia 19 de março de 2025
3.6. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei n° 003/2025. Institui
Ajuda de Custo para Médico participante do Programa Mais Médico e dá outras providências.
Protocolado dia 17 de março de 2025.
3.7. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao projeto de
lei n° 003/2025. Institui Ajuda de Custo para Médico participante do Programa Mais Médico e dá
outras providências. Protocolado dia 17 de março de 2025.
3.8. Projeto de lei n° 003/2025. Autoria Executivo Municipal. Institui Ajuda de Custo para Médico
participante do Programa Mais Médico e dá outras providências. Protocolado dia 17 de março de 2025.
4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
5. ENCERRAMENTO. |
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19/03/2025 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 08ª (OITAVA)
SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS,
A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR
PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 005/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo
Municipal a instalação de quebra-molas na Avenida Oriental e Avenida Tiradentes, melhorando a
segurança de crianças, pois há escola nas proximidades. Protocolado dia 17 de março de 2025
2.2. Requerimento n° 009/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao
Executivo Municipal o retorno dos trabalhos com a Perfuratriz na Zona Rural para acesso dos
moradores ao poço artesiano. Protocolado dia 19 de março.
2.3. Requerimento n° 003/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Senhor Prefeito de
Almas Estado do Tocantins, Rainerival Ribeiro Xavier, extensivo às secretarias competentes, a
construção de campos society nos setores da cidade, com o objetivo de incentivar a prática esportivo e
promover lazer à população. Protocolado dia 19 de março de 2025
2.4. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereadora Josiane Pimenta. Requer ao Senhor Prefeito de
Almas Estado do Tocantins, Rainerival Ribeiro Xavier, extensivo às secretarias competentes, a
Construção de Praça Pública no Setor Primavera. Protocolado dia 19 de março de 2025
2.5. Requerimento n° 003/2025. Autoria vereador Eleotério Silva Ribeiro de Freitas Neto. Solicito ao
Executivo Municipal a instalação de quebra-molas na Rua 10, em frente à Oficina de Pezinho.
Protocolado dia 19 de março de 2025
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 006/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Sousa. Solicito ao Executivo Municipal
roçagem na Praça do Setor Aeroporto, em frente ao depósito de Gás do Quiel. Protocolado dia 14 de março
de 2025.
3.2. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo
Municipal a realização de gramagem nos canteiros das Avenidas Tancredo Neves e Ayrton Senna.
Protocolado dia 17 de março de 2025.
3.3. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito que o Executivo
Municipal providencie mais latões de lixo e distribua de forma adequada em pontos estratégicos da cidade.
Protocolado dia 17 de março de 2025.
3.4. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao executivo municipal
que faça nova ponte de concreto que liga Avenida Airton Sena há TO 280. Protocolado dia 18 de março de
2025.
3.5. Requerimento n° 005/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao executivo municipal
que faça quebra-molas na Rua Comercial com a Rua 01 Setor Norte, próximo a Autoescola, e Quebra
Molas na Avenida Airton Sena Próximo a Escola Municipal Manoel Nepomuceno. Protocolado dia 18 de
março de 2025.
4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
5. ENCERRAMENTO. |
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18/03/2025 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 07ª (SÉTIMA)
SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS,
A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR
PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1. Requerimento n° 006/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Sousa. Solicito ao Executivo Municipal
roçagem na Praça do Setor Aeroporto, em frente ao depósito de Gás do Quiel. Protocolado dia 14 de março
de 2025.
2.2. Requerimento n° 008/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo
Municipal a realização de gramagem nos canteiros das Avenidas Tancredo Neves e Ayrton Senna.
Protocolado dia 17 de março de 2025.
2.3. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito que o Executivo
Municipal providencie mais latões de lixo e distribua de forma adequada em pontos estratégicos da cidade.
Protocolado dia 17 de março de 2025.
2.4. Requerimento n° 004/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao executivo municipal
que faça nova ponte de concreto que liga Avenida Airton Sena há TO 280. Protocolado dia 18 de março de
2025.
2.5. Requerimento n° 005/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Requer ao executivo municipal
que faça quebra-molas na Rua Comercial com a Rua 01 Setor Norte, próximo a Autoescola, e Quebra
Molas na Avenida Airton Sena Próximo a Escola Municipal Manoel Nepomuceno. Protocolado dia 18 de
março de 2025.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Requerimento n° 006/2025. Autoria vereadores Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito que o
Executivo Municipal passe a adotar a medida de aceitar apenas um evento na cidade por vez,
estabelecendo que o primeiro organizador a obter o alvará de autorização terá direito de realizar o
evento, salvo nas datas comemorativas, onde será permitido mais de um evento. Protocolado dia 11 de
março de 2025.
3.2. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadores Danilo Urcino de Cerqueira e Gleison Gomes da
Silva. Solicito ao Executivo Municipal a criação do cargo de Guarda Metropolitana com a finalidade
de melhorar a segurança pública, proteger o patrimônio municipal e gerar novos empregos no
município. Protocolado dia 11 de março de 2025.
3.3. Requerimento n° 007/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao
Executivo Municipal a criação de uma praça entre as ruas 211 e 213, no Setor Monjolo. Protocolado
dia 17 de março de 2025.
3.4. Requerimento n° 003/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo
Municipal a realização da restauração da Ponte Salobro, devido às condições precárias de uso, que
necessitam de reforma. Protocolado dia 17 de março de 2025.
3.5. Requerimento n° 005/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Sousa. Solicito ao Executivo
Municipal a revisão e alteração do horário de trabalho dos profissionais de limpeza pública, os garis,
que atualmente estão com a jornada de trabalho até as 11h da manhã. Protocolado dia 14 de março de
2025.
3.6. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadores Osvaldo Xavier de Sousa, Gleison Gomes da
Silva, Danilo Urcino de Cerqueira, Eleotério Silva R. F. Neto, Eurismar Rodrigues Neto, Alessandro
Junior Polidório Filgueira, Karla Taianna Xavier Franco, Graciane Ferreira Coelho Monteiro e Josiane
Pimenta. Solicito ao Executivo Municipal a restruturação e implementação da Lei nº 132/2011, que
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da Educação Básica
(PCCR). Protocolado dia 17 de março de 2025.
3.7. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Solicito ao Executivo
Municipal que faça o patrolamento para reabertura da estrada da Corredeira, que se encontra obstruída
pelo crescimento de mato. Protocolado dia 17 de março de 2025.
3.8. Requerimento n° 003/2025. Autoria vereador Alessandro Junior Polidorio Filgueira. Solicito ao
Executivo Municipal a realização de levantamento das estradas rurais que necessitam de patrolamento,
bem como sua execução. Protocolado dia 17 de março de 2025.
4. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
5. ENCERRAMENTO. |
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17/03/2025 |
EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA DA 06ª (SEXTA)
SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS,
A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, ÀS 20: h, NO PLENÁRIO ISMAR
PEREIRA BORGES.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
2. EXPEDIENTE
2.1 Requerimento n° 006/2025. Autoria vereadores Danilo Urcino de Cerqueira. Solicito que o Executivo
Municipal passe a adotar a medida de aceitar apenas um evento na cidade por vez, estabelecendo que o
primeiro organizador a obter o alvará de autorização terá direito de realizar o evento, salvo nas datas
comemorativas, onde será permitido mais de um evento. Protocolado dia 11 de março de 2025.
2.2. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadores Danilo Urcino de Cerqueira e Gleison Gomes da
Silva. Solicito ao Executivo Municipal a criação do cargo de Guarda Metropolitana com a finalidade de
melhorar a segurança pública, proteger o patrimônio municipal e gerar novos empregos no município.
Protocolado dia 11 de março de 2025.
2.3. Requerimento n° 007/2025. Autoria vereadora Karla Taianna Xavier Franco. Solicito ao Executivo
Municipal a criação de uma praça entre as ruas 211 e 213, no Setor Monjolo. Protocolado dia 17 de março
de 2025.
2.4. Requerimento n° 003/2025. Autoria vereador Gleison Gomes da Silva. Solicito ao Executivo
Municipal a realização da restauração da Ponte Salobro, devido às condições precárias de uso, que
necessitam de reforma. Protocolado dia 17 de março de 2025.
2.5. Requerimento n° 005/2025. Autoria vereador Osvaldo Xavier de Sousa. Solicito ao Executivo
Municipal a revisão e alteração do horário de trabalho dos profissionais de limpeza pública, os garis, que
atualmente estão com a jornada de trabalho até as 11h da manhã. Protocolado dia 14 de março de 2025.
2.6. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereadores Osvaldo Xavier de Sousa, Gleison Gomes da Silva,
Danilo Urcino de Cerqueira, Eleotério Silva R. F. Neto, Eurismar Rodrigues Neto, Alessandro Junior
Polidório Filgueira, Karla Taianna Xavier Franco, Graciane Ferreira Coelho Monteiro e Josiane Pimenta.
Solicito ao Executivo Municipal a restruturação e implementação da Lei nº 132/2011, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da Educação Básica (PCCR). Protocolado dia
17 de março de 2025.
2.7. Requerimento n° 001/2025. Autoria vereador Eurismar Rodrigues Neto. Solicito ao Executivo
Municipal que faça o patrolamento para reabertura da estrada da Corredeira, que se encontra obstruída pelo
crescimento de mato. Protocolado dia 17 de março de 2025.
2.8. Requerimento n° 003/2025. Autoria vereador Alessandro Junior Polidorio Filgueira. Solicito ao
Executivo Municipal a realização de levantamento das estradas rurais que necessitam de patrolamento, bem
como sua execução. Protocolado dia 17 de março de 2025.
2.9. Projeto de lei n° 003/2025. Autoria Executivo Municipal. Institui Ajuda de Custo para Médico
participante do Programa Mais Médico e dá outras providências. Protocolado dia 17 de março de 2025.
3. ORDEM DO DIA
(Não há matérias)
4. FRANQUEA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS
5. FRANQUEA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.
6. ENCERRAMENTO. |
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Processando Aguarde...
