Atos normativos próprios (a partir de 2024)

17/02/2026 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: Danilo Urcino de Cerqueira ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO Gleisson Gomes da Silva

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Karla Taiana Xavier Franco; Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Histórico

INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICÍPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2025 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: Karla Taiana Xavier Franco

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Favoráveis

8

Eurismar Rodrigues Neto; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; OSVALDO XAVIER DE SOUZA; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Gleisson Gomes da Silva; Alessandro Junior Polidorio Filgueira

Contrários

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Abstenções

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17/09/2025 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: KARLA TAIANA XAVIER FRANCO

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Favoráveis

9

Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 006/2024, PARA IGUALAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES AOS DOS VEREADORES NO MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALMAS.

17/09/2025 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: KARLA TAIANA XAVIER FRANCO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alessandro Junior Polidorio Filgueira; Danilo Urcino de Cerqueira; ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; Eurismar Rodrigues Neto; Gleisson Gomes da Silva; GRACIANE FERREIRA COELHO; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Ausentes

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Histórico

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS DA CMARA MUNICIPAL DE ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2024 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Ato da Presidência

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

9 0 0 0

Favoráveis

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Histórico

Altera o anexo I da Resolução nº. 001/2023”, que trata sobre a concessão de diárias e locomoção de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo.

06/11/2024 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES

9 0 0 0

Favoráveis

9

ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

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Ausentes

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Histórico

AUTORIZA O PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: EURISMAR RODRIGUES NETO

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Favoráveis

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Ausentes

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Histórico

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS - DOCNJ, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2024 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Ato da Presidência

Autores: EURISMAR RODRIGUES NETO

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Favoráveis

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ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO; ERIVELTON CHAGAS SANTOS; Eurismar Rodrigues Neto; GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES; JOSÉ MARIA DA STATUS; Josiane Pimenta; Karla Taiana Xavier Franco; NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES; OSVALDO XAVIER DE SOUZA

Contrários

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Ausentes

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Histórico

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE QUANTITATIVOS E FIXA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CMARA MUNICIPAL DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.