DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FISCAL DE CONTRATOS

			Declaro a quem interessar que no período de 01/01/2021 a 17/04/2022 não existia fiscal de contratos na Câmara Municipal de Almas. A Primeira portaria nomeando fiscal de contrato da Câmara Municipal aconteceu na data de 18/04/2022. A mesma está lançada devidamente no Portal da Transparência. Declaro ainda que a portaria de nº 049/2023 de 05/06/2023 é a portaria que está vigente até a presente data, nomeando a Sra. Aline Ribeiro do Santos. Por ser verdade firmo a presente. Almas-TO, 10/05/2024
			Assinado digitalmente pela Câmara Municipal de Almas-Tocantins. Aponte a Câmera do seu celular para o QRCODE para verificar a validade da Assinatura. Código de Verificação: FIS1-1110