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Histórico do Projeto
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23/06/2022 23/06/2022 PROJETO DE LEI Nº 004/2022. AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ACRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR NARCISO MARCOS ALVES BORGES, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E AURA MNERALS ATRÁS DO GERENTE DE IMPLANTAÇÃO DA MINERADORA EM ALMAS-TO. TOME PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DAS OBRAS DO ASFALTATO DO SETOR OESTE. PROTOCOLADO DIA 23 DE JUNHO DE 2022        
20/06/2022 20/06/2022 ORDEM DO DIA: A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. PROCESSO Nº 4472/2012, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS - EXERCÍCIO 2011.        
10/05/2022 10/05/2022 Pauta da 17ª Sessao Ordinaria 10 Maio de 2022 TRIBUNA LIVRE AOS VISITANTES POR 05 MINUTOS...        
09/05/2022 09/05/2022 Pauta da 16ª Sessao Ordinaria 09 Maio de 2022 NÃO HÁ MATÉRIAS        
13/04/2022 13/04/2022 Pauta da 14º e 15º Sessão Ordinária do dia 13 de Abril de 2022 Requerimento 003/2022 Requerimento 002/2022 Projeto de Lei 002/2022 ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO;ERIVELTON CHAGAS SANTOS;EURISMAR RODRIGUES NETO;GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES;JOSIANE PIMENTA;JOSIAS CARLOS BATISTA;NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES;OSVALDO XAVIER DE SOUZA      
12/04/2022 12/04/2022 Pauta da 12ª Sessao Ordinaria 12 Abril de 2022 Requerimento nº 001/2022 - Autoria do Vereador: Narcísio Marcos Alves Borges Requerimento nº 001/2022 - Autoria da Vereadora: Karla Tianna Xavier Franco Requerimento nº 002/2022 - Autoria da Vereadora: Karla Tianna Xavier Franco Parecer da Comissão de Tributação, Justiça e Redação ao projeto de lei nº 002/2022. CMDCA Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação e Controle ao projeto de lei nº 002/2022. CMDCA Projeto de Lei 002/2022 ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO;ERIVELTON CHAGAS SANTOS;EURISMAR RODRIGUES NETO;GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES;JOSÉ MARIA DA STATUS;JOSIANE PIMENTA;NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES;OSVALDO XAVIER DE SOUZA      
12/04/2022 12/04/2022 Pauta da 13ª Sessao Ordinaria 12 Abril de 2022 Ofício 002/2022 - Rinaldo da Nóbrega Requerimento 001/2022 Requerimeto 001/2022 Requerimento 002/2022 ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO;ERIVELTON CHAGAS SANTOS;EURISMAR RODRIGUES NETO;GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES;JOSÉ MARIA DA STATUS;JOSIANE PIMENTA;NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES;OSVALDO XAVIER DE SOUZA      
06/04/2022 06/04/2022 SEGUNDA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSIONAIS DO MAGISTÉRIO ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO;ERIVELTON CHAGAS SANTOS;EURISMAR RODRIGUES NETO;GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES;JOSÉ MARIA DA STATUS;JOSIANE PIMENTA;NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES;OSVALDO XAVIER DE SOUZA      
04/04/2022 04/04/2022 Projeto de Lei nº 002/2022 Dispõe sobre a Criação do Programa de Bolsa para cuidador de Apoio ao Aluno Portador de Necessidades Especiais e dá outras Providências. Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Rdação ao Projeto de Lei nº 003/2022. Concessão de Ajuste Salarial aos Profissionais do Magistério Pública. ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO;ERIVELTON CHAGAS SANTOS;EURISMAR RODRIGUES NETO;GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES;JOSÉ MARIA DA STATUS;JOSIANE PIMENTA;NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES;OSVALDO XAVIER DE SOUZA      
17/03/2022 17/03/2022 REQUERIMENTO 002/2022 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 ELEOTERIO S. RIBEIRO DE FREITAS NETO;ERIVELTON CHAGAS SANTOS;EURISMAR RODRIGUES NETO;GABRIEL QUINTANILHA DE CERQUEIRA LOPES;JOSÉ MARIA DA STATUS;JOSIANE PIMENTA;NARCIZIO MARCOS ALVES BORGES;OSVALDO XAVIER DE SOUZA      
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