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APROVADO |
EXECUTIVO MUNICIPAL |
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21/03/2024 |
21/03/2024 |
21/03/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 050/2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ESPECIFICA E A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 033/1997, QUE CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
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APROVADO |
NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES |
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21/03/2024 |
21/03/2024 |
21/03/2024 |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR MONJOLO. |
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APROVADO |
ERIVELTON CHAGAS SANTOS |
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19/03/2024 |
19/03/2024 |
19/03/2024 |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PRAÇA EM SETOR AEROPORTO. |
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APROVADO |
ERIVELTON CHAGAS SANTOS |
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19/03/2024 |
19/03/2024 |
19/03/2024 |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UNIFORMES E FORNEÇA EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM. |
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APROVADO |
EXECUTIVO MUNICIPAL |
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12/03/2024 |
12/03/2024 |
12/03/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 351/2023, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
EXECUTIVO MUNICIPAL |
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11/03/2024 |
11/03/2024 |
12/03/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 089/2009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE ALMAS, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
EXECUTIVO MUNICIPAL |
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07/03/2024 |
07/03/2024 |
07/03/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE MOTORISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
MARCÃO DA CAÇAMBA |
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28/02/2024 |
27/02/2024 |
28/02/2024 |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS-TO. |
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APROVADO |
JOSIANE PIMENTA |
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28/02/2024 |
28/02/2024 |
28/02/2024 |
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECREETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA REFORMA DA PONTE RIACHÃO NA REGIÃO DO BAIÃO. |
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APROVADO |
JOSIANE PIMENTA |
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28/02/2024 |
28/02/2024 |
28/02/2024 |
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECELENTÍSSIMO SENHO RPEFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO REPAROS NAS RUAS ESBURACADAS DOS SETORES DESTA CIDADE, E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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