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APROVADO EXECUTIVO MUNICIPAL 21/03/2024 21/03/2024 21/03/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 050/2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ESPECIFICA E A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 033/1997, QUE CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
APROVADO NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES 21/03/2024 21/03/2024 21/03/2024 REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR MONJOLO.
APROVADO ERIVELTON CHAGAS SANTOS 19/03/2024 19/03/2024 19/03/2024 REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PRAÇA EM SETOR AEROPORTO.
APROVADO ERIVELTON CHAGAS SANTOS 19/03/2024 19/03/2024 19/03/2024 REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UNIFORMES E FORNEÇA EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM.
APROVADO EXECUTIVO MUNICIPAL 12/03/2024 12/03/2024 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 351/2023, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EXECUTIVO MUNICIPAL 11/03/2024 11/03/2024 12/03/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 089/2009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE ALMAS, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EXECUTIVO MUNICIPAL 07/03/2024 07/03/2024 07/03/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE MOTORISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO MARCÃO DA CAÇAMBA 28/02/2024 27/02/2024 28/02/2024 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS-TO.
APROVADO JOSIANE PIMENTA 28/02/2024 28/02/2024 28/02/2024 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECREETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA REFORMA DA PONTE RIACHÃO NA REGIÃO DO BAIÃO.
APROVADO JOSIANE PIMENTA 28/02/2024 28/02/2024 28/02/2024 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECELENTÍSSIMO SENHO RPEFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO REPAROS NAS RUAS ESBURACADAS DOS SETORES DESTA CIDADE, E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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