PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS
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Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Competências/Atribuições
Identificação dos Responsáveis
Endereços/telefones e e-mails institucionais
Horário de Atendimento
Atos normativos próprios (Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais)
A partir de 2024
Até 2023
Atos normativos próprios (Portarias, Decretos, Instruções)
Perguntas e respostas mais frequentes
Redes Sociais (Instagram)
Acessar Radar Nacional de Transparência
Fale Conosco
Receitas
Receita por data
Declaração inexistência de previsão de receita para o Legislativo
Despesas
Empenhos
Liquidações
Ordens de Pagamento
Bem Fornecido/Serviço prestado
Despesa Sintética
Despesas Extra-Orçamentária
Movimentação Orçamentária e Financeira
Relatório PCASP
Transferências de Recursos
Convênios e Transferências
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Recursos Humanos
Relação nominal dos Servidores contendo seus dados, inclusive salários…
Tabela com Padrão Remuneratórios dos Quadros e Funções
Estagiários
Empresas com Funcionários Terceirizados
Íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pela Câmara Municipal
Informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos da instituição
Diárias
Relação de Diárias
Declaração de inexistência de Diárias
Tabela ou relação que explicite os valores das diárias, dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local
Declaração da Lei das Diárias
Licitações
Declaração de Inexistência de Atas de Adesão e Atas de Registro de Preços
Declaração de inexistência de Licitações
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto
Editais, atas de adesão, fases interna e externas e seus anexos
Relação dos licitantes contratados com valores e seus anexos
Licitantes Sancionados Administrativamente
Declaração de inexistência de Inexigibilidade e dispensas de licitação
Íntegra das Dispensas/Inexigibilidades
Contratos
Relação de contratos/Aditivos em ordem sequencial na íntegra
Declaração de inexistência de contratos
Fiscal de Contratos
Declaração Fiscal de Contratos
Ordens de pagamento por Ordem Cronológica
Obras
Informações sobre obras
Declaração Obras
Informações de Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de contas
Prestação de Contas do ano anterior (Balanço Geral)
Relatório de Gestão/Atividades
Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
Declaração julgamento de Contas pelo TCE
RGF
Plano Estratégico instuticional ou equivalente
Acompanhamento de Programas
Metas e Riscos Fiscais
Acompanhamento de Ações e Projetos
PPA
LOA
LDO
e-Sic
e-Sic Físico
Informações do e-Sic Físico
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Física)
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Jurídica)
e-Sic Eletrônico
Novo Chamado
Acompanhar Chamado
Relatório Estatístico Anual
LAI – Regulamentação
Lei 12.527/2011
Relatório Estatístico de Solicitação (em gráfico)
Informações e-Sic (prazos de resposta, autoridade responsável pela resposta do e-sic)
Relatório Estatístico de Solicitação (Solicitações classificadas/desclassificadas nos últimos 12 meses, por grau de sigilo) (em tabela)
Declaração e-Sic
Ouvidoria
Enviar Manifestão
Acompanhar Manifestação
Informações de Atendimento Presencial da Ouvidoria
Carta de Serviços ao usuário
LGPD e Governo Digital
Encarregado, Responsável pelo tratamento dos dados
Política de Privacidade e Proteção de dados
Disponibildade de serviços públicos por meio digital
Solicitação de dados por meio digital
Regulamentçaão da Lei Federal 14.129/2021
Acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina
Pesquisa de Satisfação com seus devidos resultados
Atividades Legislativas dos Parlamentares
Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais
A partir de 2024
Até 2023
Pauta das Sessões do Plenário e Pauta das comissões
Atividades Finalísticas
Composição da Casa
Mesa Diretora Biênio (2023-2024)
Comissões (após Renúncia do Presidente Eurismar)
Comissões Biênio (2023/2024)
Biografia dos Parlamentares
Leis e atos infralegais (resoluções/decretos)
Até 2023
A partir de 2024
Projetos de Leis de atos infralegais (ementa, documentos, anexos, situação atual, autor, relator)
A partir de 2024
Até 2023
Pauta das Sessões do Plenário e das Comissões
Atas das Sessões
Lista sobre as votações nominais
Lista de Presença dos Parlamentares
Julgamento de Contas do Executivo pela Câmara Municipal
Declaração julgamento de contas pela Câmara Municipal
Cotas para exercício da atividade parlamentar
Verificar Assinatura
Instrumentos Normativos
Lei 12.527/2011
Legislação e Documentos
Banco de Leis/Documentos (Municipal), Atas das Sessões, Lista de Presença e ausência dos Parlamentares, Resultado de julgamento das Contas do Prefeito
A partir de 2024
Até 2023
Lei 12527/2011
Legislação Estadual
Legislação Federal
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Câmara Municipal de Almas - Rua Francisco Dias, Esquina com Av. São Sebastião nº 46 – Centro - Fone: (63) 3373 1172
E-mail: camara.almas@yahoo.com.br
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