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Descrição do documento:
Anexo
13/09/2022 019/2022 PORTARIA DISIGNAR BIANCA GOMES DOS SANTOS, COMO DIRETORA DO CONTROLE INTERNO.
13/09/2022 020/2022 PORTARIA DESIGNAR O SERVIDOR AURISON PEREIRA DE SOUSA, COMO RESPONSÁVEL PELOS RECURSOS HUMANOS.
12/09/2022 018/2022 PORTARIA EXONERAR A CHEFE DE RECURSOS HUMANOS A SENHORA BIANCA GOMES DOS SANTOS.
22/02/2021 001/2021 ATO DA PRESIDÊNCIA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2021/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2019 004/2019 ATO DA PRESIDÊNCIA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2019 003/2019 ATO DA PRESIDÊNCIA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2019/2020, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2019 001/2018 ATO DA PRESIDÊNCIA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTE PARA O ANO DE 2019/2020, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2018 032/2018 PROJETO DE LEI FIXA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2018 024/2018 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
08/12/2017 002/2017 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014, DE 15/12/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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